5746 Stories by Âmbito Jurídico
A falta de água em condomínios é uma situação que pode gerar desconforto e prejudicar diretamente o dia a dia dos moradores. Quando esse... Viver em um condomínio pode ser uma experiência prática e conveniente, mas também pode gerar conflitos entre os moradores, a administração e o próprio... A convivência em condomínios, seja residencial ou comercial, pode trazer desafios e conflitos entre moradores, síndicos e a administração do condomínio. Esses conflitos, em... A partilha de bens é um dos passos mais desafiadores no processo de dissolução de um casamento ou união estável. Quando um imóvel permanece... A ação de extinção de condomínio é uma medida jurídica que pode ser utilizada por coproprietários de um bem para colocar fim à propriedade... A ação de extinção de condomínio é uma medida judicial ou extrajudicial que busca resolver situações em que dois ou mais coproprietários possuem um... A ação de cobrança condominial é um mecanismo jurídico utilizado pelos condomínios para exigir o pagamento de cotas condominiais em atraso por parte dos... Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza Resumo: Em virtude da evolução da relação jurídica entre seres humanos e animais, os animais de estimação, também conhecidos... Autores: 1. Anna Helena Muricy Bandeira Ramos 2. José Gustavo Macedo de Souza Alencar 3. Pedro de Oliveira Alves Resumo Neste artigo será... O agronegócio é um dos pilares da economia nacional e global, englobando uma cadeia produtiva que conecta agricultura, pecuária, indústria, biocombustíveis, setor têxtil e... O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal obrigatório que incide sobre imóveis urbanos. Ele é cobrado anualmente e representa uma... As contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos que incidem sobre a... A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária que pode trazer uma redução significativa na carga tributária de clínicas médicas e estabelecimentos de saúde optantes... A exclusão do Simples Nacional é uma situação que pode afetar profundamente a saúde financeira e operacional de uma micro ou pequena empresa. Trata-se... A transação tributária é um mecanismo legal que permite a negociação entre o contribuinte e a Fazenda Pública para a regularização de dívidas fiscais.... A execução fiscal do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma medida judicial adotada pelos municípios para cobrar valores devidos por proprietários de... O Auto de Infração Fiscal é um documento oficial emitido por órgãos fazendários das esferas municipal, estadual ou federal, quando identificam irregularidades no cumprimento... O cálculo de horas extras é uma questão fundamental para trabalhadores e empregadores, sendo amplamente regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entender... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula diversos aspectos das relações de trabalho no Brasil, incluindo os intervalos para descanso e alimentação, como... O pagamento de multas de trânsito com desconto é uma possibilidade que traz alívio financeiro aos motoristas que desejam regularizar suas pendências de forma... Sim, é possível parcelar multas de trânsito no Brasil. A legislação vigente permite que o condutor ou proprietário do veículo opte pelo pagamento das... O crime de ameaça está previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro e consiste em ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave,... A convivência em condomínio requer respeito às normas coletivas e à boa convivência entre os moradores. No entanto, situações de conflito podem surgir quando... A convivência em condomínios exige que todos os moradores sigam regras e normas de convivência estabelecidas no regimento interno e na convenção condominial. Contudo,... A convivência em condomínio exige respeito às normas internas e à harmonia entre os moradores. Entretanto, há casos em que um condômino antissocial pode... Uma holding patrimonial é uma pessoa jurídica criada com o objetivo principal de administrar bens e patrimônios familiares, como imóveis, participações em empresas operacionais,... A empresa sucessora é um conceito jurídico utilizado no direito empresarial e trabalhista para designar uma organização que assume as obrigações e responsabilidades de... A carga tributária é um dos principais desafios enfrentados pelas empresas no Brasil. Com uma legislação complexa e um alto nível de tributação, encontrar... A reestruturação empresarial é um processo estratégico que visa adaptar uma empresa às novas demandas do mercado, melhorar sua eficiência operacional ou solucionar problemas... A sucessão patrimonial é um tema de grande relevância no âmbito do direito civil e familiar, pois trata da transferência de bens, direitos e...