Âmbito Jurídico

 

   



5492 Stories by Âmbito Jurídico

Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?

Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio,...
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Founders e líderes revelam os reflexos da pandemia nas startups brasileiras

A pesquisa realizada em parceria com a On The Go e Bossa Nova apresenta o que os empreendedores estão fazendo para enfrentar a pandemia...
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O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros *Eduardo Riess **Paulo Armando Innocente de Souza A...
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Especialista apresenta dicas para negociar o valor do aluguel de imóveis

O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis Atualmente, muitas pessoas optam por...
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Escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados obtém decisão que obriga o Google Brasil a remover, em âmbito internacional, vídeos com conteúdo ilícito

Após grande embate judicial, o escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados saiu vitorioso contra o gigante Google Brasil Internet Ltda, obrigando-o a excluir, em...
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Mercado editorial ganha alternativa para publicações de livros acadêmicos e independentes

Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias...
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Inteligência artificial e relações de consumo: Restrições tecnológicas para o reuso de músicas e vídeos

Edgar Jacobs,  advogado e coordenador do projeto de Direito da SKEMA Business School  A inteligência artificial é uma ferramenta tecnológica que já está inserida...
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Ação do MPT garante equipamentos de proteção para trabalhadores terceirizados que atuam no Walfredo Gurgel

Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são contemplados por decisão Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e...
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Ideias tributárias em tempos de crise

Na missão de enfrentar o cenário atual e amenizar os impactos econômicos provocados pelo coronavírus, muitas propostas que envolvem os impostos e tributos brasileiros...
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Pandemia revela oportunidades para fusões e aquisições

Por Gabriela de Ávila Machado Vivemos possivelmente a crise global mais extensa desde 1870, segundo o Banco Mundial. A pandemia de Covid-19 tem sido...
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Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O ambiente de pandemia...
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Planejamento estratégico flexível é aprendizado para o pós-pandemia

A instabilidade provocada pelo coronavírus escancarou a necessidade de se remodelar planejamentos e compreender o real impacto de influências externas no cotidiano das empresas...
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WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em live nesta quinta, 9h30

Os parâmetros de aplicação de normas de compliance nas empresas foram revisadas pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos. Este órgão – que corresponde...
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Nota à imprensa – Unimed Guarulhos/SP

Guarulhos, 15 de julho de 2020. Em resposta à solicitação do Portal Âmbito Jurídico, realizada na última sexta-feira, dia 10 de julho, sobre release...
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Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo...
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Evento online e gratuito debate Cannabis medicinal com mais de 15 especialistas das áreas de saúde e direito

Medical Cannabis Summit traz a medicina canabinóide na formação de médicos, doenças tratadas com a planta e a educação para o combate à desinformação...
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Inteligência artificial é caminho sem volta no mercado de contabilidade

Inteligência Artificial já faz 98% das classificações contábeis na ROIT. Segundo sócio e CEO da empresa, automatização será ainda mais intensa com mudanças decorrentes...
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Legaltech implementa estratégia de CTO SaaS fornecido pela Avanter

A desenvolvedora de tecnologia e inteligência jurídica para escritórios de advocacia aciona o Avanter For Startups para aumentar a disponibilidade e eficiência de suas...
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Quanto devo guardar por mês do meu salário?

Por Roberto Nunes A disseminação do conceito de saúde financeira se torna cada vez mais popular entre as pessoas, especialmente nos ambientes virtuais, onde...
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Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral traz debate sobre Direito e Mídia

Com o tema “Direito e Mídia: quem influencia quem?”, a sétima edição Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) será lançada na próxima quinta-feira (16)....
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Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa

Por Daniel Bucioli Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos...
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NOTA DE RETRATAÇÃO – Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Caro Leitor, O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e...
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Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos Muitos consumidores não entendem por que os contratos...
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Mecanismo de transação tributária na Lei do Contribuinte Legal e jurisprudência será analisado por cinco mulheres especialistas no tema na reunião da APET desta semana, quarta, 15/07, 17h

A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) reúne Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP), Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela...
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Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de saúde tem mais de 90% de chance de aprovação, aponta Inteligov

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados A proposta de criação de um programa de benefícios aos profissionais de saúde que...
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A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas contra as seguradoras

Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento Por Catherine de Andrade Colle A transferência de bens imóveis se dá pela averbação...
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Ampliado prazo para redução de jornada e suspensão de contrato trabalhista

O Diário Oficial da União de ontem trouxe o decreto 10.422/2, prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e...
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Ministro Gilmar Mendes participa de painel on-line sobre Direito Eleitoral, nesta quinta-feira, 16

Evento on-line criado em Minas Gerais reúne os maiores especialistas no assunto Idealizado em Minas Gerais e inédito no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de...
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O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

*Por Marcus Vinícius De Grandis Puchalski e Marcelo Godke O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo “coronavirus”. Em decorrência disso,...
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Startup adota modelo home office em 3 estados e prevê alta de 100 mil horas na produtividade

Accountech faz balanço das providências tomadas para o período de pandemia e projeta ampliar sua produtividade Na ROIT, previsão de economia gerada com trabalho...
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