Âmbito Jurídico

 

   



5458 Stories by Âmbito Jurídico

Paternidade Socioafetiva: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista...
31 min read

Contestação Como Meio Apto A Elidir A Estabilização Da Tutela Antecipada Antecedente

Amanda Karine Santana Dos Santos Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo...
71 min read

A Situação Jurídica dos Alimentos Durante e Após a Pandemia: A Colisão dos Direitos do Alimentante e do Alimentando

Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período...
23 min read

O Jogo Processual Penal e a Ausência de Equilíbrio na Aplicabilidade da Teoria do Garantismo Penal Integral

The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin – Graduada em Direito...
35 min read

A Inexecução Contratual do Transportador Aéreo e o Direito do Consumidor aos Pleitos Ressarcitórios sem Prévio Limite Indenizável Ante o Overbooking

The Air Carrier’s Contractual Failure and the Consumer’s Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa ...
30 min read

Pandemia impulsiona mudanças tecnológicas nas empresas

E-XYON desenvolve soluções de inteligência artificial que estão ajudando na continuidade de negócios de empresas em tempo de Coronavírus. Foco é automatizar processos de...
2 min read

Quais são os documentos de um apartamento?

Todo mundo sonha com a compra ou construção da casa própria, seja para sair do aluguel ou para conquistar sua independência. Morar no seu...
4 min read

Coronavírus: saiba como a higiene bucal pode evitar a contaminação

Que nós devemos manter a nossa higiene bucal em dia todos já sabem, certo? Afinal de contas, a boca é responsável por funções que...
3 min read

Live trata da realização virtual de Assembleia Geral Ordinária autorizada pelo PL 1.179/2020

Transmissão será nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 18h, pelo Instagram @agkn.adv, e contará com a participação do professor e advogado Alfredo...
3 min read

Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que fazer!

Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho Por Marcelo Andrade Em dezembro de...
1 min read

A integridade dos dados corporativos no trabalho remoto

Com a transição para o home office, líderes e gestores se deparam com uma grande urgência de se manipular dados de forma segura e...
3 min read

Na Internet, série de lives propõe análise sobre os temas atuais mais polêmicos e o futuro do setor de saúde pós-pandemia, a partir de 30/04, 11h

O escritório Miglioli e Bianchi Advogados promove série de encontros com especialistas dos setores de saúde e do direito para analisar os principais temas relacionados...
1 min read

Contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde

Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados A ANS há algumas semanas vem trabalhando na implementação de medidas para enfrentamento da crise...
4 min read

Como os pais modernos usam o aplicativo de controle dos pais?

Ser pais e lidar com as crianças nessa área digital não é uma tarefa fácil. Exige cuidado, atenção e dedicação nesse controle e monitoramento...
1 min read

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de...
4 min read

Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

Ana Júlia Moraes – Sócia do escritório WFaria Advogados. Responsável pela área de Contratos e Resolução de Conflitos A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19)...
6 min read

Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet

Wilson De Faria, sócio fundador, managing partner e responsável pela prática de Compliance do WFaria Advogados, é o convidado da LEC – Legal, Ethics...
1 min read

A Propriedade Industrial

Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária [email protected] Neste Dia da Propriedade Industrial devemos refletir o importante papel...
1 min read

Com a distribuição do auxílio emergencial, Onboarding Digital garante transações mais seguras

Executivos da Nextcode ressaltam que contar com empresas de Onboarding Digital é essencial para reduzir a insegurança das operações realizadas pelo Governo Federal São...
2 min read

Webinar reúne Funpresp-Jud e Exe

O webinar “Bate-Papo Funpresp” será realizado na terça-feira, 28 de abril, a partir das 11 horas, reunindo os dirigentes da Funpresp-Jud e da Funpresp-Exe....
25 sec read

Site reúne propostas de mudanças tributárias que podem levantar R$ 299 bi

Medidas como a isenção total de tributos para micro e pequenas empresas fazem parte de um movimento nacional capitaneado por auditores fiscais Com uma...
2 min read

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de dados: sanções administrativas e criminais

Bárbara Limonta Rosa. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Assistente de Recursos...
3 min read

STF Reconhece Inconstitucionalidade de Proibição de Gênero em Escolas

Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem...
3 min read

O coronavírus e o respeito ao sossego em edifícios residenciais

* Marco Antonio dos Anjos A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito...
2 min read

Justiça Federal julga improcedente Ação Civil Pública ajuizada pela SUSEP em favor de associação de proteção veicular

Magistrada reconhece que a associação mineira Club Car não exerce atividade de seguro empresarial; o escritório Assis Videira Consultoria & Advocacia atuou no caso....
1 min read

Justiça determina que empresa entregue ventiladores pulmonares comprados pelo Governo de Pernambuco

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23/4) a busca e apreensão imediata de 35...
1 min read

Monitoramento Através do Celular: Ofensa à Intimidade Pessoal

Fernando Gustavo Knoerr Gustavo Swain Kfouri Não se pode negar que o avanço tecnológico multiplica desmedidamente a capacidade humana de conhecer dados e informações....
3 min read

Falta de acordo faz Juiz decidir termos de redução de aluguel de autoescola durante pandemia

A falta de acordo entre o locador de estabelecimento comercial para autoescola em Moema só foi resolvida por via judicial. Como os contatos extrajudiciais...
50 sec read

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Poder Público

Thiago Costa dos Santos, advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense...
2 min read

Evento discute inovações para área jurídica empresarial

O B2B Legal Conference acontece entre os dias 27 a 30 de abril , de forma online e gratuita O portal de avaliações B2B...
3 min read