10938 Stories by Âmbito Jurídico
Autor: MENDES. Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso...
Maicon Danilo Rodrigues: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná; Bacharel em Direito e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul....
Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática...
Conceito Conceito de Habeas Corpus Para compreender o Habeas Corpus Preventivo é importante, antes de tudo, compreender o conceito de Habeas Corpus (HC). Conforme...
Existem muitas informações importantes que precisam estar bem claras na mente e na memória de todo motorista, especialmente sobre multas do Detran. Mas muitas...
O que é o agravo de instrumento? O agravo de instrumento é um recurso processual que está previsto entre os artigos 1.015 e 1.020...
É razoavelmente comum já ter ouvido algum comentário acerca de imunidade tributária. Claro, não especificamente acerca da previsão legal ou de sua definição...
O que são embargos à execução? Previstos nos artigos 914 a 920 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos à execução são...
Para o direito, prova é tudo aquilo que pode influenciar a decisão do juiz no julgamento de um caso. As provas representam todos os...
É possível que, por vezes, alguém que não faz parte de um processo judicial se veja numa situação de sofrer os efeitos de determinada...
A origem do termo “compliance” remonta ao verbo – em inglês – “to comply”, o qual possui esta tradução para o português: “cumprir com,...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico no Âmbito Jurídico. Passamos da metade do evento SXSW, direto de Austin, no Texas, e a programação segue...
Os advogados precisam trabalhar com um imenso volume de processos que incluem anexos de informações e dados. E, em muitos casos, as provas estão...
Recentemente, foi enviado à Câmara dos Deputados um projeto de Lei que pode trazer grandes modificações para o setor elétrico brasileiro. O PL 414/2021 oferecerá ao...
Por Sibele Pimenta A LGPD foi um verdadeiro divisor de águas para o mundo corporativo. Desde sua vigência, o armazenamento, tratamento e proteção dos...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico Muito mais que um evento de tecnologia, o SXSW segue abrindo linhas de conhecimento e cada...
Com um faturamento de mais de R$ 185 bilhões em 2021, o setor de franquias responde por cerca de 2,7% do PIB brasileiro e...
No ano de 2020, o mundo foi surpreendido por um inimigo comum. A pandemia do Covid-19, para além das inúmeras vidas perdidas, contribuiu para...
O professor de artes William Quintal procurou a Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas de Belo Horizonte para denunciar...
Na semana passada, durante o julgamento em plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para permitir a transferência de serviço...
A maior conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas e a importância da preservação ambiental têm impulsionado o desenvolvimento de políticas públicas e a...
A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, lança neste mês uma nova ferramenta para que departamentos jurídicos e escritórios de advocacia...
Em 2021, as Forças Armadas brasileiras apreenderam 27,9 toneladas de drogas nas fronteiras do país em ações combinadas com órgãos municipais, estaduais e federais...
Por Angelo Ambrizzi O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores...
Por Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico. Privacidade ou comodidade? Qual dessas vai ser mais importante para o usuário? Essa foi uma...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico No domingo (13), completamos o terceiro dia de SXSW, direto de Austin, no Texas (EUA). A...
Por: Giulliane Viêgas – Jornalista. No terceiro e último capítulo da série de reportagens “Mulheres no Âmbito do Direito”, o Âmbito Jurídico conversa...
A equipe Âmbito Jurídico está participando das palestras e das experiências do SXSW – maior Festival de Inovação do mundo. À quem nunca ouviu...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico. Em Austin, o evento SXSW tem uma importância que já parece ter sido incorporada...
A equipe Âmbito Jurídico está no Texas (EUA), participando das palestras e das experiências do maior Festival de Inovação do mundo. À quem nunca...
