Âmbito Jurídico

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5578 Stories by Âmbito Jurídico

Brasil avança na emissão de Títulos Verdes e atrai investidores internacionais

Para a advogada ambiental Samanta Pineda, todo e qualquer projeto sustentável pode se transformar em Títulos Verdes De um lado, temos investidores que buscam...
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Quais são as tecnologias que proporcionam o surgimento de Empresas Inteligentes?

A modernização de processos vai de encontro à necessidade de se expandir os negócios e potencializar resultados obtidos através de soluções inovadoras Em tempos...
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Divórcios colaborativos são a melhor forma de separação, afirma advogada

Advogada Marielle Brito destaca que a medida reduz tempo e burocracia nestes processos O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vem demonstrando o que...
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Entenda a decisão do STJ que mandou soltar 1100 traficantes

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os presos condenados por tráfico privilegiado pelo Tribunal de Justiça...
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Leilão: um dos investimentos que mais cresceram na pandemia

Mercado observa crescimento de até 50% na modalidade, especialmente no formato online Desde o início da pandemia uma modalidade de investimento cresce em ritmo...
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MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

* Por Julio César Gallo Bautista Urena O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 992, publicada em 16 de julho de 2020,...
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A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela...
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Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio

Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato Em meio à apreensão das pessoas devido ao...
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Advogado dá dicas para empresas endividadas e credores

Especialista compartilha o seu conhecimento na área jurídica para ajudar empresas que estão na posição de devedoras ou de credoras neste momento de pandemia...
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Gestão de escritórios de advocacia: o que mudou com as novas tecnologias?

Como utilizar as novas tecnologias para gerenciar um escritório jurídico é o tema abordado no Advise Talks Live. No dia 24/09, às 16h30 acontece...
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Testamento vital – Garantia do direito de morte digna

Por Dra. Gabriela Castelo Branco, Advogada do MLA – Miranda Lima Advogados. Com a descoberta de novos recursos tecnológicos que propiciam a adoção de...
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Group Software lança Glossário do Direito Condominial

E-book foi desenvolvido em parceria com o especialista e advogado Rodrigo Karpat Minas Gerais, agosto de 2020 – Atuar no mercado condominial exige conhecimento...
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“Marca sem registro não tem dono!”, afirma presidente de empresa especializada em marcas e patentes

As marcas que não possuem registro oficial junto ao Instituto da Propriedade Industrial – INPI correm o risco de serem apropriadas por terceiros, conforme...
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Estupro: O que a vítima deve fazer para realizar queixa, quais são as provas e qual a penalização para o crime?

Especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, esclarece que o crime de estupro é julgado nos dias atuais como Ação Penal Pública...
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Chatbots devem se adequar a LGPD

Especialista em programação explica a relação da nova lei de proteção de dados com os robôs e quais devem ser as adaptações A LGPD...
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Interrupção da gravidez em casos de estupro: médicos não são criminosos

Em 17 de agosto, circulou nos veículos de comunicação a decisão da Justiça do Estado do Espírito Santo autorizando a realização de aborto em...
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“Do jeito que está tramitando, reforma tributária não resolve”, afirma senador do Paraná

Avaliação é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em debate promovido pela ROIT Consultoria e Contabilidade Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se...
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Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia

Por Fernando Bianchi, Advogado, Sócio de Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra- PT, Membro da Comissão de...
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E-Commerce deve se adaptar à nova Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD pode entrar em vigor neste mês de setembro O atípico ano de 2020 tem trazido muitas mudanças. Além da pandemia e do pânico generalizado, foram...
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Portaria sobre estupro viola direito constitucional à dignidade e intimidade

A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi criada para garantir o...
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LGPD deverá em vigor em breve e gera tensão nas empresas

Para a advogada Sheila Shimada, as empresas devem agilizar sua adequação, mesmo que sanções administrativas só entrem em vigor em 2021 A Lei Geral...
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Como Garantir a Validade Jurídica dos Contratos Digitais

Não há como negar, estamos completamente digitais, rede social, Youtube, lives, reuniões por Zoom, Google Meet, Whatsapp, enfim, uma infinidade de nomes e formas...
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Prorrogação do prazo para acordos trabalhistas na pandemia preservará 10 milhões de empregos

Advogada trabalhista observa que a medida era esperada e foi bem recebida por muitos empregadores e empregados. Governo terá um gasto de R$ 51,6...
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Debate sobre candidaturas avulsas deve ganhar corpo nas eleições de 2022

Considerado por muitos analistas políticos como um outsider, por ter adotado um modelo de candidatura que destoou do padrão, com críticas ao tempo de TV...
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Pauta ESG – Como está organizado o compliance das empresas que se colocam como ESG atualmente

Buscar a visão de fora para dentro, e não somente de dentro para fora, pode trazer clareza e respostas que confirmem, ou não, se...
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Ligações de números desconhecidos para vender produtos vão diminuir, afirma especialista

O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do Senado referente ao vigor da Lei de Proteção de Dados. O advogado especialista...
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Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional A Lei Geral de Proteção de...
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Aumento do imposto sobre heranças e doações

Nereu Domingues (*) O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações é um imposto de competência estadual e é devido sobre...
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Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

Por Izabela Rücker Curi Uma boa notícia para os credores: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo Sistema de Busca de Ativos...
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Visão estratégica sobre IA e o impacto para a produtividade

Para que a presença da máquina provoque os efeitos desejados, é necessário reconhecer a abrangência tecnológica e sua relação direta com o aproveitamento maximizado...
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