ISSN – 1518-0360
Direito Administrativo
- A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo – Clenio Jair Schulze
Direito Ambiental
- Concessões Florestais e de Terras Públicas: Uma análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2011 – Luciana Silveira Teixeira
- Relações de Consumo x Meio Ambiente: Em busca do Desenvolvimento Sustentável – Lucio Augusto Villela da Costa, Rozane Pereira Ignácio
Direito Comercial
- Limites a multa contratual – Gustavo Nori Testa
Direito do Trabalho
- Auxílio-doença e sua relação com o direito do trabalho – Aline Késsia Gonçalves da Cruz
Direito Eleitoral
- O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária – Franklin Ramos de Carvalho
Direito Tributário
- Lei de Responsabilidade Fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários – Kiyoshi Harada
Filosofia
- Os desafios do profissional do direito: Advogando pela defesa da liberdade democrática e a ética profissional – Jacira Prestes
Outros
- A importância da proteção patentária para o desenvolvimento tecnológico na área de biocombustíveis – Milena Nascimento Sales, Cristiane de Magalhães Porto
- Mediação – novo instrumento de acesso à justiça – Adriane Medianeira Toaldo
- A função social do advogado público e a educação em Direitos Humanos – Jose Claudio Rocha
Sociologia
- Bullying: prevenção, punição e políticas públicas – Maria Inês França Ardigó, Roberta Oliveira Lima
