ISSN – 1518-0360
Biodireito
- Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência da Violação do Direito à Saúde no Brasil – Matheus Vargas
Direito Administrativo
- Análise da Constitucionalidade da Perda da Função Pública em Ação de Improbidade Administrativa Quando o Agente Público Muda de Cargo Antes do Trânsito em Julgado – Thiago Stanley Gurski
- O problema da transparência administrativa na licitação à luz da lei n.º 13.303/2016: perspectivas para os órgãos de controle e o controle social – Romário Rocha Rodrigues, Edgar Dener Rodrigues
- Primeiras Notas Acerca do Acordo de Não Persecução Cível – Heloana Vera Albuquerque
- Pressupostos Da Responsabilidade Civil Subjetiva Do Estado Constitucional – Pedro Fellipe Patrício Costa
- A Importância do Factoring Para Pequenas e Médias Empresas, Sua Legalidade Confrontando a Prática Ilegal de Agiotagem – Ana Cláudia Padilha Fernandes
Direito Ambiental
- O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato da natureza ao seu Direito Ambiental? – Luciano Rosa Vicente
Direito Civil
- A Usucapião Extrajudicial e sua Função Social – Talita Custódio, Janeide Soares dos Santos
- Contrato de Namoro – Paulo Leite Catuaba Neto
- A Violência Contra o Professor à Luz do Direito das Obrigações: Uma Análise Jurisprudencial – Jamile Salamene
- A Tomada de Decisão Apoiada e sua relação com a Curatela no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Matheus Vinícius Quaresma Florêncio
Direito Constitucional
- O julgamento do STF acerca da possibilidade de interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo: uma aplicação prática dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade – Maria Carolina Vidal Siqueira, Juliane Castro Dias
- Defensores Públicos e Ordem Dos Advogados do Brasil: Uma análise sobre a vinculação (ou não) dos Defensores Públicos ao regime jurídico da Lei nº 8906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) – Gabriel De Almeida Telles
- A Excessiva Quantidade de Normas Presentes na Constituição de 1988 – Guilherme Francisco Souza Perez
- Quebra Do Sigilo Bancário: Visão Das Cortes Superiores – Daniele Castanharo
- Judicialização das Políticas Públicas: Consequencialismo e Expansão da Autoridade Judicial – Daniele Castanharo
- Homeschooling: ensino domiciliar no Brasil – Thiago Guimarães Cabreira
- A Inexistência De Defensoria Pública Na Comarca De Luziânia e o Papel Social Desempenhado Pelo Núcleo De Prática Jurídica Do Unidesc Como Garantidor Do Acesso à Justiça – Deborah Santos Sobral
- Identidade, memória e patrimônio: implicações nos aspectos políticos do movimento de ocupações das escolas (2015 e 2016) – Francielle de Camargo Ghellere, Olirio Rives dos Santos
- O Direito à Informação No Poder Judiciário Como Meio De Acesso à Justiça – Érika de França Pergentino
- Dignidade da pessoa humana como norma fundamental para ordem jurídico-constitucional brasileira – Cleiton M. I. dos Santos
Direito de Família
- Mitos E Verdades Em Relação À Pensão Alimentícia, Guarda E Visitas – Suzane Daiana Costa
- A Inseminação Artificial Post Mortem e o Direito Sucessório – Maisa dos Santos Rodrigues
Direito do Consumidor
- A Proteção Do Consumidor E A Indispensabilidade Da Tutela Jurídica Contra O Superendividamento – Thiago Pacheco Reis
- A Impossibilidade Da Concessionária De Fornecimento De Água e Coleta De Esgoto Do Município De Manaus/AM Aplicar Sanções Aos Consumidores – Ramon Cesar de Jesus, Rubens Alves da Silva
Direito do Trabalho
- A Desestruturação do Direito Coletivo do Trabalho e da Representação Sindical com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2.017) – Erivelto Ghellere
- Efeitos da Lei nº 13.467/2017 na Execução Trabalhista – William Hilgemberg
- Assédio Moral no Ambiente de Trabalho – Lorena Alves de Almeida Correia
- Discriminação, recusa de adaptação razoável e historicidade dos direitos fundamentais – Flávia Budal Guenther
Direito Eleitoral
- O plano de governo apresentado no ato e registro de candidatura e o seu não cumprimento durante a gestão – Fernando Leite Freitas
Direito Internacional
- Observância Irrestrita do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos pelos Militares das Forças Armadas do Brasil: o Êxito da Missão de Paz no Haiti (2004-2017) – Dehon Padilha Figueiredo
Direito Penal
- O Instituto da Reabilitação Criminal e o Eterno Status de Condenado – Alana Sheilla Brito Leite
- Stealthing e a Adequação Ao Direito Penal Brasileiro – Lamanda Marques Muniz
- “Revenge Porn”: não seja a próxima vítima – Isabella Pereira Rosa Paniago
- A efetivação dos Direitos e Garantias ao Menor Infrator e a Importância do Apoio Familiar no Cumprimento das Medidas Socioeducativas – Cássia Cristina Matos Ribeiro, Antônio Malveira Arruda
- O Acordo de Não Persecução Penal no Âmbito da Justiça Militar – Maurício Cerqueira Lima
- Violência Obstétrica: Uma Análise Jurídica Acerca Do Instituto No Estado do Tocantins – Josiane Marques Lopes
- (In)Eficácia da medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha: proteção da vítima frente à atuação do Estado – Letícia Aparecida dos Santos
- Relativização do Princípio da Insignificância: Abstratividade dos Requisitos – Daniel Bispo Ferreira da Silva
Direito Previdenciário
- A Desigualdade Nos Critérios De Concessão De Benefício Assistencial Ao Trabalhador Portuário x Beneficio De Prestação Continuada Da Lei Orgânica Da Assistência Social – Loas – Lisiane Guerin da Rocha
- A Necessidade de Instituição de Benefício Assistencial para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica como Forma de Efetivar o Direito Consolidado no Art. 9° da Lei Maria da Penha – Lis Mattos Alves
Direito Processual Civil
- Segurança jurídica, estabilização, preclusão e coisa julgada no direito processual civil brasileiro – Anderson Ricardo Gomes
- O Indeferimento da Petição Inicial à Luz dos Princípios da Celeridade e do Contraditório: Conceito, Características e Consequências Processuais – Jeferson Kachan Verchai
- O Uso Da Mediação No Âmbito Familiar Nos Conflitos Da Alienação Parental – Ariadne Viana Vieira
Direito Processual Penal
- Estupro de Vulnerável: a Valoração da Palavra da Vítima e os Riscos da Condenação Injusta – Matheus de Padua Vale
Filosofia
- Teorias Sobre as Formas de Governo e o Conflito de Sua Aplicação na Pós-Modernidade – André Faustino, Ivy Helene Lima Pagliusi
Outros
- Os (Des)avanços Culturais e Ambientais da Modernidade – Cícero Antonio Mesquita da Silva Brito, Isabella Regina Serra Brito Mesquita
