5466 Stories by Âmbito Jurídico
PROCURAÇÃO Eu, , , , , portador(a) do , residente e domiciliado(a)...
Um contrato de locação comercial é essencial para formalizar o uso de um imóvel destinado a atividades empresariais. Diferente da locação residencial, a locação...
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, muitos advogados e escritórios passaram a utilizar essa...
Peculato é um crime contra a administração pública, cometido por um funcionário público que se apropria, desvia ou utiliza indevidamente bens ou valores que...
Prevaricação é um crime cometido por funcionários públicos que, no exercício de suas funções, retardam, deixam de realizar ou executam de forma indevida um...
PROCURAÇÃO Eu, , , , , portador(a) do , residente e domiciliado(a)...
A procuração é um documento por meio do qual uma pessoa (outorgante) confere poderes a outra (outorgado) para que a represente em atos específicos...
A emancipação é um ato que confere a um menor de idade, com idade entre 16 e 18 anos, a autonomia para praticar atos...
A alienação fiduciária é um mecanismo jurídico amplamente utilizado no Brasil, especialmente em transações imobiliárias e de veículos. Ela permite que um devedor adquira...
A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de aquisição de imóveis em que diversas pessoas compartilham a posse e o uso de uma unidade, normalmente...
A multipropriedade, também conhecida como time-sharing, permite que diversas pessoas compartilhem a posse e o uso de um imóvel, geralmente em regiões turísticas. Esse...
O patrimônio de afetação é um mecanismo jurídico e tributário que visa proteger os compradores de imóveis na planta, garantindo que os recursos destinados...
A multipropriedade, ou time-sharing, é um modelo de aquisição de imóveis em que diversas pessoas possuem direitos de uso sobre um mesmo bem, por...
Emolumentos, custas judiciais e taxas judiciárias são termos comuns no universo jurídico, mas que muitas vezes geram dúvidas em pessoas leigas. Esses encargos são...
Os direitos fundamentais desempenham um papel essencial na construção de uma sociedade que respeite e promova a dignidade humana. Eles são protegidos pela Constituição...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________________ VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________ Autos de Execução nº ____________________...
O câmbio Powershift da Ford prometia ser uma inovação para os veículos da montadora, oferecendo uma experiência de direção mais suave e eficiente. No...
Acidentes que ocorrem em áreas públicas podem trazer sérios transtornos para as vítimas, especialmente quando causados por falta de manutenção ou sinalização inadequada desses...
Os acidentes que resultam em morte são eventos trágicos que trazem impactos profundos e irreparáveis para os familiares da vítima. Além da dor emocional,...
Acidentes em obras públicas podem causar impactos graves, afetando tanto os trabalhadores quanto as pessoas que transitam nas proximidades. Devido à natureza dessas obras,...
Acidentes de trabalho são ocorrências que podem impactar a vida dos trabalhadores e gerar obrigações financeiras para as empresas, incluindo o pagamento de indenizações....
O marketing jurídico é uma estratégia fundamental para advogados e escritórios de advocacia que desejam atrair novos clientes e consolidar sua presença no mercado...
O meio jurídico é regido por um conjunto rigoroso de normas e princípios que visam a garantir a justiça, a ética e a imparcialidade...
O registro de uma ata em cartório é um procedimento importante para conferir validade e publicidade a decisões tomadas em assembleias de associações, sociedades...
A igualdade é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, sendo essencial para garantir que todos os indivíduos sejam tratados de forma...
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de um bem, seja ele móvel ou...
O direito de vizinhança é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre proprietários de imóveis vizinhos, visando garantir a convivência pacífica...
O estágio é uma fase importante para estudantes que desejam adquirir experiência prática na sua área de formação. Além de ser uma oportunidade para...
Cibercrime, também conhecido como crime cibernético, refere-se a qualquer atividade criminosa que envolva o uso de computadores, redes de computadores ou dispositivos conectados à...
O direito digital é um ramo relativamente novo do direito que surgiu para acompanhar o avanço da tecnologia e a crescente interação das pessoas...
