Âmbito Jurídico

 

   



5458 Stories by Âmbito Jurídico

Alienação Parental – meios de prova

Dalva Viveiros Orientadora: Prof. Me. Thalita Toffoli Paez. Co-Orientadora:  Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato. Resumo: As provas da alienação parental são difíceis, mas perfeitamente...
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Ações afirmativas para egressos do sistema prisional no mercado de trabalho: uma análise de leis estaduais

Affirmative actions for egresses of the prison system in the labor market: an analyses of state laws. Vinicius de Camargo Orientador: Helvécio Damis de...
23 min read

A Prova do Ilícito Típico Antecedente no Crime de Branqueamento

THE PROOF OF THE PREDICATE OFFENCE IN MONEY LAUNDERING Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado e mestrando em Direito Penal pela Universidade...
72 min read

Da Técnica de Julgamento Estendido e das Hipóteses de Sua Aplicabilidade

Maria Angélica de Oliveira Santos Alves Resumo: a nova técnica de julgamento estendido, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de...
22 min read

A boa-fé objetiva aplicada ao duty to mitigate the loss: humanizando o direito privado

Autor: Rodrigo Ribeiro Freitas – Advogado graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu desde 2017. (email: [email protected]) Resumo: A presente obra aborda os...
39 min read

Considerações Sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a teoria do Direito Penal do inimigo desenvolvida pelo penalista alemão Günther Jakobs....
32 min read

A Participação da Fazenda Pública nas Audiências de Conciliação e/ou Mediação

Elton Eurico Lissa Vieira – Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Maringá – UNICESUMAR. E-mail: [email protected]...
29 min read

Execução Fiscal e Prescrição Intercorrente

Taís de Abreu Vital – acadêmica de Direito na Universidade Unifaminas de Muriaé/MG (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo pretende tratar da temática referente à...
22 min read

Fronteiras do Princípio da Capacidade Contributiva

Alexandre Machado de Oliveira Resumo: O artigo tem como objeto de estudo os limites do princípio da capacidade contributiva. A metodologia adotada abrange revisão...
29 min read

Aspectos Gerais Sobre o Terrorismo

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo estudar os aspectos gerais do terrorismo. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da evolução...
26 min read

Uma discussão sobre a influência da Aprendizagem Informal na tomada de decisão em Organizações

Jana Aparecida Pereira Lopes – Mestre em Administração pela Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR, Pós-graduada em Administração Pública pela UCAM e graduada em Administração ...
24 min read

Pacote Anticrime: Eficácia Frente Ao Sistema Penal Brasileiro

Anti-Crime Package: Effectiveness In Front Of The Brazilian Criminal System Milene Moreira de Almeida* Resumo: Apresentado o surgimento e a proposta do pacote anticrime...
16 min read

A Descriminalização do Aborto como Forma de Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres à Margem da Sociedade

Ana Claudia Brandão Falqueto – Advogada, graduada em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo: O aborto...
79 min read

Sentença irrecorrível na jurisdição trabalhista

Luiz Caetano de Salles Isabela Cristina Ferreira Borges Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa qualitativa sobre a aplicação da Lei nº...
23 min read

A Imperatividadade do Princípio da Precaução Diante da Pandemia de Covid-19

Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado, doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da...
19 min read

Sistema de controle interno no município de Barra do Bugres/MT

Eliane Aparecida Santos Siqueira – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Barra do Bugres (e-mail: [email protected]) Resumo: O...
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A violação a dignidade humana na pessoa do policial militar dentro do Estado Democrático de Direito

Michele Silva Amorim José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho Resumo: O presente estudo aborda a polícia militar, que tem por finalidade, analisar a...
30 min read

(In) Monitoramento Eletrônico: Dignidade Humana

(In) Electonic Monitoring: Human Dignity Autora:  Lucilia Povedano – Acadêmica no curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru, e-mail:...
19 min read

Privatização das Penitenciárias: Esta é a Solução?

Rodolfo Batista Lima Ewerton Leandro Felix da Silva Leandra Bento da Silva Resumo: A presente obra tratará de maneira minuciosa dos aspectos...
33 min read

Participação Social e Controle Social Dentro do Contexto do Estado Democrático de Direito

Social Participation And Social Control Within The Context Of The Democratic State Of Law Eli Fernanda Brandão Lopes – Graduada em Serviço Social pela...
16 min read

A Definição do Ato de Improbidade Administrativa no art. 11 da Lei n.º 8.429/92 e o Direito Positivo

Autora: Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social...
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Participação ativa da vítima na fase inquisitorial

Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. autor de livro. e-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se explana...
17 min read

Delegação do Poder de Polícia

Rodolfo Batista Lima Geórgia Karênia R. M. M. Melo Resumo: O presente trabalho tem como intuito trazer à tona o debate acerca da delegação...
17 min read

A controversa definição do regime jurídico de pessoal dos Conselhos de Fiscalização Profissional

Salomão Guerra – Procurador Autárquico no CRTR-4ª Região, aprovado em 1º lugar; Pós-graduado em Direito Público – 2018; Graduado pela UFRJ – 2016. E-mail:...
29 min read

Limitações Constitucionais as Mp’s Sobre Direito do Trabalho na Crise do Corona Vírus (COVID19)

Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira  Resumo: O inimigo invisível que tem provocado crises de dimensões internacionais, denominado de Corona Vírus (COVID19) chegou ao Brasil,...
21 min read

A Eficácia das Decisões das Cortes Internacionais e Sua Relação com a Soberania de Seus Estados-Membros

Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Hélio Monteiro Junior Resumo: Durante o decorrer da historia as cortes internacionais possuem grandes participações no ordenamento jurídico,...
16 min read

A Luta Pelo Reconhecimento, Igualdade De Gênero E Direitos Das Mulheres Pescadoras Da Amazônia E A Importância Conclamativa Do Reverberar Científico-acadêmico

Autor:  Samuel Moreira Soares, acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado...
37 min read

O Instituto dos Alimentos no Ordenamento Jurídico Pátrio e o Cabimento da Prestação Alimentar aos Filhos que Atingiram a Maioridade Civil

Marilene Santos Castro Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no...
34 min read

A Privatização Sistema Prisional Brasileiro

Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]....
27 min read

A paternidade socioafetiva no âmbito jurídico

Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir...
29 min read