10938 Stories by Âmbito Jurídico
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa e o Princípio da Moralidade –...
Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez...
Cleidmar Avelar Santos – Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós-Graduada...
Autor: Luckas Norberto Obermann Resumo: O presente artigo na área de Direito Administrativo foi desenvolvido com o objetivo de desvelar aspectos das licitações sustentáveis,...
Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Mestre em Políticas Públicas do Centro...
Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da...
Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que...
Julia Janeiro Pereira Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição...
A nova resolução CVM, que irá regular os Assessores de Investimentos, está na fase final de análise pela autarquia e a expectativa do mercado...
Evento discutirá as inovações previstas pela Lei dos Registros Públicos (Lei nº 14.382/2022) e reunirá diversos profissionais do direito de Salvador O Fera Palace...
O Fórum de Cases Relações Trabalhistas reunirá, dia 28 de setembro, em SP, líderes para apresentar como empresas se mobilizam para lidar com os impactos dos...
*Por Fernando José da Costa Pesquisa recente, realizada pela primeira vez sobre Orientação Sexual Autoidentificada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica...
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos...
Nicholas Coppi* As possibilidades de acordo entre contribuintes e Fazenda Nacional, por meio das transações tributárias instituídas pela Lei nº 13.988/2020, foram ampliadas pela...
Solução da ROIT obtém homologação da SAP Business One Integration A Esteira de Hiperautomação, solução tecnológica para gestão contábil, fiscal e financeira desenvolvida pela...
Requerimento para votação em regime de urgência do PL, que muda a arbitragem na solução de conflitos empresariais, está na pauta da Câmara sem...
Ana Carolina Vasconcelos Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou...
Evento contará com a presença do presidente do CNMP, Augusto Aras; da ministra do STF Cármen Lúcia; da ministra da Mulher, Família e dos...
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não disponibilizava água potável e...
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia A utilização de energia...
Por Frederico Amaral A área tributária oferece excelentes oportunidades para os profissionais que nela atuam, por dois motivos: o primeiro é que as empresas...
Sentença final da 50ª Sessão do TPP, proposta a partir de acusação feita pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos...
Por Bruno Farias Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a...
Os palestrantes foram os promotores de Justiça Marta Moriya (MP/GO), Paulo Jose Leite (MPDFT) e Luís Fernando Rocha (MP/SP) Inovações tecnológicas, combate à crise...
Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de graduação em Direito da ESPM, especialista em Direito Digital. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que sejam...
Prêmio vai homenagear trabalhos que se destacam por sua contribuição no desenvolvimento dos povos afro-brasileiros, africanos, latinos e caribenhos A Secretaria da Justiça e...
O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente Quando os custos de armazenamento, de preservação...
Amanda Figueiredo de Andrade A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (08/06), decidiu por maioria de votos sobre a...
Não faz muito tempo que ouvimos pela primeira vez no universo jurídico o termo “4.0”. A denominada advocacia 4.0 surgiu surfando a onda da tecnologia...
