5497 Stories by Âmbito Jurídico
Por Dr. Renato de Oliveira Melo Todo profissional que atua nas centenas de drogarias espalhadas pelo país tem direito aos EPIs fornecidos por seus empregadores...
Evento é o maior da área e será totalmente on-line Estão abertas as inscrições para o maior congresso de direito do Brasil. A...
Entenda por que o projeto SIMPLIFICA JÁ é a opção imediata com maiores benefícios para toda sociedade, contribuindo para a retomada rápida e segura...
Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen...
Provavelmente alguma vez você já tenha escutado que o Brasil é reconhecido por suas inúmeras alterações e criações de leis. Além disso, a prática,...
Elaborado pela ROIT, levantamento inclui potencial de receita do mercado, perfil e orientações para o setor “Mercado Contábil no Brasil” é o título de...
A Receita Estadual, na contramão de outros Governos, passou a emitir comunicados para autorregularização (que exclui a aplicação de multa), do recolhimento de ICMS-ST...
Pesquisa revela que aumento da inadimplência das empresas é um cenário inevitável para os próximos meses. Segundo especialista, atual momento e o futuro a...
*Por Victor Fernandes Cerri de Souza e Vinicius Fernandes Cerri de Souza Sabemos que nas crises surgem inúmeras oportunidades, tanto para o bem quanto...
Na missão de proporcionar jornadas positivas para um público consumidor cada vez mais antenado às novidades, a adoção do Compliance como filosofia interna é...
Elaborado pela ROIT, levantamento inclui potencial de receita do mercado, perfil e orientações para o setor “Mercado Contábil no Brasil” é o título de...
Receita dos profissionais caiu quase 50% por causa da pandemia; gestão contábil baseada nas particularidades da atividade médica é imprescindível Um levantamento da organização...
Os reflexos do tratado internacional são numerosos e impactam diretamente no funcionamento de instituições financeiras e bancos ao redor do mundo *Por Marcelo Picchioni...
Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) Não bastasse a pandemia da COVID-19 ser usada como pretexto para compras superfaturadas...
Viver da advocacia é um sonho de todos os advogados recém-formados ou estudantes de Direito. Mas como é possível colocar tudo isso em prática,...
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos “Parte da classe política brasileira está aproveitando a pandemia de...
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos A primeira...
*Francine de Faria e Izabela Rücker Curi Bertoncello O decreto do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo...
A frota aumenta, mas a arrecadação do IPVA pelos estados segue quase que estagnada Junho de 2020 – Como entender o mercado automotivo sem...
Por Mário Conforti Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais...
O DETRAN-SP que nao voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que nao podem restituir suas CNH O mundo passa por um momento delicado,...
O processo de sucessão familiar e de partilha de bens pode ser algo demorado, complicado e que gera diversos atritos no seio familiar. No...
Rodrigo T. Lamonato * Já presente em nossas vidas como um dado da natureza, contamos duas décadas desde a chegada da internet de banda...
A criação da CBS deve aumentar carga tributária, principalmente para o setor de serviços. Esta é a análise do advogado Fábio Cury, especialista em...
Luiz Carlos Aceti Junior Maria Flavia Curtolo Reis Lucas Reis Aceti Paz é uma palavra que contrapõe, e muito, o cenário mundial. Estamos...
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia Em vista do período de calamidade vivido,...
A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro e a caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo são os...
O transporte de passageiros foi um dos setores mais afetados com a pandemia do novo coronavírus. Para os motoristas de aplicativo especificamente, as corridas...
Por Halley Henares Neto, Sócio da Henares Advogados e Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT A Medida Provisória 932, de 31...
Por José Alberto Barbosa Júnior * Em uma passagem no filme Motherless Brooklyn (2019), o detetive Lionel Essrog (Edward Norton), ao discutir com o vilão Moses...