11210 Stories by Âmbito Jurídico
Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se o Sigilo Bancário à luz da doutrina e da jurisprudência, possui “status constitucional” ou...
Matheus Henrique Parra Ribeiro João Ricardo Anastácio da Silva RESUMO O presente artigo pretende, de forma sucinta, apresentar a Intervenção Federal em seus...
Amanda Francisca Santos Franco de Sá RESUMO A priori iremos apresentar brevemente toda a evolução histórica das patentes no âmbito do Direito...
Pedro Henrique Cavedoni Moraes RESUMO O objetivo da pesquisa é trazer à tona os riscos econômicos de eventual declaração de inconstitucionalidade do Certificado de...
Right to oblivion as a limitation on freedom of expression Aleff Schmid Da Luz Bruno Ferreira Montenegro Duarte RESUMO O tema Direito...
Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da...
EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
Autor (a)¹: Kely Cristina da Silva – Mestranda na área de concentração “Teoria e História do Direito” e na linha de pesquisa “Historicismo, Conhecimento...
Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Renato Hayashi RESUMO O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária. Há...
Filipe dos Santos Silva Resumo: Alinhavado com uma perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, o presente artigo cientifico abortará os principais impactos da reforma...
Por Luiz Quevedo, especialista em Direito do Trabalho* Embora uma gama de setores claramente se beneficiem pelo sistema da Previdência Social, os problemas intrínsecos...
Aldo Barboza Albuquerque Junior Resumo: A preocupação básica deste estudo é tratar os procedimentos adotados pelos cartórios de polícia judiciária militar nas apurações da...
Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente é analisar, à luz do coeficiente contratual e do princípio da eficiência administrativa, as parcerias...
Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.257/2011) no...
Uma Auditora-fiscal da Receita Federal, portadora de câncer, conseguiu liminar na Justiça Federal de Brasília, para isentar o desconto do imposto de renda em...
Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves Resumo: O artigo científico tem por objetivo a proposta de solução para a Seccional Amazonense da Ordem...
Christiane Jorge Rosa dos Santos RESUMO: O presente artigo tem por objeto identificar a diferença entre o conceito operacional da categoria Judicialização e o...
Victor Melo Fabrício da Silva Resumo O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade,...
Lidiane Leite Macêdo Almeida- Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará FAP. (e-mail: [email protected]) Cícera Evnia Silva de Brito – Acadêmica do...
Gisele Coimbra dos Santos Silva1 Elane Botelho Monteiro2 Resumo: Este documento apresenta uma abordagem da visão jurídico pluralista do sindicalismo no Brasil. Objetiva-se...
ELINE FAGUNDES DOS SANTOS FILHA RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações...
Sara Cabral Marinho – Acadêmica de Direito na UNINASSAU. Orientada por: Ítala Viana de Carvalho – Advogada, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal....
Marcos Vinícius Pereira Pimentel Armando Soares de Castro Formiga RESUMO O presente artigo objetiva a abordagem de uma análise crítica e construtiva da...
LUANA RIBEIRO NUNES OSNILSON RODRIGUES SILVA (Orientador) RESUMO: Este artigo teve como questão central a verificação sobre a possibilidade de aplicação da Lei...
Ana Amélia Ribeiro Sousa – advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio em parceria...
Matheus Tomé Silva Waldemar Mauricio Kraemer Ughni RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico...
Filipe Rafael Macedo Jorge RESUMO: A dinâmica social e jurídica contemporânea encaminha-se gradativamente para a resolução consensual de demandas, no sentido de otimizar...
