Âmbito Jurídico

 

   



11211 Stories by Âmbito Jurídico

MPT oferece curso de enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação

Interessados podem se inscrever até 6 de março; a capacitação, em EAD, acontece entre os dias 16 de março e 3 de abril Natal...
30 sec read

Saiba como adotar um ERP ao seu escritório de advocacia

Você sabe o que é um ERP e como ele pode ser útil para o funcionamento de um escritório de advocacia? Levando em consideração...
5 min read

Funpresp-Jud realiza concurso de vídeo sobre educação financeira e previdenciária

Quatro melhores vídeos serão premiados com R$ 2.500, cada um A Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário) realiza concurso...
56 sec read

Mediação trabalhista no mundo e como o Brasil pode ser influenciado positivamente

Por Claudia Abdul Ahad Securato A mediação brasileira surgiu na década de 90, 20 anos após a mediação norte-americana e, portanto, não está tão...
3 min read

Até 28/02: sexta-feira é o último dia para inscrições com desconto no 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Evento voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes acontece de 26 a 28 de março em Torres Com o objetivo de promover atualização...
59 sec read

Você sabia que a LGPD tem impactos na esfera trabalhista?

Com expectativa de entrar em vigor a partir de agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados traz uma série de novas...
3 min read

Capacitação Nacional Sobre Práticas Colaborativas

0 sec read

Due Diligence de terceiros: prática de governança que economiza dinheiro

Wilson De Faria é sócio sênior da WFaria Advogados. Formado em Direito pela USP, em Administração de Empresas pela FGV-SP, com pós graduação no...
3 min read

Currículo de advogado: entenda quais são os pontos mais importantes

Montar um currículo de advogado não é uma tarefa fácil. Afinal, são muitas as variáveis para ter em conta e muitos concorrentes para derrotar...
3 min read

Regulação Das Fintechs e Bigtechs

Nos dias atuais, não há quem não enxergue o acelerado avanço tecnológico vivenciado pela sociedade como um todo. Diariamente, novas ferramentas surgem para facilitar...
3 min read

Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval

Por Thais Pinhata, advogada da área criminal do Franco Advogados, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo A chegada do carnaval...
2 min read

Dúvidas Trabalhistas: O patrão pode exigir que os funcionários trabalhem no carnaval?

Com a aproximação de um dos eventos mais aguardados do ano, fica necessário o esclarecimento de questões fundamentais para o trabalhador brasileiro Por: Dhyego...
2 min read

Nova presidente do TST falará sobre “A Reforma Trabalhista e a Revolução Tecnológica” no 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher a ocupar o cargo na Corte Primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho...
55 sec read

A Natureza Jurídica das Custas Processuais

Nome do autor: Ivan de Almeida Gois Junior ([email protected]) – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Tributário pela...
32 min read

Ponto de vista contábil: 6 passos essenciais para a estruturação de um programa de Compliance

Do Compliance Digital aos Controles Internos; o que levar em conta dentro de um programa de Compliance, de acordo com a perspectiva contábil *Por...
4 min read

O supremo Tribunal Federal, (STF) adiou o julgamento sobre a redução de ICMS e a isenção do IPI dos agrotóxicos e ainda não há uma nova data para retomada das votações

A discussão que gira em torno do tema envolve, de um lado, a União Federal e as empresas produtoras de defensivos agrícolas e grandes...
2 min read

A Violação ao Conjunto-Imagem (“Trade-Dress”) e a Configuração de Concorrência Desleal no Direito Brasileiro

O conjunto-imagem (trade-dress) de uma empresa, produto ou serviço engloba diversos elementos que dão identidade à mesma, desde cores, frases, símbolos, embalagens, formatos, decoração...
4 min read

Como o Brexit pode afetar os cidadãos europeus?

No passado dia 31 de Janeiro foi oficializada a retirada do Reino Unido da União Europeia, a separação ocorreu após uma integração histórica que...
3 min read

Operação apura irregularidades no porto-ilha de Areia Branca

Falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias e na segurança de equipamentos foram apontadas pelo MPT Natal (RN), 19/02/2020 – Uma operação deflagrada...
1 min read

A regulamentação do mercado de carbono no Brasil e a COP 25

O País é protagonista mais uma vez rumo ao cumprimento da proposta de redução de emissões Com decisões e ações concretas adiadas para 2020,...
1 min read

O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, pós-graduada em Direito médico e da saúde. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Subseção Osasco,  da...
3 min read

PGE-PE, UPE e ATI ampliam parceria em inteligência computacional

Veja galeria de fotos aqui A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Agência de Tecnologia da Informação...
2 min read

No encalço do devedor contumaz

Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19, que pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022? *Por Ana...
4 min read

Xaza combina tecnologia e segurança jurídica para mudar processo de compra e venda de imóveis

Empresa disponibiliza plataforma on-line que analisa documentação de propriedades e vendedores para otimizar negociações Quem compra ou vende um imóvel sabe que se trata...
3 min read

Ministro Ives Gandra participará do 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Evento promovido pela Fecomércio-RS é destinado a empresários, dirigentes sindicais, advogados e estudantes O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra estará na...
1 min read

Solução aumenta produtividade jurídica com uso de inteligência artificial

AIJUS permite que departamentos jurídicos antecipem avaliação de processos judiciais e reduzam suas provisões A Semantix, empresa brasileira referência em big data e inteligência artificial,...
1 min read

Para quando a mudança de lei sobre os casinos no Brasil?

Dos mais de 200 países a nível mundial, apenas em uma fração os jogos de azar e de sorte e os casinos não são...
2 min read

Remessa de dinheiro para o exterior é evasão de divisa?

Existem diversas situações em que é preciso fazer uma remessa de dinheiro para o exterior, seja para ajudar filhos que estão morando em outro...
4 min read

Legislação sanitária: recomendações para empresários no setor de alimentação

O setor alimentício no Brasil é um dos mais lucrativos e, por isso, um dos favoritos dos empreendedores que querem abrir um novo negócio....
3 min read

Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

Por Julio Gomes da Rocha, Advogado-sócio do escritório Maricato Advogados Associados O governo federal lançou na última semana o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para...
1 min read