Âmbito Jurídico

 

   



5497 Stories by Âmbito Jurídico

Insalubridade no ambiente de farmácia

Por Dr. Renato de Oliveira Melo Todo profissional que atua nas centenas de drogarias espalhadas pelo país tem direito aos EPIs fornecidos por seus empregadores...
2 min read

Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Evento é o maior da área e será totalmente  on-line   Estão abertas as inscrições para o maior congresso de direito do Brasil. A...
52 sec read

SIMPLIFICA JÁ é a melhor alternativa para reforma tributária pós Covid-19

Entenda por que o projeto SIMPLIFICA JÁ é a opção imediata com maiores benefícios para toda sociedade, contribuindo para a retomada rápida e segura...
1 min read

Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen...
2 min read

A importância da Jurisprudência na rotina do advogado

Provavelmente alguma vez você já tenha escutado que o Brasil é reconhecido por suas inúmeras alterações e criações de leis. Além disso, a prática,...
2 min read

Reforma Tributária vai mudar mercado contábil no Brasil, revela estudo

Elaborado pela ROIT, levantamento inclui potencial de receita do mercado, perfil e orientações para o setor “Mercado Contábil no Brasil” é o título de...
3 min read

Cobrança de ICMS das farmácias no Paraná é indevido

A Receita Estadual, na contramão de outros Governos, passou a emitir comunicados para autorregularização (que exclui a aplicação de multa), do recolhimento de ICMS-ST...
2 min read

Saiba renegociar e salve seu negócio

Pesquisa revela que aumento da inadimplência das empresas é um cenário inevitável para os próximos meses. Segundo especialista, atual momento e o futuro a...
2 min read

Compliance em meio à pandemia do Covid-19: oportunidades, desafios e cenário futuro

*Por Victor Fernandes Cerri de Souza e Vinicius Fernandes Cerri de Souza Sabemos que nas crises surgem inúmeras oportunidades, tanto para o bem quanto...
3 min read

O Compliance na experiência do cliente

Na missão de proporcionar jornadas positivas para um público consumidor cada vez mais antenado às novidades, a adoção do Compliance como filosofia interna é...
2 min read

Estudo inédito traz panorama e projeções bilionárias para o setor de contabilidade no Brasil

Elaborado pela ROIT, levantamento inclui potencial de receita do mercado, perfil e orientações para o setor “Mercado Contábil no Brasil” é o título de...
3 min read

Contabilidade especializada em saúde evita “ralos financeiros” para médicos

Receita dos profissionais caiu quase 50% por causa da pandemia; gestão contábil baseada nas particularidades da atividade médica é imprescindível Um levantamento da organização...
2 min read

Consequências do Acordo de Basileia no sistema bancário global

Os reflexos do tratado internacional são numerosos e impactam diretamente no funcionamento de instituições financeiras e bancos ao redor do mundo *Por Marcelo Picchioni...
3 min read

Até quando o servidor público será desrespeitado?

Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) Não bastasse a pandemia da COVID-19 ser usada como pretexto para compras superfaturadas...
1 min read

Curso online ensina jovens advogados a terem sucesso na advocacia

Viver da advocacia é um sonho de todos os advogados recém-formados ou estudantes de Direito. Mas como é possível colocar tudo isso em prática,...
47 sec read

Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado

Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos “Parte da classe política brasileira está aproveitando a pandemia de...
1 min read

O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF

Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos A primeira...
3 min read

Home Office: a importância da reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos

*Francine de Faria e Izabela Rücker Curi Bertoncello O decreto do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo...
2 min read

Com uma frota de mais de 69 milhões de veículos circulantes no Brasil, quase metade é isenta de IPVA

A frota aumenta, mas a arrecadação do IPVA pelos estados segue quase que estagnada Junho de 2020 – Como entender o mercado automotivo sem...
2 min read

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Por Mário Conforti Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais...
2 min read

Detran de Sao Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19

O DETRAN-SP que nao voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que nao podem restituir suas CNH O mundo passa por um momento delicado,...
4 min read

Dra. Marielle Brito esclarece mitos e verdades sobre direito e planejamento sucessório

O processo de sucessão familiar e de partilha de bens pode ser algo demorado, complicado e que gera diversos atritos no seio familiar. No...
4 min read

O Velho Oeste de Bytes

Rodrigo T. Lamonato * Já presente em nossas vidas como um dado da natureza, contamos duas décadas desde a chegada da internet de banda...
5 min read

Repercussão – Unificação de PIS e COFINS proposta pelo governo prejudicará principalmente o setor de Serviços

A criação da CBS deve aumentar carga tributária, principalmente para o setor de serviços. Esta é a análise do advogado Fábio Cury, especialista em...
53 sec read

ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Responsáveis

Luiz Carlos Aceti Junior Maria Flavia Curtolo Reis Lucas Reis Aceti                    Paz é uma palavra que contrapõe, e muito, o cenário mundial. Estamos...
6 min read

A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia

O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia Em vista do período de calamidade vivido,...
1 min read

Reforma Tributária e perda de validade da MP trabalhista 927 serão foco de live do WFaria Advogados desta quinta, 23/07, 9h30

A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro e a caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo são os...
28 sec read

Você é motorista de app? Confira dicas para reorganizar sua renda familiar!

O transporte de passageiros foi um dos setores mais afetados com a pandemia do novo coronavírus. Para os motoristas de aplicativo especificamente, as corridas...
3 min read

O efeito do veto na Lei de Conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao “Sistema S”

Por Halley Henares Neto, Sócio da Henares Advogados e Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT A Medida Provisória 932, de 31...
3 min read

O papel do Direito Trabalhista diante das transformações provocadas pela pandemia

Por José Alberto Barbosa Júnior * Em uma passagem no filme Motherless Brooklyn (2019), o detetive Lionel Essrog (Edward Norton), ao discutir com o vilão Moses...
3 min read