10938 Stories by Âmbito Jurídico
Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando...
O uso de softwares e aplicativos aliado ao conhecimento dos profissionais do Direito aumenta a produtividade e amplia a capacidade analítica dos operadores jurídicos...
No mês onde a força-tarefa contra as drogas está em alta e pelo menos 4 toneladas de cocaína foram apreendidas apenas no Porto de...
Na tarde desta segunda-feira (22), a Federação “Brasil da Esperança” no Paraná apresentou impugnação à candidatura de Deltan Dallagnol a deputado federal, com base...
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do...
País tem uma perda de -2.500 milionários, valor próximo a da Ucrânia Ao analisar o fluxo de milionários no ano de 2022, o Brasil...
Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes...
Hoje, você pode encontrar informações em qualquer lugar a qualquer momento com a ajuda da internet. Além disso, como o mundo se adaptou a...
Estão abertas as inscrições para o segundo seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 14 de setembro, das...
Advogado especialista em Direito Empresarial e Societário, Marcelo Godke será um dos organizadores do evento Nos próximos dias 20 e 21 de outubro, o...
*Luiz Eduardo Amaral de Mendonça De acordo com uma pesquisa realizada pela agência de marketing digital Sortlist o Brasil ocupa o segundo lugar na lista...
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei Agosto é reconhecido, desde 2016, como ‘Agosto Lilás’, para conscientização...
A segurança no trabalho se trata de um conjunto de medidas preventivas destinadas a proteger os colaboradores dos riscos laborais e dos acidentes de...
Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios Em ano eleitoral aumentam os casos de conflitos entre funcionários, empresas e clientes...
Desembargadores da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceram o direito de um Fundo de Investimento...
Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio São...
O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de...
O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista...
Head de Customer Success da Deep Legal será uma das palestrantes no evento que debate as novas tecnologias e as tendências para a advocacia...
2ª via de documentos como RG, CPF e certidões foram os serviços mais solicitados Durante o mês de julho, a Secretaria da Justiça e...
Especialista explica o que muda para os trabalhadores, caso a MP entre em vigor Na última quarta-feira (03) o Senado aprovou o projeto de...
Introdução O ETIAS está em vias de entrar em plena operação e as autorizações eletrônicas a serem emitidas através desse sistema vão se tornar...
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios A adoção por casais homossexuais é juridicamente admitida no Brasil, mas, em pleno ano...
Atualmente, muito se discute sobre as medidas atípicas adotadas pelo Poder Judiciário com o objetivo de dar maior efetividade ao processo de execução por...
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante mais segurança jurídica e competitividade ao Agronegócio paulista São...
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte...
A gestão de contratos é o processo de gerenciamento que envolve a execução e a análise de contratos, a fim de maximizar o desempenho...
Por Flaviana Moreira Garcia* Conciliar é muito melhor que brigar. A frase pode ser óbvia, mas, no âmbito da Justiça do Trabalho, ela significa...
Banco Central estuda responsabilizar instituições financeiras e medida reforça necessidade da checagem de antecedentes Na terça-feira (31/05), o presidente do Banco Central, Roberto Campos...
Por Dra. Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca O precatório é a forma de pagamento utilizado em condenações judiciais contra a Fazenda Pública, em âmbito Federal,...
