11211 Stories by Âmbito Jurídico
No Brasil, o movimento LGBTQI+ foi iniciado na década de 70. De lá para cá, muitos direitos foram reivindicados, adquiridos, mas ainda há muito...
Evento acontece de 26 a 28 de março em Torres As inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontece de 26 a...
Anda pensando em cancelar o seguro do carro? Saiba os deveres que você deve cumprir para evitar problemas, e seus direitos na transação. A...
Capacitação para lidar com os impactos e riscos da LGPD é tema de exposição do WFaria Advogados, quinta, 12, em São Paulo. Evento gratuito...
Um servidor público federal, de Manaus, conseguiu, na Justiça Federal de Brasília, uma liminar para ser isento do desconto do imposto de renda em...
Hugo Carlos Scheuermann participa do evento no dia 27 de março Voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes de Direito, o 5º Congresso de...
A decoração de um escritório de advocacia é muito importante. Isso porque essa profissão tem uma área de atuação bem definida, o que se...
Você sabe quais são as novas faixas de contribuição do INSS? Se você participa do regime geral (aquele para empregados no setor privado, domésticos...
Com 54 horas de programação e mais de 50 cidades-sede, evento acontecerá no Campus Porto Alegre Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Tecnologia,...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12/3), a uma série de três encontros de caráter prático a...
Procuradores do Estado, ao lado de alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE) e em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da...
Assim como outros segmentos, o universo contábil também está sujeito a mudanças impactantes e inovações eficientes *Por Régis Lima O mercado, como um todo,...
Veja o que diz a legislação trabalhista sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados Por: Dhyego Pontes Em...
Congresso Abrampa vai debater temas ambientais da atualidade como Amazônia e sua influência no clima, impactos e desafios das matrizes energéticas e outros Entre...
O BVA Advogados alcançou o 7º lugar no ranking de Private Equity e Venture Capital do TTR – Transactional Track Record, ranking que lista...
Autor: Evandro Pansani Ferraz de Camargo – Acadêmico de Direito pela Universidade Brasil. Orientador: Dr. Mateus Lucatto de Campos, Juiz de Direito, formado pela...
Bruno Traballi, Cícero Lameirinhas Longo, Ingrid Alves, Kayque Santos e Rafael Direito passam a integrar a equipe do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani...
Lideranças do Hospital de Urgências de Trindade planejam editar um código de conduta colaborativo O advogado Paulo Leme Filho, graduado em Direito com MBA em...
Problemas com prestadores de serviços são bastante comuns. Mas, quando eles colocam em risco o seu trabalho, é hora de buscar uma solução. Trabalhar...
Você é personal trainer e procura mais segurança financeira no trabalho? Vamos ajudá-lo a resolver esse problema. Trabalhar de maneira autônoma não é uma...
Neste artigo, vou falar sobre a declaração de hipossuficiência e o direito de gratuidade de justiça. Pessoas que se encontram em situação de carência...
A inadimplência é um problema que afeta milhões de brasileiros. De acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), 41% da população brasileira...
Você sabe qual é o valor da multa previsto para o condutor que dirige sem carteira? Sem dúvidas, esse assunto interessa muito à maioria...
O estacionamento, desde as aulas práticas da autoescola, é um assunto delicado. Os aspirantes a condutores já ingressam no curso de habilitação da CNH...
Você já ouviu falar em defesa prévia de multa de trânsito? Se sua rotina inclui encarar o trânsito de sua cidade na direção de...
Você sabia que é possível cancelar uma multa de trânsito recebida por meio do recurso de multa? Entendo que receber uma notificação de autuação...
Vanessa Lopes Vasconcelos Francisco Damázio de Azevedo Segundo Ênio Michell Miranda do Nascimento Resumo: O conceito de privacidade foi relativizado com o desenvolvimento da...
THE MONEY LAUNDERING PENALTY IN RELATION TO ITS PREDICATE OFFENCE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado e mestrando em Direito Penal pela...
Você já precisou emitir um recibo de hora extra e encontrou dificuldade para isso? Atualmente, é muito comum que o trabalhador precise ficar um...
Você sabe como funciona o recurso de multa por excesso de velocidade? Sabe como proceder para ter esse direito assegurado? Multas de trânsito costumam...
