6853 Stories by Âmbito Jurídico
Receber uma notificação de multa de trânsito é uma situação comum para muitos condutores, mas nem sempre a autuação é correta ou justa. Felizmente,...
A Resolução nº 789 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), publicada em 18 de junho de 2020, trouxe mudanças significativas no processo de formação,...
O número da cédula da CNH é uma informação frequentemente exigida em processos administrativos, formulários online e atualizações cadastrais. Apesar disso, muitas pessoas não...
A utilização de escapamentos irregulares em motocicletas é uma das infrações mais recorrentes entre os motociclistas no Brasil. Muitos optam por modificar o sistema...
Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa é uma das penalidades mais severas aplicadas a condutores que infringem regras do Código de Trânsito...
Crime de trânsito (art. 309): exige a existência de perigo concreto à segurança pública. A pena é de detenção de 6 meses a 1...
Desobedecer a ordem de parada emitida por autoridade policial é uma conduta que pode trazer sérias consequências no âmbito criminal, administrativo e cível. Trata-se...
Consultar as multas vinculadas à CNH é um procedimento essencial para qualquer condutor que deseja manter sua regularidade perante os órgãos de trânsito. Ao...
Consultar multas pela placa do veículo é um procedimento essencial para motoristas e proprietários que desejam manter a regularidade de sua situação junto aos...
Servidor público diagnosticado com doença grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus proventos de aposentadoria, reforma ou pensão,...
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Criado em 2014, ele simboliza a necessidade urgente...
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa que pode ser aplicada ao empregado no âmbito das relações de trabalho. Prevista na...
Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, seja durante a execução de suas funções ou no trajeto entre a casa e o trabalho,...
A separação conjugal é, muitas vezes, um dos momentos mais delicados e impactantes da vida de uma pessoa. Envolve aspectos emocionais profundos, conflitos familiares,...
A separação litigiosa é, por definição, um processo de dissolução da sociedade conjugal marcado pela ausência de consenso entre as partes. Quando não há...
A reclamação constitucional é uma ação prevista no ordenamento jurídico brasileiro que tem como principal objetivo preservar a autoridade das decisões do Supremo Tribunal...
a Portaria nº 354 da SENATRAN, publicada em 28 de junho de 2022, estabelece os dados mínimos obrigatórios que devem constar nos registros administrativos...
A Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é um marco na sistematização e padronização do processo de autuação e penalização de...
Sim, a CNH suspensa pode impedir a posse em concurso público em determinadas situações, especialmente quando o cargo exige a habilitação válida como requisito...
Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo obrigatório para que o condutor possa continuar dirigindo legalmente no Brasil. No entanto, muitos...
A multa do DNIT é uma penalidade aplicada a condutores que cometem infrações de trânsito em rodovias federais sob jurisdição do Departamento Nacional de...
Dirigir sem habilitação é uma conduta ilegal prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e caracteriza uma infração gravíssima, além de ser considerada, em...
Consultar multas pela placa é um procedimento simples e essencial para qualquer proprietário de veículo ou condutor habilitado. Por meio dessa consulta, é possível...
Quando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é cassada, o motorista perde totalmente o direito de dirigir, sendo proibido de conduzir qualquer veículo automotor...
Ter a carteira de habilitação cassada significa perder totalmente o direito de dirigir por um determinado período, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro...
A autuação de trânsito é o ato formal pelo qual a autoridade de trânsito registra uma infração cometida por um condutor ou proprietário de...
O artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata das infrações relacionadas ao estacionamento irregular de veículos, abordando uma ampla variedade de situações...
O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata de infrações de trânsito relacionadas à forma inadequada de condução de um veículo automotor....
A utilização de adesivo anti radar em veículos é considerada uma prática ilegal no Brasil. Esses adesivos são aplicados nas placas dos veículos com...
O empregador pode, em algumas situações específicas, consultar os antecedentes criminais de um candidato a emprego, mas essa prática deve seguir critérios legais, respeitar...
