10938 Stories by Âmbito Jurídico
Quem se recusa a fazer o teste do bafômetro pode perder a carteira de motorista. Isso porque a recusa é considerada uma infração gravíssima...
A recusa em soprar o bafômetro gera uma multa no valor de R$ 2.934,70, além de outras penalidades administrativas, como a suspensão do direito...
O álcool pode permanecer no sangue por um período que varia de 6 a 12 horas, dependendo da quantidade consumida, do tipo de bebida,...
Sim, a cerveja sem álcool pode acusar no bafômetro, embora os efeitos geralmente sejam temporários e de curta duração. Isso ocorre porque, apesar do...
O álcool pode ser detectado no bafômetro por um período que varia entre 15 minutos e até mais de 12 horas após o consumo,...
Sim, o consumo de pão de forma pode, em situações muito específicas, influenciar temporariamente o resultado do bafômetro, dependendo dos ingredientes, do tempo entre...
Sim, é possível continuar dirigindo mesmo após ser autuado na Lei Seca, desde que ainda não tenha sido instaurado ou concluído o processo de...
Se você foi multado em uma blitz da Lei Seca, é importante entender que está diante de uma das infrações mais graves previstas no...
A blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro é uma operação rotineira de fiscalização voltada à segurança no trânsito, especialmente para identificar e...
Se você foi parado em uma blitz da Lei Seca, é importante manter a calma e entender os desdobramentos legais e administrativos dessa abordagem....
Se a sua carteira de motorista foi suspensa, o primeiro passo é entender o motivo da penalidade e seguir corretamente os procedimentos para regularizar...
Se a sua carteira de motorista foi suspensa, o primeiro passo é entender o motivo da penalidade e seguir corretamente os procedimentos para regularizar...
O cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dívida não é uma medida automática nem uma penalidade prevista diretamente no Código de Trânsito...
As multas aplicadas pela AMC (Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza) fazem parte da rotina de fiscalização do trânsito urbano e visam...
Recorrer a uma multa aplicada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza é um direito de qualquer condutor ou proprietário de...
Cumprir a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma obrigação legal imposta ao condutor que ultrapassou o limite de pontos ou cometeu...
A quantidade de multas que uma pessoa pode levar depende da gravidade das infrações cometidas e da pontuação acumulada na Carteira Nacional de Habilitação...
Saber se você perdeu a habilitação provisória é essencial para evitar penalidades mais graves, como a impossibilidade de obter a CNH definitiva ou até...
Receber uma notificação de instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir é uma situação grave que exige atenção imediata do condutor....
Receber uma multa por excesso de velocidade pode gerar dúvidas e indignação, especialmente quando o condutor acredita que a autuação foi indevida ou que...
O paciente oncológico possui direito ao tratamento prescrito por seu médico, inclusive nos casos em que o plano de saúde tenta impor limites não...
a partir de 20 de maio de 2025, pacientes com IMC entre 30 e 35 com comorbidades e adolescentes a partir de 16 anos,...
Sim, quem possui a PPD (Permissão para Dirigir) pode tomar multa, como qualquer outro condutor habilitado. No entanto, o impacto das infrações de trânsito...
Engana-se quem acredita que a emissão da CNH definitiva representa o fim do período de avaliação do novo condutor. Se infrações forem cometidas durante...
Acumular três multas gravíssimas, cada uma valendo sete pontos, é um alerta vermelho para qualquer motorista. Isso representa um total de 21 pontos na...
São Paulo ocupa, de forma isolada, o primeiro lugar entre os estados brasileiros que mais registram infrações de trânsito. Com mais de 25 milhões...
A perda da carteira de motorista por pontuação ocorre quando o condutor acumula infrações suficientes para ultrapassar os limites legais de pontos em seu...
Se você recebeu uma multa de trânsito e considera que a autuação foi injusta, equivocada ou que houve algum erro formal no processo, é...
A multa da Lei Seca, prevista nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é aplicada exclusivamente ao condutor do veículo,...
O artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia, como o bafômetro, exames clínicos e outros meios...
