7354 Stories by Âmbito Jurídico
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio...
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de...
Entenda por que é importante empresas e profissionais liberais se adequarem o quanto antes às novas regras de proteção de dados. Depois de revisões...
O mundo já foi mais solidário. Para entender essa afirmação, basta revermos alguns fatos da história recente e poderemos inferir a postura dos EUA...
Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende...
Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados São Paulo, 2020 – Em abril deste ano, o Supremo...
Após estudarmos algumas questões da área de propriedade intelectual e direitos autorais, ousamos divergir de grande parte da doutrina que o denominado “Fashion Law...
Apoiar advogados que perderam o emprego na crise da COVID-19. Esse é o objetivo da página no Facebook “CV Solidário Fórum Trabalhista Empresarial”, recém-criada...
Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação O conceito “devedor...
Leandro Basdadjian Barbosa O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E,...
Ser mãe é um sonho comum a muitas mulheres, e tanto a gravidez como o parto são encarados com um misto de expectativa e...
Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença? Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em...
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir O Inquérito Policial se inicia a partir de uma notícia de um crime, que geralmente...
Para advogado Francisco de Godoy Bueno, programa anunciado nesta quarta por João Doria abre espaço para finalmente implementar o Código Florestal em São Paulo...
Sob a ótica de quem viveu episódios decisivos, o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes abre os bastidores da operação em “Geopolítica da...
*Por Claudia Abdul Ahad Securato Em 10.08.2020 foi publicado o Ato Conjunto nº 3/2020, o qual disciplinou a aplicação do art. 356 do CPC/15,...
Advogada Sheila Shimada destaca que foi registrada forte atividade no setor no primeiro quadrimestre de 2020, em especial nos estágios Seed e Pre-seed A...
O Projeto de Lei conhecido como a Nova Lei de Trânsito, proposto pelo Executivo em 2019, foi aprovado pelo Congresso. Agora, aguarda sanção do...
Seja com um plano de ação ou com a recuperação judicial, especialistas atuam de forma estratégica para encontrar a melhor forma de sair da...
Ações no Superior Tribunal de Justiça causam incertezas quanto ao futuro dos tratamentos dos autistas O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba...
Por Mário Conforti A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com...
Da teoria à prática, livro auxilia profissionais que buscam aprofundar a visão em precificação e finanças Todo escritório é uma empresa e precisa de...
Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista...
Advogado Sergio Vieira afirma que a empresa pode demitir o empregado se houver recusa para retomar ao trabalho presencial, exceto em casos comprovados de...
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos de prestação de...
A influencer digital Mariana Ferrer, vem denunciando em suas redes sociais, principalmente no Instagram, o caso de estupro cometido contra ela, pelo empresário de...
Credores buscam por informações sobre leis que possam ajudar na quitação de débitos Em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus e as...
*Marco Antonio dos Anjos Há alguns dias a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o Projeto de Lei 3.968/1997 passe a tramitar em...
Por Vagner Cavalcanti Ribeiro * O home office é um modelo que enfrentou resistência e até certo preconceito no ambiente corporativo, mas foi a...
Pedro Bottallo esclarece se as mudanças podem afetar a aposentadoria Durante a pandemia muitas medidas estão sendo tomadas, para tentar amenizar os efeitos da...
