10938 Stories by Âmbito Jurídico
Quem teve a CNH suspensa pode sim recuperar o direito de dirigir, mas precisa cumprir algumas etapas obrigatórias determinadas pelo Detran do seu estado....
Se você acumulou 20, 30 ou 40 pontos na sua CNH dentro do período de 12 meses, pode sim perder o direito de dirigir,...
Se o condutor cometer duas ou mais infrações gravíssimas dentro do período de 12 meses, poderá perder o direito de dirigir, pois atinge o...
Se você chegou à marca de 31 pontos na CNH, é sinal de alerta. Isso pode significar a suspensão do seu direito de dirigir,...
Se você sofreu um acidente de trânsito e deseja buscar a indenização do seguro DPVAT, saiba que contar com um advogado pode fazer toda...
Se você sofreu um acidente e está temporariamente incapaz de trabalhar, é possível se afastar pelo INSS por meio do auxílio por incapacidade temporária,...
Sim, é totalmente possível e, em muitos casos, recomendável pagar o INSS enquanto você recebe o seguro-desemprego. Essa prática é permitida e, mais do...
No complex universo da Previdência Social brasileira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra uma vasta gama de benefícios, cada um projetado para...
Saber se você tem dinheiro a receber do INSS é uma dúvida comum para milhões de brasileiros, seja por pagamentos de benefícios concedidos, valores...
Para receber benefícios do INSS por acidente, o primeiro passo é ter a qualidade de segurado no momento do infortúnio e comprovar, por meio...
O valor da indenização por sequela, no contexto do INSS, refere-se ao Auxílio-Acidente. Esse benefício essencial serve para compensar financeiramente quem, após um acidente...
Você sofreu um acidente de trabalho ou teve uma doença ocupacional? É bem provável que já tenha ouvido falar de B91 ou B94 no...
Você sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas? Sabia que o INSS pode te pagar uma indenização mensal, mesmo que você continue...
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, dura enquanto o segurado estiver incapaz para o trabalho e precisar se afastar da atividade profissional por...
A incapacidade laborativa é uma condição clínica em que uma pessoa perde, de forma temporária ou permanente, a aptidão física ou mental para exercer...
Se o perito judicial concluiu que você não está incapacitado para o trabalho, isso não significa que o processo está perdido. É comum em...
É possível recorrer de uma multa por direção perigosa. A infração está prevista no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro e é considerada...
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que está total e definitivamente incapaz...
Não existe uma lista fechada de doenças que garantem automaticamente o direito ao benefício. A legislação leva em conta a incapacidade funcional para o...
Se você teve a CNH suspensa, saiba que é possível recuperar o direito de dirigir, desde que siga as etapas exigidas pelo Código de...
Não, o recurso de multa de trânsito não pode ser apresentado fora do prazo legal previsto. A legislação de trânsito é clara ao estabelecer...
Os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não ficam registrados para sempre. Eles são acumulados a partir da data de cometimento de infrações...
Receber uma multa da ANTT pode gerar dúvidas e preocupações, especialmente para empresas e motoristas profissionais que dependem da regularidade no transporte rodoviário interestadual...
Se você recebeu uma multa de trânsito e acredita que foi injusta ou que há algum erro no auto de infração, é seu direito...
Se você atingiu o limite de pontos na CNH e foi notificado sobre a suspensão do seu direito de dirigir, saiba que é possível...
Quando um motorista estoura os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), isso indica que ele ultrapassou o limite de infrações permitido em um...
rec sub test ex clin peric ou proc q perm cert infl alc sub psic for art 277 significa Recusa ao teste, exame clínico,...
A infração de trânsito 7579 corresponde ao código de autuação utilizado pelos órgãos de trânsito para registrar a recusa do condutor a se submeter...
Sim, recusar-se a fazer o teste do bafômetro pode levar à suspensão do direito de dirigir por 12 meses, o que equivale a perder...
Se você foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro, saiba que a recusa, por si só, já...
