Âmbito Jurídico

 

   



5557 Stories by Âmbito Jurídico

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes Nas últimas semanas, vídeos circularam pela internet com cenas de racismo que foram...
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Firmando o conceito do Officeless nasce a Associação Brasileira de Legal Design

A entidade propõe discutir e inovar os moldes do conservador mundo jurídico O futuro do universo de causas e processos pós pandemia prevê inovações...
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Justiça adverte que antes de ajuizar Recuperação Judicial empresa deve antes tentar negociar com seus credores

Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira Eduardo Roque O instituto da Recuperação Judicial trazido pela Lei 11.101/2005 tem por objetivo preservar a operação da empresa...
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TJSP cumpre decisão do STF: TCO não é ato exclusivo do delegado de polícia

Cel PM Elias Miler da Silva, presidente da DEFENDA PM O portal de notícias Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) noticiou hoje que o corregedor-geral da Justiça...
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Como utilizar a análise SWOT na advocacia

O uso de ferramentas de gestão dentro da área jurídica tem se tornado popular. São inúmeras as opções de ferramentas utilizadas para facilitar o...
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Cyber Seguro: o que é e como pode ajudar na regulamentação da LGPD nas empresas

Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi No ano de 2017, o cyberataque  WannaCry se espalhou rapidamente em sistemas operacionais vulneráveis atingindo,...
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Advogado analisa decisão sobre incidência do ITBI no valor de imóveis incorporados ao patrimônio

O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, considera que decisão do STF poderia desestimular o contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria...
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Como transformar dados em oportunidades de negócio

Os benefícios de uma gestão preparada para explorar os dados são variados e influenciam positivamente na obtenção de resultados cada vez mais satisfatórios Entre...
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Auxílio humanitário ou assistencialismo: quando se configura o abuso de poder durante a pandemia?

A pandemia pode ser vista como oportunidade para alguns e nem sempre isso representa somente um bom uso de recursos escassos na crise. Há...
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Consultoria alerta sobre impactos da reforma tributária no setor de TI

Levantamento feito pela ROIT, accountech com sede em Curitiba, orienta também para as oportunidades, diante do cenário posto Um levantamento elaborado pela ROIT Consultoria...
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Tentativas de golpes na internet aumentam no primeiro semestre

Advogado e especialista em telecomunicações, Dane Avanzi, alerta para novos riscos Pagar contas, fazer compras no supermercado ou presentear um amigo com um item...
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Ativista comete crime ao divulgar nome de vítima de estupro

“É crime expor uma criança a uma situação de vexame ou constrangimento, que foi justamente o que essa ativista Sara Winter Giromini fez quando...
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Juíza do Paraná comete crime de injúria racial ao sentenciar uma pessoa negra

Cezar Roberto Bitencourt – advogado criminalista em Brasília, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, professor, e autor de mais de 30 obras...
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Telemedicina regulamentada no pós-pandemia: o que é preciso?

Escrito por Caroline Cavet, advogada  A Telemedicina pode soar como um conceito do mundo moderno, todavia, há relatos muito antigos sobre ela, inclusive durante...
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Restituição de pagamento indevido de impostos será tema de comitê tributário online da ABAT em 27/08, 17h

A cobrança e o pagamento indevido de impostos é uma das características marcante do sistema tributário nacional. O problema tem por origem a liberdade...
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Reconhecida a hipossuficiência financeira, pode haver concessão de gratuidade da justiça com ressalvas?

A gratuidade da justiça é uma benesse processual decorrente do reconhecimento da hipossuficiência financeira do interessado que, após a devida comprovação documental, terá postergado...
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Ministro do Tribunal de Contas da União avalia que é preciso investir em governança no Judiciário

Orçamento Judiciário foi tema de webinar promovido pela Associação Nacional de Desembargadores Em webinar promovido pela Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) na tarde desta...
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Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente

Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7% foram sobre estupro e estupro de vulnerável...
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Decisão do TSE sobre abuso de poder de autoridade religiosa é criticada

“Precisamos fazer com que essa tese de abuso do poder de autoridade religiosa, eivada de inconstitucionalidade, não continue. Trata-se de um neologismo absurdo, catastrófico...
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Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais

Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos Em meio às incertezas da política e da economia, agravadas...
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Estudo inédito identifica o perfil dos seguidores de escritórios de advocacia nas redes sociais

Estas plataformas são um dos principais meios de divulgação de escritórios  Em um levantamento inédito a Fisher Venture Builder, em parceria com a Refinaria...
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A importância dos Controles internos e contábeis

Posso dizer sem medo de errar que o controle contábil sempre foi uma ferramenta de controle interno nas organizações sem levar em conta nome...
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Divórcios estão em alta durante a quarentena em todo o Brasil

Advogado Sérgio Vieira afirma que, somente em seu escritório, a demanda por estes pedidos aumentou entre 60% e 70% em relação ao mesmo período...
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Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal

Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos...
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Abertas as inscrições para segunda turma do curso EAD do MPT na Escola

Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro Brasília (DF)...
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Justiça anula marcas parecidas que poderiam causar confusão ao consumidor

O caso de invalidação dos registros dos medicamentos Doralflex e Neodoraflex, já que os mesmos implicam violação dos direitos da marca Dorflex, ocorreu recentemente....
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Receiv apoia departamento de contas a receber da Unimed VTRP

Braço do Sistema Unimed contrata plataforma inteligente da Receiv para reduzir a complexidade operacional e aprimorar a jornada da cobrança de clientes inadimplentes A...
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Decisão do STF julga inconstitucional a suspensão de advogados por inadimplência de anuidades

Especialista em Processo Tributário comenta os desdobramentos da medida sobre o Estatuto da OAB Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento...
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Resolução do CNJ regula as audiências virtuais na pandemia

  O Conselho Nacional de Justiça publicou, em 30 de julho de 2020, a Resolução 329 do CNJ que estabelece as medidas a serem...
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Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio

Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação...
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