11211 Stories by Âmbito Jurídico
Jamile Salamene Marcelino Sato Matsuda Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda o estudo de jurisprudências que prelecionam sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado,...
Matheus de Padua Vale Marcos Antônio Duarte Silva Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da...
Matheus Vinícius Quaresma Florêncio – Advogado, formado pela Universidade Tabosa de Almeida, Asces-Unita, Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA...
Autor: Matheus Vargas – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniCathedral, Pós Graduando em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário UniCathedral. E-mail: [email protected]....
Autor: Daniel Bispo Ferreira da Silva; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Orientadora: Prof. (a) Orientador (a): Cristiane Dupret. Resumo: Este...
Lisiane Guerin da Rocha – Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Pós Graduada em Benefícios e Prática Previdenciária (email: [email protected]) Resumo:...
Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados....
Autora: Érika de França Pergentino – Advogada, Bacharel em Direito pela FAFIC, Pós-graduada no Curso Latu Senso de Direito Penal da FAFIC. (e-mail: [email protected])...
Cícero Antonio Mesquita da Silva Brito. Bacharel em Administração de Empresas. Mestrando em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). [email protected] Isabella...
RODRIGUES, Maisa dos Santos PELLIZZONI, Nelton Torcani Resumo: Com a constante evolução da humanidade, em especial na área do direito, visando garantir a...
Maurício Cerqueira Lima Resumo: O presente texto destina-se a consignar algumas reflexões a respeito das inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, especificamente o...
Uma recente sentença se transforma em instrumento para balizar a forma como os planos de saúde devem lidar com pacientes num momento tão difícil...
Por Fernando Bianchi, Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e ex membro das Comissões de Direito...
Paulo André Stein Messetti, do Stein Messetti Advocacia em direito da saúde,é advogado formado na USP, especialista em direito médico e da saúde, mestre...
Entre as consequências do avanço tecnológico, a relação entre empresa e consumidor ganhou novas possibilidades e uma necessidade clara de se adaptar *Por Régis...
*Elano Figueiredo Diante da necessidade do isolamento social, em 19/03/2020, o Conselho Federal de Medicina – CFM informou ao Ministério da Saúde que autorizaria...
A obra vem com uma linguagem leve e descomplicada da sustentabilidade e terá a participação do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, além de histórias nunca...
Produtos relacionados ao combate do coronavírus começam a ter a tributação de impostos alterada São Paulo, 30 de março de 2020 – A COVID-19...
O marketing de conteúdo se tornou uma das principais estratégias adotadas por empresas dos mais variados segmentos. Inclusive, é uma ação do marketing digital...
*Mayk Souza Um dos fatores determinantes para o sucesso de uma empresa é a sua base de clientes. Essencial para qualquer negócio, uma clientela...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas...
Após decretar estado de calamidade pública em razão do coronavírus (covid-19), o Presidente da República publicou a Medida Provisória 927, como forma de amenizar...
Muitos escritórios de advocacia já possuem um site próprio para falar sobre os serviços oferecidos. Mas ter um blog é essencial para garantir maior...
Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID...
O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária alerta sobre lentidão no sistema de registros do segmento que podem afetar...
Em transmissão gratuita pela Internet, os tributaristas do WFaria Advogados irão expor sobre como as empresas podem aliviar impactos financeiros diante do contexto da...
Acadêmicos terão aulas online, ao vivo, nos mesmos dias e horários que aconteceriam as aulas presenciais Após suspender as atividades presenciais, acompanhando todos os...
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios...
Estamos vivendo um momento sem precedentes na história mundial. Os efeitos da pandemia do Covid-19 já podem ser vistos nos sistemas de saúde e,...
Por Claudia Abdul Ahad Securato A Medida Provisória no 905/2019 (“MP”), publicada em 11 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de contrato de...
