5466 Stories by Âmbito Jurídico
Uma das dúvidas mais comuns entre clientes e até mesmo entre profissionais de outras áreas é se existe obrigatoriedade em chamar um advogado de...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula o trabalho aos domingos, prevendo situações específicas em que ele é permitido, bem como os direitos...
O abono de falta é um direito previsto na legislação trabalhista que permite ao empregado justificar a ausência ao trabalho sem que essa falta...
O atestado médico é um documento essencial para justificar a ausência do trabalhador em caso de doenças ou condições médicas que impedem a continuidade...
O cálculo da falta injustificada no salário do trabalhador é feito considerando três principais aspectos: 1. Desconto do salário diário A falta injustificada implica...
A falta injustificada é a ausência do trabalhador ao trabalho sem apresentação de motivo legal ou comprovação aceita pelo empregador. Essas ausências não estão...
O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece situações em que o trabalhador pode justificar suas faltas ao serviço, sem prejuízo...
Quando se trata de faltas no trabalho, é importante conhecer a legislação para entender quais são as regras e os direitos dos funcionários. De...
As biografias não autorizadas geram intensos debates jurídicos e sociais, especialmente no que tange aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de proteção...
O segredo industrial é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Ele consiste em informações confidenciais, como fórmulas, processos, métodos de fabricação e...
A propriedade intelectual é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Ela inclui invenções, marcas, obras artísticas, segredos comerciais e inovações que conferem...
Segredo industrial e comercial, também conhecidos como segredos empresariais, são informações confidenciais utilizadas por empresas para manter sua vantagem competitiva no mercado. Essas informações...
A proteção de criações artísticas é assegurada por meio dos direitos autorais, previstos na Constituição Federal e regulamentados pela Lei 9.610/1998, também conhecida como...
A proteção de indicações geográficas (IG) é um mecanismo de propriedade intelectual que identifica a origem de um produto ou serviço e assegura que...
A proteção de desenhos industriais é uma medida essencial para resguardar os aspectos visuais e ornamentais de produtos que possam ser reproduzidos industrialmente. Esse...
A proteção de modelos de utilidade é uma forma de assegurar direitos exclusivos sobre produtos ou processos que apresentem melhorias funcionais, tornando-os mais práticos...
A transferência de tecnologia é o processo pelo qual conhecimentos, habilidades, processos e tecnologias são transferidos de uma instituição ou organização para outra. Essa...
A patente de software é um mecanismo de proteção de propriedade intelectual voltado para invenções tecnológicas relacionadas à informação e processos computacionais. Esse tipo...
A avaliação econômica de uma marca é um processo fundamental para determinar o valor financeiro desse ativo intangível. Esse procedimento permite à empresa utilizar...
Antes de entendermos como patentear uma ideia, é importante destacar que uma invenção só é passível de registro se tiver aplicação prática. Afinal, a...
Patentar um projeto é um passo essencial para proteger uma invenção contra uso não autorizado e garantir os direitos exclusivos de exploração comercial. No...
A concorrência desleal é uma prática comercial ou industrial desonesta que tem como objetivo atrair clientes de maneira ilegal, prejudicando concorrentes de forma desleal....
Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/98, que garante ao autor o direito exclusivo sobre sua obra, seja ela literária, artística, científica...
Monitorar uma marca registrada é uma prática essencial para proteger o investimento e a reputação do seu negócio. Esse processo envolve o acompanhamento constante...
A marca registrada é um dos ativos mais valiosos de um negócio, pois representa a identidade da empresa no mercado. Por isso, quando terceiros...
Os direitos autorais de imagem são um conjunto de regras que protegem obras visuais, como fotografias, ilustrações, desenhos e outros tipos de criações visuais...
A Lei 9.610/98, promulgada em 19 de fevereiro de 1998, consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Essa lei garante ao autor, criador,...
Registrar uma invenção é um processo essencial para proteger os direitos do inventor e garantir o uso exclusivo da inovação por um período determinado....
A principal diferença entre marca e patente está relacionada ao tipo de proteção que cada uma oferece. Enquanto a marca identifica um produto ou...
Patentear uma ideia é um processo fundamental para garantir a proteção legal de uma invenção e evitar que terceiros se apropriem ou lucrem com...
