5466 Stories by Âmbito Jurídico
Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota – Acadêmica de Direito na Unirg – universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa – Especialista...
Barbara Lohanna de Almeida Costa – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa – especialista em Direito...
João Vitor Borges Milhomem Professor Orientador: Wellington Gomes Miranda Resumo: Com os avanços da biotecnologia, os casais que desejavam ter filhos, mas estavam impossibilitados...
Autores: Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, Marcos Antônio Duarte Silva e Oscar Francisco Alves Junior. Resumo: Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da...
Maria Carolina Rezende Vera Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de...
Nome do autor: Hingrid Rodrigues Soares – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e mail:[email protected]. Nome da Orientadora: Prof....
Nome da autora: – Acadêmica de Direito Universidade de Gurupi – UNIRG, [email protected]. Nome do orientador: Paulo Izídio da Silva Rezende, Professor Esp. em...
Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde...
Frederico Costa Bezerra Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como...
Luiza Brito Ling Pedro Henrique Machado da Luz Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente...
Izamara Dayse Cavalcante de Castro – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
Silvia Gomes Rodrigues Wellington Gomes Miranda (Orientador) Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos...
Larissa Querem Tavares Mendonça Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral apresentar o direito e o dever de orientação sexual do Estado e...
Christiano Vila Nova – Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário – IBET. Pós Graduando em Processo – SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento...
Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal – Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo...
Isabella Cristina Falcão de Souza – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Marco Antônio Alves Bezerra – Graduado pela Instituição...
(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª Camilli...
Bruno Alves Lima – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior – Acadêmico de Direito pelo...
CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque Bernardo Silva de Seixas Resumo: O presente...
RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES...
1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar...
Michele Silva Amorim José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho Maria do Socorro de Carvalho Alves Resumo: O presente trabalho trata de “a tutela...
Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de...
Yasmin Ribeiro Pereira Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos...
Allan Giovani Ferreira Roque Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que...
Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida....
CARVALHO, Alex Suzart FERREIRA, Francisco Rafael Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos....
Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: furlanadvocacia@hotmail. Professor e Orientador...
Karollyne Silva Ferraz – Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Email: [email protected] Resumo: Este artigo visa propor uma reflexão crítica sobre...
Elayne Layane Ferreira do Nascimento – Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto...
