5466 Stories by Âmbito Jurídico
A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma...
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é um dos principais instrumentos jurídicos brasileiros para...
Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente profissional, causando sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Quando o...
A questão da responsabilidade por acidentes ocorridos em propriedades privadas é um tema que frequentemente gera controvérsias jurídicas. Esses acidentes podem acontecer em diversos...
O laudo médico é um documento fundamental em processos de indenização por acidentes, pois oferece uma análise técnica detalhada sobre as condições físicas e...
O acidente de trabalho durante uma viagem é um tema que pode gerar dúvidas tanto para os empregadores quanto para os funcionários. Trata-se de...
O transporte rodoviário interestadual é um dos meios mais utilizados para viagens entre diferentes estados no Brasil, mas infelizmente, acidentes podem ocorrer e trazer...
Os acidentes de trabalho e de trânsito, além de causarem sofrimento físico e emocional, também podem gerar perdas financeiras significativas para as vítimas. A...
Um ato administrativo é uma declaração do Estado ou de quem o represente que produz efeitos jurídicos imediatos. É uma manifestação unilateral de vontade...
Um precatório é uma requisição de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para que uma entidade pública, como um município, estado, autarquia ou fundação, realize...
A indenização por dano material é uma forma de reparação pelos prejuízos que uma vítima de acidente de trânsito pode sofrer, incluindo despesas médicas,...
Nos últimos anos, a popularização dos aplicativos de entrega transformou a forma como muitos trabalhadores atuam. No entanto, a relação entre entregadores e plataformas...
Uma cláusula leonina é uma disposição contratual que impõe condições extremamente desvantajosas a uma das partes, aproveitando-se de uma situação de desigualdade entre os...
A aposentadoria especial é um direito garantido a trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde ou integridade física, como os caminhoneiros. Esse benefício...
Os caminhoneiros são profissionais essenciais para o transporte de mercadorias em um país com dimensões continentais como o Brasil. Muitas vezes, o trabalho nas...
O trabalho dos caminhoneiros é vital para a economia, garantindo o transporte de mercadorias por todo o território brasileiro. Devido à natureza intensa e...
Os caminhoneiros são essenciais para a movimentação da economia brasileira, garantindo que mercadorias e insumos cheguem a todos os cantos do país. Por isso,...
Os caminhoneiros desempenham um papel fundamental no transporte e abastecimento de todo o país. Responsáveis por levar mercadorias de um ponto a outro, esses...
Ser considerado “foragido” significa que uma pessoa está se escondendo ou evitando ser capturada pela justiça após um mandado de prisão ou uma ordem...
A carta de rescisão de contrato de prestação de serviços é um documento formal que comunica a intenção de encerrar um contrato antes do...
A rescisão de contrato de prestação de serviços é um processo que encerra formalmente um acordo estabelecido entre as partes antes do prazo inicialmente...
O contrato de prestação de serviços de pedreiro é um documento essencial para formalizar a relação entre um profissional autônomo e um cliente que...
O contrato de prestação de serviços advocatícios é um instrumento essencial para formalizar a relação entre advogados e seus clientes. Ele define as condições...
O distrato de contrato de prestação de serviços é um documento jurídico que formaliza o encerramento de um contrato entre as partes antes do...
O contrato de prestação de serviços entre pessoas físicas é um documento essencial para formalizar a relação entre um prestador de serviços e um...
O contrato de prestação de serviços autônomos é um instrumento jurídico essencial para formalizar a relação entre profissionais autônomos e seus clientes, estabelecendo claramente...
O contrato de prestação de serviços para MEI (Microempreendedor Individual) é um documento essencial que define as condições em que um microempreendedor oferece seus...
O contrato de prestação de serviços educacionais é um documento essencial para regulamentar a relação entre instituições de ensino e alunos ou seus responsáveis,...
O contrato de prestação de serviços simples é um documento fundamental para formalizar a relação entre quem contrata e quem presta um determinado serviço....
O contrato de prestação de serviços é um documento amplamente utilizado para formalizar a relação entre quem oferece e quem contrata um serviço específico....
