ISSN – 1518-0360
Direito Administrativo
- O Alto Custo Da Corrupção Na Saúde Pública Dos Brasileiros – Kathleen Gomes Silva
Direito Civil
- Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e interpretação da vontade post mortem não documentada – Camila Borges Pires
- Reparação De Dano Moral: Uma Análise Acerca De Seu Crescimento – Isabella Baroni Rivabem
- Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardião Alienador no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro – André dos Santos Cardoso, Marcelo Mendes Pinto
Direito Constitucional
- A Autonomia Universitária após Trinta Anos da Constituição Federal de 1988 – Davi Valdetaro Gomes Cavalieri
- Polícia Federal e a PEC n. 412/09: Implicações De Uma Possível Autonomia Concedida Ao Braço Armado Do Estado – Hívina Coelho Monteiro
- As consequências jurídicas e políticas da anulação do processo de Lula – Ricardo Russell Brandão Cavalcanti
Direito de Família
- Guarda Compartilhada em Tempos de Pandemia: A Impossibilidade de Convivência pode caracterizar Alienação Parental? – Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos
- Guarda Compartilhada: A Busca Pelo Interesse Do Menor E O Dissenso Entre Os Genitores – Débora Milhomem Paes Landin
- Desmistificando a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade – Roberta Alves Bello
Direito Penal
- O inimigo no direito penal brasileiro: Incompatibilidade do direito penal do inimigo à luz do Estado Democrático de Direito – Renata Mendes Pordeus de Queiroz
Direito Previdenciário
- Os desafios da concessão da aposentadoria especial para o servidor com deficiência no Regime Próprio de Previdência da União – Stênio Leão Guimarães
- Controvérsias a respeito da aplicação do acordo internacional em matéria previdenciária Brasil-França na totalização de períodos de seguro ao Regime Próprio de Previdência Social da União –
- Stênio Leão Guimarães
- As adversidades da administração pública federal no exercício do controle externo dos atos de pessoal decorrentes do Regime Próprio de Previdência da União – Stênio Leão Guimarães
Direito Processual Civil
- Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania De Alta Floresta – Mt: Desempenho e Desafios – Daiane Alves Pereira, Isabela Reis de Oliveira
- A Apelação Parcial da Fazenda Pública e uma Análise da Aplicabilidade da Remessa Necessária ao Capítulo da Sentença Não Impugnado – Gabriela Thamires Kotschella
Direito Processual Penal
- O Acordo De Não Persecução Penal Sob A Ótica Garantista – E Suas Implicações No Processo Penal Brasileiro – Millena da Silva Pedroso, Renal Alcides de Moraes Wenneck
- A Lei nº 13.827/2019 e a Possibilidade de Aplicação de Medidas Protetivas de Urgência pela Autoridade Policial: Argumentos Favoráveis e Contrários – Renata Costa do Egyto
- Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público – Mikaelle Castro Pereira
Direito Tributário
- A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos com Decisão do Resp. 1.340.553/RS – Maria Tereza Borges de Oliveira Mello
Sociologia
- A Questão Territorial Indígena no Extremo Sul da Bahia – A Terra Indígena Comexatibá (Cahy/Pequi) – Luiz Claudio Assis Tavares
