11211 Stories by Âmbito Jurídico
Estudo realizado pela Capitólio Consulting apurou que em 2019, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar julgou 6.916 recursos de multas e confirmou...
A Cátedra de Direito do Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) convidou Leatrice Bez, advogada sócia, e Voltaire Marensi, partner de...
Entenda os principais pontos de alteração propostos pela Medida Provisória que já vem sendo chamada de minirreforma trabalhista Por: Dhyego Pontes Novembro foi um...
Em razão da alteração do Código de Processo Civil em 2015, o Novo RICARF está pretendendo em seus artigos 69 e 70 conferir a...
O renomado penalista gaúcho radicado em Brasília, Cezar Roberto Bitencourt, dedicou o mês de janeiro a atualizar e revisar o seu Tratado de Direito...
Justiça do Rio derruba decisão do Inpi que havia negado o registro de marca à Cacau Show A Daniel Advogados conquistou uma importante vitória...
Texto dos advogados Rafael Marques Rocha e Paula Armando de Souza é citado em sentença de mérito O artigo “Possibilidade de cumulação de indenização...
Para conquistar espaço no mercado com um escritório de advocacia, não basta contar somente com a boa reputação dos advogados. Claro que isso é...
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre sua programação de palestras em 2020 na próxima quinta-feira...
*Por Lucas Moreira Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP...
Evento Revolução na Advocacia reúne empresários, especialistas e representantes da academia O Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED) realiza na próxima sexta-feira, dia 14...
A 12ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão, declarou a impenhorabilidade de veículo utilizado pelo devedor...
*Mayk Souza Em decisão homologada pela juíza de Direito Roseana Assumpção do JEC de Curitiba/PR, a justiça do Paraná deu ganho de causa para...
A nova estrutura propiciará forte atuação no mercado da advocacia nacional se posicionando como importante escritório empresarial no Brasil A fusão baseia-se na crença...
Flávio da Silva Azevedo Junior Anualmente a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza Congressos primorosos que nos conduz a uma reflexão profunda...
Poucos setores da economia apresentam tantas mudanças em tão pouco tempo quanto o setor publicitário. Como trabalha conectando os diferentes atores do mercado, como...
Startup curitibana realiza evento Legal Evolution no Walk Office, no dia 11 de fevereiro A startup curitibana The Legal Hub, plataforma digital que mensura...
Atualmente o marketing se tornou essencial para as empresas, é uma necessidade para qualquer empresa que queira prosperar em um mercado cheio de concorrentes. Isso...
Por Percival Maricato, advogado e presidente da Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes de SP É difícil fazer reforma tributária em um país...
Por Ricardo Treu, do escritório Gameleira, Pelagio, do Fabião e Bassani Sociedade de Advogados A profissão de Agente Autônomo de Investimento surgiu recentemente no...
*Thiago Henrique Bueno É inevitável. Em algum momento, toda empresa vai precisar. Isto é um fato incontestável. O advogado é uma figura essencial, ainda...
Extravio de bagagem, atraso de voo ou até mesmo algum mal-estar podem acontecer durante qualquer viagem. Para estar preparado para esses imprevistos e ter...
O marketing digital é uma estratégia fundamental para a divulgação de qualquer tipo de produto ou serviço nos dias atuais. A internet se tornou...
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada...
*Por Leonardo Farah O papel do Diretor Financeiro é fundamental para a corporação e vem se transformando de acordo com as mudanças do mercado...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus da Prova em Cirurgia Plástica Estética, em Anestesiologia e Odontologia –...
Juliana Melo Navarro – Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (e-mail: [email protected]). Orientador: Leandro Rigueira Rennó Lima, Mediador; Advogado;...
Breno Eduardo Campos Alves RESUMO: Trata-se o presente artigo de uma análise sobre algumas das técnicas procedimentais policiais utilizadas em investigações de crimes...
Yana de Moura Gonçalves, Virna Rodrigues Leal Moura, Luciano Silva Figueirêdo Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a...
Luis F. Castillo Argeñarás Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos...
