10938 Stories by Âmbito Jurídico
Você sabia que pode recorrer da cassação do direito de dirigir? Vejo muitos motoristas perdendo a chance de exercer esse direito de entrar com...
O ministro Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ) e a Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil. Debate sobre o...
ISSN – 1518-0360 Crônicas Reforma Administrativa: os pontos mais polêmicos – Ricardo Russell Brandão Cavalcanti O Julgamento De Cristo – Uma Análise Jurídica A...
Reginaldo Silva de Macêdo – Advogado, Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em licitação, Pós-Graduando em Direito Tributário. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem...
Nome do autor: Renan Pereira Ferrari: Juiz de Direito do estado do Pará; graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; ex-advogado; e...
Autor: Arthur dos Santos Souza – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: [email protected] Autor: Ramyrez Ramonn Tavares Antunes –...
Autor: Everton Pereira da Silva, pós-graduando na Academia AJURÍDICA, especialista em Direito Tributário Empresarial, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. Carlos...
Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Defensor Público Federal, Professor Efetivo do IFPE, mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando em...
Guilherme Martendal – Formado em Direito pela Faculdade UnC, Advogado e Pós Graduando Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Professor Doutor Rogério Martir – Doutor em...
Autor: CORTEZ, André Vieira – Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Co-Autor: UGALDE, Júlio César Rodrigues – Professor especialista na Disciplina de Direito Processual Penal na...
Caio Felipe Moreira dos Santos1, Rúbia Silene Alegre Ferreira2 Resumo: O presente artigo busca esclarecer pontos sobre o julgamento de Jesus Cristo, reproduzindo de...
Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
Marlon Diego Bravo Hurtado1, Vanieller Dias Tiossi2, Áureo Virgílio Queiroz3 ...
Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
A pandemia afetou o sistema de trânsito brasileiro, especialmente os processos administrativos para recorrer de penalidades, como as multas, a suspensão ou a cassação...
A cassação do direito de dirigir é a penalidade mais temida pelos motoristas. Razões para isso não faltam, já que ela implica na perda...
As melhores práticas e erros a se evitar na elaboração de PLR, Prêmio e Bônus serão expostos em webinar que o WFaria Advogados realiza...
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que, para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação...
Conheça mais sobre a antecipação das férias da não tão nova medida Com a pandemia do coronavírus, muitas empresas tiveram que implementar medidas que garantissem...
A 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, ABC Paulista, deu andamento ao processo nº 1028337-13.2016.8.26.0554 e deferiu a penhora de 10% da...
Pessoas, na faixa de 30 a 40 anos, têm cada vez mais buscado informações a respeito de testamentos, como uma das formas de planejamento...
Ter um veículo próprio é o sonho de muitos brasileiros. Afinal, isso significa uma maior independência para se locomover e, até mesmo, uma possibilidade...
Especialistas da Express CTB esclarecem dúvidas de como realizar o procedimento de maneira mais eficiente Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de...
Estacionar em locais proibidos é uma das infrações mais comuns no trânsito brasileiro. No entanto, não se trata apenas de uma infração. O Código...
Brasil lidera o ranking de desmatamento e mostra necessidade de alinhamento às políticas ambientais Comemorado em 17 de julho, o Dia Mundial de preservação...
Conselheiro será reconduzido para o biênio 2021/2023 Foi publicado nesta quinta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União, o decreto de recondução de Otavio...
DER é a sigla do Departamento de Estradas de Rodagem. Muitos condutores são surpreendidos devido a autuações feitas por esse órgão de trânsito. Mas,...
O cartão de crédito já é o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros. Ele apresenta diversas vantagens em relação ao dinheiro físico, como...
A legislação de trânsito brasileira adota uma postura rígida quanto ao consumo de álcool por condutores: aqui, não se permite nenhuma quantidade dessa substância...
O Insulfilm fotocromático, isto é, a película para vidros fotocromática, tem chamado (e muito) a atenção dos proprietários de veículos. A razão? Esse insulfilm...
