Revista Âmbito Jurídico nº 229 – Ano XXVI – Fevereiro/2023

ISSN – 1518-0360

Direito Ambiental

• Biocentrismo como solução ético-jurídica das espécies – Isabela de Moraes Cavalcanti
• Teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental e a Tese 10 do STJ – André Medeiros Toledo, Andressa Soares Borges Toledo, Mariana Ferreira da Silva

Direito Civil

• A Teoria Do Terceiro Ofensor Na Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça – Bruna Heloisa Vendruscolo
• Alienação Parental Sofrida Pelos Filhos em Processo de Separação Litigiosa – Rúbia Vilar de Almeida

Direito Constitucional

• Relação Estado-Igreja, Laicidade e Liberdade Religiosa: análise crítica da ADI nº 4439 do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino confessional em escolas públicas – Ari Timóteo dos Reis Júnior 

Direito de Família 

• Guarda compartilhada em caso de violência doméstica – Ayane Ferreira Cardoso

Direito Penal

• Direito Digital: Responsabilização de Crimes Virtuais pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro – Rosanne Miranda Costa de Carvalho

Direito do Trabalho

• A Indicação Do Valor Do Pedido: A Contribuição Dos Cálculos Trabalhistas Realizados Pelo Sistema PJe – Calc Sob A Percepção Dos Advogados(as) Do Município De Porto Velho – Carla Vanessa Da Silva Coelho

Direito Processual Civil

• O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Medida Efetiva de Garantia da Segurança Jurídica: Um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Samuel Pereira Cardoso, Thainá Lopes Barros

Direitos Humanos

• Individualismo e desigualdades: Os impactos reforçados no âmbito dos limites do Direito na pandemia do Covid-19 – Vitória Cristina Ribeiro e Silva