11211 Stories by Âmbito Jurídico
Zukerman Leilões é responsável pelos leilões das principais instituições financeiras do país, empresas, particulares e leilões judiciais, com preços abaixo do valor de mercado...
“Selbst (foto) em ação durante um torneio de poker” O poker é um esporte extremamente democrático. Não importa o sexo, se tem 18 ou...
Justiça Federal julga procedente as ações movidas pelo escritório Daniel Advogados para permitir o registro da família de marcas Bendito Cacao, anteriormente indeferidas pelo...
Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que...
Desde que foi anunciado a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo uma nova lei estabelecendo regras a...
Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. Pena determinada pela...
De acordo com nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com diretrizes para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores...
Uma das discussões mais recorrentes da última década, o bullying tem sido um grande empecilho para empresas brasileiras Por: Dhyego Pontes Hoje em dia,...
Por Fernando Bianchi* O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina. A Resolução...
Como medida para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informa...
Entenda os direitos dos trabalhadores brasileiros no contexto do Covid-19 e baixe o modelo de documento para solicitar formalmente o isolamento social. O Coronavírus...
A sociedade mundial está em alerta com a pandemia do coronavírus (SARS-CoV2), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim, todos os países passaram...
Por Fernando Bianchi, especialista em Direito Médico, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica...
Por Fernando Bianchi, Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e Ex Membro das Comissões de Direito Médico e de...
*por Pedro Vale Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras...
O Procurador Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, o advogado e professor Helenilson Cunha Pontes e a Coordenadora do Comitê...
O Sistema Fecomércio-RS informa que o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, programado para acontecer de 26 a 28 de março, em...
A empresa de tecnologia de máquinas de embalagem firma parceria com a companhia de inteligência fiscal para otimizar seus processos com a emissão de notas...
As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos *Por Ana Campos Carnaval tributário. Se...
“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido...
Wilson De Faria, sócio do WFaria Advogados Camila Chizzotti, advogada do WFaria Advogados A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em...
REGINALDO GONÇALVES GOMES: Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de...
Autora: Brenda Maíra Pereira Trevizan Orientador: Prof. Me. Rafael Valério Iglesias Co-Orientadora é Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato Resumo: O artigo tem por...
Daiane Rodrigues Zanotto , Iris Saraiva Russowsky Resumo: O presente artigo apresenta uma análise sobre a grave crise enfrentada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro,...
Confira galeria de fotos aqui. Num dos eventos mais concorridos já realizados na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), teve início, na tarde desta...
As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...
*Por Nathalia Gomes de Sousa O recolhimento de ICMS-ST passou a ser exigível nas operações interestaduais com vinhos inicialmente entre alguns Estados do Norte,...
