10938 Stories by Âmbito Jurídico
Em poucos meses faremos um aniversário não tão comemorativo ou desejado, acredito eu, que pela maior parte da população em escala mundial. Em meados...
Só porque moro no morro A minha miséria a vocês despertou A verdade é que vivo com fome Nunca roubei ninguém, sou um trabalhador...
Na última segunda-feira (7/3), diversos estudantes – de todos os cantos do país – viram seus nomes na lista de aprovados do XXXIV Exame...
Muitos motoristas ainda têm uma série de dúvidas quando o assunto é película automotiva G5 e G20, pois ainda existe o receio de utilizar...
Desde a expansão da Lei Seca, o bafômetro se tornou algo temido para os motoristas que dirigem depois de algumas bebidas, e muitos até...
Por: Roberto Ribeiro. Se você no momento se prepara para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não perca...
Por: Tatiana Cardoso Sqqueff A primeira tentativa de negociações entre Ucrânia e Rússia em virtude das hostilidades iniciadas ainda no dia 24 de fevereiro de...
Quando nos referimos aos direitos trabalhistas das mulheres, devemos esclarecer que muitos deles são garantidos somente para as profissionais reconhecidas como empregadas e com...
As áreas de Direito societário e de fusões e aquisições ou M&A (Merger & Acquisitions) dos escritórios de advocacia são consideradas algumas das mais...
Além de serem moralmente condenáveis, as falas do deputado paulista Arthur do Val sobre as policiais e refugiadas ucranianas são criminosas. Segundo a jurista e...
Todos os anos no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a internet e as mídias sociais são inundadas por infinitas mensagens de...
Na última sexta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma garantia pra que os aposentados do INSS possam conquistar na justiça o direito...
Por Nitiele Genelhu Imaginemos a vida em sociedade em um universo inovador e fora da realidade presente. Nesse ambiente, as pessoas fazem parte de...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente (23/02) o julgamento que definirá se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória...
Para quem é advogado, o tempo é um aliado poderoso. Conseguir organizar tarefas, compromissos e atribuições, tornou-se bem mais prático com o uso de...
Por: Giulliane Viêgas – Jornalista. O Âmbito Jurídico inicia hoje uma série de reportagens com mulheres advogadas, pesquisadoras e professoras que protagonizam o âmbito...
Você sabia que o insulfilm para carros tem benefícios que abrangem tanto o veículo em si, quanto quem está dentro dele? Trata-se de um...
Última atualização: 24/02/2022 às 16:45:00 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da última quinta-feira (3), R$ 152. 402.388,23...
Última atualização: 22/02/2022 às 16:36:00 Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que o Instituto Nacional...
24/02/2022 – 17h54 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro...
21/02/2022 – 15h52 Atualizada em 21/02/2022 – 16h37 Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito, na área de Análise Processual, no...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União Federal forneça o medicamento Myozyme (alfaglucosidase) a um portador...
Publicado em 24/02/2022 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação...
A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita íntima de uma mulher...
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu...
Se deparar com a CNH bloqueada é uma surpresa para muitos motoristas. E se engana quem pensa que isso só pode acontecer caso a...
A expressão Lei Seca possui significados diferentes em alguns países, e é muito comum que fora do Brasil este termo esteja relacionado à proibição...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Juros de Mora e Correção Monetária...
Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela...
Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas...
