5409 Stories by Âmbito Jurídico
Patrícia Messias Ramos Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva...
Victor Hugo de Souza Lima SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental...
Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz: Acadêmica de Direito na UNIFACISA Marcelo Alves Pereira Eufrásio: Prof. Dr. em Ciências Sociais, [email protected] Resumo: Este...
LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL TIPO PENAL DEL ABORTO EN EL CASO DE INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DE LA GESTIÓN: Un análisis del voto del Ministro Luiz Roberto...
Por Luiza Tavares da Motta INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso;...
Autor: Filipe Lima Guedes – mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, advogado, professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília ...
IMPLEMENTATION OF URGENCY RELIEFS IN HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS Cláudio José Amaral Bahia – Possui graduação em Direito – Instituição Toledo de Ensino (1996) e...
LEONARDO CASTRO DE BONE – Mestrando em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa....
Nathaline de Lima Carvalho* Lucas Valério de Castilho** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 HISTÓRIA PRISIONAL NO BRASIL. 2 A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS...
Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo – O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e...
Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador...
Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações...
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho....
Luiz Tiago Vieira Santos “As condições sob as quais sou compreendido, sob as quais sou necessariamente compreendido – conheço-as muito bem. Para suportar...
Nome do autor(a): Maísa Akrouche Sandoval dos Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Franca – FDF Nome do orientador(a): Dra....
Catarine Chagas Alves Orientador: Prof. Me Carlos Alberto José Barbosa Coutinho RESUMO: A promoção e a proteção da saúde pelo poder público relacionam-se...
Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente,...
O cenário, os riscos e os impactos da inovação no direito Oi! Eu sou o Tainan, cofundador da NEW-e, e compartilho com vocês a edição #3...
Por Mariana Valverde e Eveny Tamaki, respectivamente sócias do Moreau & Valverde Advogados e de Tamaki Arquitetura Mesmo pendente de aprovação do prefeito Bruno...
Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes Orientadores: Professor Rogerio Martir Professor Josival Martins Viana RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que...
Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia...
Lucas Moran Costa – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade – Graduanda em Relações Internacionais pela FURG. ...
Thatiane Oliveira Pita dos Santos – acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL Docente Orientadora: Profa. Ma. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (e-mail:...
Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários...
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº....
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª...
Alexandre Tito Mourão – Servidor Público Municipal. Consultor Parlamentar da Câmara de Palmas/TO. Pós Graduado em Direito Civil, Empresarial, Público e Tributário. Pós Graduando...
Claudio Lima da Silva RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca...
Autor: Cosme Santana Cardoso – Graduado em Farmácia-Bioquímica pela UFBA. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/Brasília e em Citologia Clínica pela SBCC. Bacharel em...
Autor: Rafael Xavier Barbosa. Advogado, Graduado na Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise jurídica...
