6694 Stories by Âmbito Jurídico
O Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB) é um documento essencial para passageiros que enfrentam problemas com suas bagagens durante viagens aéreas. Emitido pelas... A declaração de contingência é um documento essencial no setor aéreo, emitido por companhias aéreas para formalizar situações excepcionais que afetam a operação de... O exame demissional é uma etapa essencial no encerramento do contrato de trabalho, sendo exigido pela legislação trabalhista brasileira como parte integrante do processo... O empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais utilizadas no Brasil, principalmente por oferecer juros mais baixos em razão do desconto automático... Contratar um seguro veicular é uma das formas mais eficazes de proteger seu patrimônio contra danos, furtos, roubos e acidentes. Porém, muitas pessoas não... A demissão por justa causa é considerada a forma mais severa de encerramento do contrato de trabalho. Prevista no artigo 482 da Consolidação das... Quando um trabalhador precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde, a apresentação de um atestado médico é a forma legal de justificar... Pedir demissão do trabalho é uma decisão importante e pessoal, mas que pode trazer consequências financeiras significativas, especialmente quando se tem um empréstimo consignado... O exame admissional é um direito trabalhista assegurado pela legislação brasileira e deve ser realizado antes do início das atividades laborais. Ele tem como... A demissão por justa causa é a forma mais severa de encerramento do contrato de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).... Pedir demissão é um direito de todo trabalhador brasileiro regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, essa escolha traz reflexos diretos... O seguro de automóvel é um dos serviços mais utilizados pelos brasileiros para proteção patrimonial, cobrindo prejuízos decorrentes de colisões, furtos, incêndios e danos... A baixa na carteira de trabalho, especialmente nos contratos de trabalho registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), é uma obrigação do... Participar de um leilão de imóveis pode ser uma excelente oportunidade para adquirir bens abaixo do valor de mercado, mas também envolve riscos jurídicos... A demissão por justa causa é a forma mais severa de rescisão do contrato de trabalho prevista pela legislação brasileira. Nessa modalidade, o empregador... Sim, o seguro pode cobrir determinados danos mesmo quando o segurado estiver parcialmente ou totalmente errado, mas isso depende do tipo de seguro, das... Sim, é possível voltar a trabalhar na mesma empresa que você processou, mas essa é uma decisão que exige análise cuidadosa sob diversos aspectos... O ambiente de trabalho deve ser um espaço de convivência respeitosa, cooperação e segurança emocional. No entanto, nem sempre isso acontece. Em muitas empresas,... Pedir demissão é um direito assegurado por lei a qualquer trabalhador contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando o... A jornada de trabalho é uma das principais obrigações do empregado no contrato de trabalho. Quando o trabalhador deixa o local de serviço antes... O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, segurança e valorização da dignidade humana. No entanto, nem sempre essa é a realidade... Sim, a seguradora pode cobrar ressarcimento de terceiros que tenham causado um prejuízo coberto pela apólice de seguro, desde que estejam presentes os requisitos... O aviso prévio é um direito e uma obrigação nas relações de trabalho. Quando ocorre o encerramento de um contrato por iniciativa do empregador... A ausência ao trabalho, mesmo que por apenas um dia, pode gerar dúvidas e até certo receio nos trabalhadores sobre possíveis consequências, como advertências,... Quando ocorre uma demissão sem justa causa, um dos direitos mais importantes do trabalhador é a multa de 40% sobre o saldo do FGTS... O abandono de trabalho é uma das principais causas de demissão por justa causa no direito trabalhista brasileiro. Embora o tema pareça simples à... Pedir demissão é um direito assegurado a todo trabalhador celetista no Brasil. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quais verbas rescisórias são devidas,... A baixa na carteira de trabalho é um procedimento essencial para marcar o fim oficial do vínculo empregatício de um trabalhador com a empresa.... Desistir do aviso prévio é uma situação que pode gerar dúvidas tanto para empregados quanto para empregadores. Afinal, o que acontece quando um trabalhador... Pedir demissão é um direito do trabalhador, mas muitos não sabem o que acontece quando decidem não cumprir o aviso prévio. Essa é uma...