5465 Stories by Âmbito Jurídico
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas Recente pesquisa feita por uma consultoria de investimentos revelou ao mercado que 78% das companhias...
Por Regina Fernandes A prorrogação de impostos e o anúncio de novas linhas de crédito, como a que foi sancionada recentemente para micro e...
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as...
Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior...
Por Celso Braga, Psicólogo e sócio-diretor do Grupo Bridge As grandes mudanças que estamos vivendo nas empresas, adoção de ambientes digitais, mudança na prestação...
As consequências do COVID-19 para o país são numerosas e implicam na adoção de uma nova concepção sobre o estilo de vida e o...
Entre as consequências provocadas pela pandemia global de COVID-19, a mudança radical no formato de trabalho colocou em pauta a importância de soluções inovadoras...
Sebrae nacional selecionou a startup, que é investida do BMG UpTech, para a lista de ferramentas que podem apoiar os pequenos negócios nesse período....
A Defensoria Pública lidera o ranking entre as instituições do sistema de Justiça (MP, TST, AGU, STM, PGR, STJ, TSE, STF e CNJ) como...
*Por Fernando Kjekshus Rosas, coordenador da área de Direito Bancário e Investimento Estrangeiro do BVA Advogados, e Beatriz Nundes Cloud, estagiária do BVA Advogados...
Autor de quatro livros na área, palestrante e professor, atua com maestria em defesa da população vulnerável O professor doutor Marcelo Válio é referência...
Suzana Mazzio Automatização, softwares, tecnologia. Conceitos cada vez mais comuns na rotina de uma das carreiras mais clássicas, o Direito. Empresas conhecidas como Lawtechs...
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo...
Disputas chamam a atenção no mês de maio com opções de norte a sul do país Em um período em que apostar em bens...
Por Thays Martinez Fuja do pedestal como o diabo foge da cruz. Parece meramente uma frase de efeito, mas essa associação contém uma lógica...
A advogada Lorrana Gomes e o filósofo Fabiano de Abreu analisam o tamanho do poder dos juízes no Brasil em meio às recentes e...
Por Júlia Granado, advogada especialista em direito penal econômico do Franco Advogados O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
Recentemente, foram veiculadas notícias onde se diz, de maneira errônea, que a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a covid-19 como doença ocupacional e que, portanto, qualquer empregado que venha a ser exposto, estará, imediatamente, enquadrado...
Conteúdos informativos sobre o crowdfunding serão compartilhados nos perfis oficiais da Corte nas redes sociais Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes...
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista A Câmara dos Deputados aprovou ontem o...
Por Edgar Guimarães, advogado, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália), doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, professor em cursos de...
*Davi Dias de Azevedo A reforma trabalhista trouxe regras específicas para o teletrabalho (também chamado de home-office). No teletrabalho, por meio dos recursos como...
*Davi Dias de Azevedo Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua...
Por Marina Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universid Sabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento,...
*Renato Gomes de Mattos Malafaia Ao contrário do que acontecia há alguns anos, o atual momento tecnológico permitiu o surgimento de diversos veículos midiáticos...
Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral A partir desta sexta-feira (15),...
Nos últimos dias, muito se falou sobre revogação deferida em caráter liminar pelo STF, do artigo 29 da Medida Provisória 927, o qual imputava...
Ana Paula Oriola De Raeffray, Doutora em Direito das Relações Sociais e Professora em Direito Previdenciário na PUC/SP, sócia do Raeffray e Bruggioni Advogados Pierre...
A edição 2020 do evento, considerado um fórum de debates acerca dos rumos e desafios relativos ao Direito Administrativo, acontecerá nos dias 3, 4...
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao...
