Âmbito Jurídico

 

   



5409 Stories by Âmbito Jurídico

Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28 Da Lei 11.343/06

Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela...
21 min read

O Desempenho Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2014-2018)

Aline Moreira Trindade – Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade...
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Gestão Documental e o Arquivo do Poder Judiciário de Roraima

Amarildo de Brito Sombra – Graduado em Administração pela UERR (2017). Graduado em História pela UFRR (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão...
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Recurso de Multa de Faixa de Ônibus: Valores

Foi multado e precisa entrar com recurso de multa de faixa de ônibus o quanto antes? Quer saber tudo sobre as normas de trânsito...
9 min read

Recurso de Multa Pela Internet: Descubra se Isso é Possível

Você já pensou em apresentar seu recurso de multa pela internet? Se você chegou aqui, deduzo que seja porque está pensando em recorrer de...
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Recurso de Multa Por Excesso de Velocidade

Você recebeu notificação de multa por excesso de velocidade e precisa entrar com recurso? Foi pego de surpresa por radar instalado na via e...
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Recorrer Multa Lei Seca

Você foi parado em blitz da Lei Seca e precisa se informar sobre como recorrer da multa? Acabou não soprando o bafômetro por receio...
8 min read

Como Recorrer Uma Multa de Trânsito: Passos Para a Solução do Problema

Quer aprender como recorrer uma multa de trânsito? Então, você acaba de acessar o conteúdo certo. Neste artigo, além de aprender como se defender...
9 min read

Você Foi Autuado Por Recusa ao Teste do Bafômetro? Recorra já à Multa

Você já precisou passar pelo teste do bafômetro? A decisão dos órgãos de trânsito de proibir os condutores de dirigirem após a ingestão de...
8 min read

Recurso Multa de Estacionamento: o Passo a Passo

Você foi multado por estacionar em local indevido? Precisa entrar com recurso de multa de estacionamento? Está curioso para saber se é possível levar...
7 min read

Preocupado Com os Pontos Na CNH? Recorra a Multa Hoje!

Você recebeu sua primeira notificação de autuação por infração de trânsito e está com medo de perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)? Calma!...
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Entenda a importância do Contrato de Locação Residencial

O setor imobiliário tem enfrentado um período bastante nebuloso. A crise econômica brasileira, que perdurou de 2014 a 2016, fez com que a taxa de...
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Multa Por Documento Atrasado: Aprenda a Regularizar a Situação

Se você recebeu uma multa por documento atrasado e não sabe o que fazer para regularizar essa situação, então precisa ler este artigo. Aqui,...
10 min read

Recurso de Suspensão da Carteira de Motorista: Faça Agora Mesmo!

O que você sabe sobre o recurso de suspensão da carteira de motorista? Uma das principais preocupações dos condutores é ter a CNH (Carteira...
12 min read

Carteira Cassada: Saiba Como Evitar Essa Penalidade

Não há dúvidas de que um dos maiores medos dos condutores é ter a carteira cassada. Afinal, trata-se da penalidade mais severa prevista pelo...
7 min read

Entenda Como Funciona o Recurso de Multa DETRAN SP

A Notificação de Autuação, com certeza, não é a correspondência mais desejada pelos condutores de veículos automotores. Principalmente porque, de modo geral, ela chega...
7 min read

A Importância do Factoring Para Pequenas e Médias Empresas, Sua Legalidade Confrontando a Prática Ilegal de Agiotagem

Autora: Ana Cláudia Padilha Fernandes Orientadores: Prof. Dr. Rodrigo Soncini de Oliveira Guena; Prof. Me. Marcia Kazume Pereira Sato. Resumo: A natureza do contrato...
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A abertura do mercado na falência

Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo O novo marco regulatório da falência (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.229/2005), em fase final de gestação no Congresso Nacional,...
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MPT oferece curso de enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação

Interessados podem se inscrever até 6 de março; a capacitação, em EAD, acontece entre os dias 16 de março e 3 de abril Natal...
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Saiba como adotar um ERP ao seu escritório de advocacia

Você sabe o que é um ERP e como ele pode ser útil para o funcionamento de um escritório de advocacia? Levando em consideração...
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Funpresp-Jud realiza concurso de vídeo sobre educação financeira e previdenciária

Quatro melhores vídeos serão premiados com R$ 2.500, cada um A Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário) realiza concurso...
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Mediação trabalhista no mundo e como o Brasil pode ser influenciado positivamente

Por Claudia Abdul Ahad Securato A mediação brasileira surgiu na década de 90, 20 anos após a mediação norte-americana e, portanto, não está tão...
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Até 28/02: sexta-feira é o último dia para inscrições com desconto no 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Evento voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes acontece de 26 a 28 de março em Torres Com o objetivo de promover atualização...
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Você sabia que a LGPD tem impactos na esfera trabalhista?

Com expectativa de entrar em vigor a partir de agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados traz uma série de novas...
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Capacitação Nacional Sobre Práticas Colaborativas

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Due Diligence de terceiros: prática de governança que economiza dinheiro

Wilson De Faria é sócio sênior da WFaria Advogados. Formado em Direito pela USP, em Administração de Empresas pela FGV-SP, com pós graduação no...
3 min read

Currículo de advogado: entenda quais são os pontos mais importantes

Montar um currículo de advogado não é uma tarefa fácil. Afinal, são muitas as variáveis para ter em conta e muitos concorrentes para derrotar...
3 min read

Regulação Das Fintechs e Bigtechs

Nos dias atuais, não há quem não enxergue o acelerado avanço tecnológico vivenciado pela sociedade como um todo. Diariamente, novas ferramentas surgem para facilitar...
3 min read

Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval

Por Thais Pinhata, advogada da área criminal do Franco Advogados, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo A chegada do carnaval...
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Dúvidas Trabalhistas: O patrão pode exigir que os funcionários trabalhem no carnaval?

Com a aproximação de um dos eventos mais aguardados do ano, fica necessário o esclarecimento de questões fundamentais para o trabalhador brasileiro Por: Dhyego...
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