10938 Stories by Âmbito Jurídico
O teste do bafômetro, oficialmente chamado de etilômetro, não é obrigatório para o condutor, pois ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo....
Receber uma multa da SEINFRA BA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) pode gerar preocupação, especialmente quando o condutor acredita que a autuação foi injusta...
Se você recebeu uma multa de trânsito e acredita que houve algum erro, abuso de autoridade ou falha no processo de autuação, a atuação...
Quando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é suspensa, o condutor fica impedido de dirigir por um período determinado, conforme previsto pelo Código de...
O cancelamento de um plano de saúde é um direito do consumidor, garantido por normas específicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e...
A cirurgia reparadora é um procedimento essencial para a recuperação física, funcional e psicológica de muitos pacientes, especialmente após doenças, acidentes, queimaduras, grandes perdas...
A desaposentação é um tema que gerou grandes expectativas entre aposentados brasileiros que continuaram a trabalhar após se aposentarem e que desejavam obter uma...
A carência no plano de saúde é o período de tempo que o beneficiário precisa aguardar, após a assinatura do contrato, para poder utilizar...
Quando uma pessoa é diagnosticada com Alzheimer em estágio moderado ou avançado, é comum que perca progressivamente a capacidade de tomar decisões sobre sua...
A tutela de idosos é um tema que frequentemente causa confusão, pois muitas pessoas acreditam que ela é aplicada da mesma forma que a...
O processo de interdição é um procedimento judicial que tem como finalidade declarar que uma pessoa maior de idade não possui plena capacidade para...
Curatela e interdição são institutos jurídicos interligados, mas não são sinônimos. A interdição é o processo judicial que reconhece que uma pessoa não possui...
Tutela e curatela são institutos distintos do direito civil brasileiro que têm como objetivo proteger pessoas que, por razões diversas, não podem exercer plenamente...
A curatela e a interdição são institutos jurídicos que visam proteger pessoas que, por motivo de doença, deficiência ou outra condição duradoura, não conseguem...
Quem possui um filho, parente ou é responsável por uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enfrenta dificuldades com planos de...
O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, e pode ser concedido a membros de...
Se a sua conta do Instagram foi hackeada, o mais importante é agir rapidamente para tentar recuperar o acesso antes que o invasor cause...
Recuperar uma conta banida do Instagram é possível em várias situações, mas o sucesso depende de identificar o motivo da suspensão, seguir os procedimentos...
Sim, é possível pedir uma liminar judicial para recuperar o acesso a uma conta do Instagram, especialmente quando o perfil é invadido, desativado injustamente...
Sim, é possível engravidar no aviso prévio indenizado, e essa situação pode gerar dúvidas importantes sobre estabilidade no emprego, reintegração ao trabalho ou direito...
Sim, é possível obter uma liminar judicial para obrigar o plano de saúde a custear a cirurgia bariátrica quando houver recusa indevida por parte...
Sim, é possível obter uma liminar contra o plano de saúde para garantir o custeio imediato do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro...
A liminar contra plano de saúde é uma medida judicial de urgência que pode ser solicitada quando há risco iminente à saúde ou à...
Sim, o plano de saúde pode negar internação hospitalar se o período de carência não tiver sido cumprido, desde que essa exigência esteja claramente...
Os medicamentos de alto custo, também conhecidos como medicamentos excepcionais ou de uso especializado, são aqueles cujo valor de mercado é elevado e que...
Sim, é possível cancelar um plano de saúde antes de completar um ano de contrato. Ao contrário do que muitos pensam, a legislação brasileira...
A diferença entre portabilidade e migração de plano de saúde está principalmente no tipo de mudança realizada e nos critérios legais que cada processo...
Quando surgem problemas com o plano de saúde, o consumidor não deve se sentir desamparado. Existem diversos canais oficiais e mecanismos legais para reclamar...
Após a demissão, o plano de saúde pode continuar a ser utilizado pelo ex-funcionário por mais de 30 dias, desde que ele cumpra determinados...
Sim, o plano de saúde pode impor restrições temporárias ao tratamento de doenças preexistentes, mas não pode negar a cobertura de forma absoluta e...
