5458 Stories by Âmbito Jurídico
Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista...
Amanda Karine Santana Dos Santos Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo...
Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período...
The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin – Graduada em Direito...
The Air Carrier’s Contractual Failure and the Consumer’s Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa ...
E-XYON desenvolve soluções de inteligência artificial que estão ajudando na continuidade de negócios de empresas em tempo de Coronavírus. Foco é automatizar processos de...
Todo mundo sonha com a compra ou construção da casa própria, seja para sair do aluguel ou para conquistar sua independência. Morar no seu...
Que nós devemos manter a nossa higiene bucal em dia todos já sabem, certo? Afinal de contas, a boca é responsável por funções que...
Transmissão será nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 18h, pelo Instagram @agkn.adv, e contará com a participação do professor e advogado Alfredo...
Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho Por Marcelo Andrade Em dezembro de...
Com a transição para o home office, líderes e gestores se deparam com uma grande urgência de se manipular dados de forma segura e...
O escritório Miglioli e Bianchi Advogados promove série de encontros com especialistas dos setores de saúde e do direito para analisar os principais temas relacionados...
Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados A ANS há algumas semanas vem trabalhando na implementação de medidas para enfrentamento da crise...
Ser pais e lidar com as crianças nessa área digital não é uma tarefa fácil. Exige cuidado, atenção e dedicação nesse controle e monitoramento...
Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de...
Ana Júlia Moraes – Sócia do escritório WFaria Advogados. Responsável pela área de Contratos e Resolução de Conflitos A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19)...
Wilson De Faria, sócio fundador, managing partner e responsável pela prática de Compliance do WFaria Advogados, é o convidado da LEC – Legal, Ethics...
Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária [email protected] Neste Dia da Propriedade Industrial devemos refletir o importante papel...
Executivos da Nextcode ressaltam que contar com empresas de Onboarding Digital é essencial para reduzir a insegurança das operações realizadas pelo Governo Federal São...
O webinar “Bate-Papo Funpresp” será realizado na terça-feira, 28 de abril, a partir das 11 horas, reunindo os dirigentes da Funpresp-Jud e da Funpresp-Exe....
Medidas como a isenção total de tributos para micro e pequenas empresas fazem parte de um movimento nacional capitaneado por auditores fiscais Com uma...
Bárbara Limonta Rosa. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Assistente de Recursos...
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem...
* Marco Antonio dos Anjos A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito...
Magistrada reconhece que a associação mineira Club Car não exerce atividade de seguro empresarial; o escritório Assis Videira Consultoria & Advocacia atuou no caso....
A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23/4) a busca e apreensão imediata de 35...
Fernando Gustavo Knoerr Gustavo Swain Kfouri Não se pode negar que o avanço tecnológico multiplica desmedidamente a capacidade humana de conhecer dados e informações....
A falta de acordo entre o locador de estabelecimento comercial para autoescola em Moema só foi resolvida por via judicial. Como os contatos extrajudiciais...
Thiago Costa dos Santos, advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense...
O B2B Legal Conference acontece entre os dias 27 a 30 de abril , de forma online e gratuita O portal de avaliações B2B...