10938 Stories by Âmbito Jurídico
Você sabe qual é o melhor modelo de negócios para investir em uma empresa? Os últimos anos têm revelado grandes mudanças no que diz...
Oferecendo praticidade e agilidade, o serviço de transferências instantâneas se tornou muito presente na rotina dos brasileiros. Desenvolvido pelo Banco Central em novembro de...
O débito é um desconto automático do meu dinheiro e o crédito representa um pagamento tardio. É assim que você enxerga os cartões de...
Uma das dúvidas que os empreendedores novatos mais têm antes de começar um negócio é: “mas, qual negócio abrir?” Esta pode ser uma pergunta...
Apesar de ter uma terminologia em inglês, a verdade é que o conceito de storytelling não foge muito de uma narrativa envolvente que possa...
Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi* A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código...
O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações...
As tecnologias de comunicação, incluindo a Internet, tornaram-se parte da essência da vida moderna e desempenham um papel importante no desenvolvimento educacional e social...
Não é de hoje que os brasileiros têm uma difícil relação com as suas finanças. E isso não se deve apenas à desigualdade social...
Prazo de um ano para devolução do valor do auxílio emergencial recebido impropriamente foi alterado para 6 meses. Durante a pandemia do coronavírus, o...
Para garantir melhores condições aos motoristas de aplicativos, existem alguns direitos previstos em Lei, assim como deveres. Entenda! Os aplicativos de caronas compartilhadas e...
Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo No próximo sábado completam-se...
Esse tema é um dos mais debatidos em campanhas de conscientização no Brasil, na tentativa de frear uma das principais causas de acidentes no...
O alinhamento correto de um Volkswagen Jetta seminovo como de qualquer outro veículo, é fundamental para poder manter a eficiência do sistema de direção...
A ética é ponto principal que deve estar no cerne dos escritórios e colocada em prática a cada instante Por Reinaldo Nagao* Como fortalecer...
O envelopamento automotivo tem duas funções principais: proteger a pintura do veículo ou customizá-lo. Seja qual for a sua intenção, não faça o envelopamento...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico – Leticia Cristina Costa Bezerra O Direito Tributário e a Proteção...
Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo...
Pedro Mandello Campos – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Resumo: O presente artigo visa analisar a relação...
THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR Autores: Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³...
Carmen Ferreira Saraiva – Servidora pública federal, bacharela em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela UFMG e em Direito pelas Faculdades Milton Campos....
Gabriel Prado Souza de Oliveira: Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduando em Direito na Escola Paulista de Direito...
Standards of Proof on the Environment Civil Responsibility Débora de Souza Silva Resumo: O artigo visa avaliar a aplicabilidade e adequação da teoria dos...
The Importance Of Recognizing Parentality And Multiparentality And Its Implications In Family Law Roberta Alves Bello – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Veiga...
Autor: Bruno Ferreira Lima – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Brasil – e-mail: [email protected] Orientador: Érica Molina Cristina dos Santos – Profª....
Lucas Gabriel Santos Lima Resumo: O presente estudo é relativo à análise jurídica da cláusula negocial do desconto de pontualidade, investigando a sua controversa...
Family Conflicts In The Covid-19 Pandemic: Brief Analysis Of Parental Alienation, Consequences And Sanctions Provided For By Law Roberta Alves Bello, Marcia Laino RESUMO:...
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
Autora: Karytta Valdete Barros da Silva. Acadêmica de Direito na Faculdade de Colinas do Tocantins- FACT. Email: [email protected] Orientadora: Aurélia Martins de Pádua Vieira....
Leticia Cristina Costa Bezerra Resumo: A preocupação basilar deste estudo é refletir acerca da inércia estatal na proteção do patrimônio histórico cultural. Para isso, levaremos em consideração o...