5492 Stories by Âmbito Jurídico
Não há que se questionar que a nossa democracia passou a ser muito mais ideológica do que pluralista. Diriam então os defensores de Bolsonaro...
Celso Braga – CEO, Grupo Bridge Se você me perguntar sobre o que vem pela frente, sobre qual será o nosso futuro, eu vou...
Representantes de Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Cabo Verde e Angola participam do primeiro evento online da Federação de Advogados de Língua Portuguesa A recém-inaugurada...
O advogado Thiago Badaró, especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB, ministra, a partir da terceira semana de...
A construção do futuro da advocacia e do jurídico pós inteligência artificial é agora “Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse...
André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19 Mesmo sendo um ponto muito...
Webinar reúne ministra do STF, desembargadores e presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça Militar A atuação do Poder...
Por Dra. Jéssica Accioli Simões Sousa e Dra. Polhyana M. de Albuquerque Lemos, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados. Inspirado pelo movimento Iluminista...
Ampliação da base de distribuição dos recursos para bancos comerciais pode amenizar o problema As linhas de crédito criadas pelo governo federal para auxiliar...
Com o objetivo de preservar a segurança dos eleitores e todos os envolvidos, várias alterações foram aprovadas Em razão da pandemia do novo coronavírus,...
Entenda por que o Movimento SIMPLIFICA JÁ é a melhor opção para a reforma tributária e como ele vai diminuir a quantidade de 6...
*Por Conceiyção Montserrat Refletindo sobre este termo “NOVO NORMAL” tenho a sensação de que estas palavras significam “houve uma interrupção e que tudo continuará...
Não é qualquer startup que está preparada para receber uma rodada de investimento. Para identificar se é o momento ideal, é importante que fundadores,...
Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em...
O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais Para que possam...
Segurança jurídica é um dos diferenciais do título; PL busca ampliar alcance da modalidade para sociedades limitadas e cooperativas Em meio à retração do...
Por Anne Caroline Wendler Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender...
Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da Capano, Passafaro Advogados Associados, lançam o livro “Advogando na Lei Maria da Penha”, pela Editora Dia a...
Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de muitas empresas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de...
No dia 06/07/2020, foi publicado o Provimento CSM nº 2.564/20 pelo Conselho Superior de Magistratura, através do qual estabeleceu o retorno gradual das atividades...
Um dos requisitos essenciais para o sucesso da ação de usucapião é a demonstração inequívoca da posse. O presente artigo visa apresentar breves considerações...
O pedido de recuperação judicial da Latam Brasil nos Estados Unidos garante à empresa um tratamento distinto do que teria no Brasil. Embora assemelhadas,...
* Por Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de...
*Por André Felix Ricotta As Secretarias das Fazendas Estaduais e a Receita Federal do Brasil fazem um belo trabalho de cassação de inscrições estaduais...
Por Dane Avanzi Que o comportamento do ser humano está passando por intensas transformações em vários âmbitos, ninguém duvida. Nesse contexto, praticamente todos os...
David Braga * Uma das principais tendências no mercado de trabalho hoje é a promoção da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo. Falamos tanto sobre...
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que está com a Covid-19 detonou uma série de comentários negativos nas redes sociais. E levou o...
O podcast “Storyselling – história é a alma do negócio” foi conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner. O conteúdo já está disponivel A...
Quem estiver recebendo o benefício da MP936 de forma irregular poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União Com a pandemia do...
