Âmbito Jurídico

 

   



6886 Stories by Âmbito Jurídico

Backlash À Brasileira: A Insatisfação da Opinião Pública Ante o Supremo Tribunal Federal

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹ Mayra Thais Andrade Ribeiro² Pablo Viana Pacheco³ Resumo: Corriqueiro no dia-a-dia brasileiro, a insatisfação para com as decisões proferidas pelo...
23 min read

O uso das mídias sociais pelos escritórios de advocacia e seus limites

Autor: CHAVES, Marcos Wenisson Câmara. E-mail:[email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: Costa, Vanuza Pires. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no...
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A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade em Face do Psicopata Criminoso: um Estudo à Luz do Artigo 26 do Código Penal Brasileiro

Camila Santana Spínola Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito Resumo: O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar a maneira como o sistema penal brasileiro vem...
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Clubhouse: 5 passos para aprimorar sua expressão vocal e se dar bem na nova rede

Se você já conseguiu o seu convite para o Clubhouse ou se está à espera de entrar na nova rede, provavelmente já sabe que...
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Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas, e requer um manejo...
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LGPD: o papel da Autoridade Nacional de proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020 e em seu art. 55-A...
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Família Acolhedora recebe criança abandonada pelos pais

O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade Situações de risco, violência, abandono e negligência tornam crianças em vítimas dos próprios pais...
3 min read

O Decreto Federal 10.502 e seus impactos na Educação Inclusiva

Federal Decree 10.502 and its impacts on Inclusive Education Thamara de Freitas Alves* Niltom Vieira Junior** Resumo: Analisa-se o Decreto Federal n. 10.502 de...
16 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 205 – Ano XXIV – Fevereiro/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Infidelidade Virtual e suas Consequências – Nilza Novaes Silva A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária...
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A importância do conhecimento jurídico para o exercício da cidadania

Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected]. Especialista em...
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O direito tributário no Brasil sob a ótica do contribuinte e a justiça tributária

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch...
26 min read

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Inverso: Análise Sobre A Possibilidade De Indenização Por Danos Morais Pela Ausência De Cumprimento Do Dever Constitucional De Cuidado Dos Filhos Em Rel

Victor Souza Da Silva – Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos – Mestre em Direito...
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A Importância do Instituto da Mediação no Contexto da Guarda Compartilhada

Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo...
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O Trabalho Escravo Contemporâneo e seu Reflexo na Vida do Trabalhador Brasileiro

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
15 min read

A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração da Lei nº 8.666/1993

Autor: Luiz Felipe Nogueira Cezar – 1º Tenente do Exército Brasileiro, Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Graduado em Direito...
29 min read

Exclusão Social e Estatal de Egressos do Sistema Penitenciário em Oposição ao Princípio da Ressocialização

Autor: SANTOS, Eduardo Belloti dos – [email protected] – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi-TO (UNIRG). Orientador: SIMONASSI, Breno de Oliveira – [email protected] –...
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A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do trabalho – a relação entre as plataformas de compartilhamento, a uberização e algoritmização das relações laborais

Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a): Jane Silva...
44 min read

A Aplicabilidade dos Princípios da Precaução e Prevenção e da Responsabilidade Objetiva do Estado nas Enchentes e Deslizamentos

Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito...
24 min read

Multiparentalidade: A nova família do século XXI

Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e...
23 min read

Efeitos penais do abandono de animais

Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da...
19 min read

A caracterização dos assassinatos em massa da população LGBT como Genocídio no Brasil

Autor: Werklys da Silva Cardoso – Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected]. Autor: Tiago Sousa...
19 min read

O Direito Condominial no Brasil: Aspectos de Gestão e Fundamento Legal

Autores: Claudio Ribeiro Celino – Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira...
26 min read

A (Não) Aplicabilidade Efetiva Da Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência Na Mobilidade Urbana No Interior Do Estado Do Amazonas

Autora: Renata da Silva Mendonça –  acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected]. Coautora: Alice Arlinda...
29 min read

O antitruste em tempos de crise e a aplicação da teoria da Failing Firm Defence

Autora: Marina Souza Leão Araujo Orientador: Edson Junio Dias de Sousa Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de...
24 min read

A Infidelidade Virtual e suas Consequências

Nilza Novaes Silva, Joseval Martins Viana Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Infidelidade Virtual e suas consequências. Atualmente com o...
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As Disposições da MP 927 de 2020 Acerca de Férias Individuais e Coletivas à Luz do Ordenamento Jurídico

The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz – Juiz...
29 min read

Aborto Comparado Entre Os Principais Países E Saúde Pública

Autora: Ana Beatriz Rodrigues – advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito...
30 min read

Responsabilidade paternal após o divórcio: guarda compartilhada

Rayane Alves Matos – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho – Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica...
21 min read

Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da...
29 min read

Os crimes cibernéticos e os seus efeitos na imagem do indivíduo

Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]....
22 min read