11211 Stories by Âmbito Jurídico
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar...
Autor: Aivllis Braga Tavares, Deborah Fernanda dos Santos, Mariana Dalla Vecchia Faitaroni Orientador: Claudenir da Silva Rabelo Resumo: O presente trabalho versa sobre os...
Carla Mariana Ferraz Nogueira, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama. ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG – UniFG. ²Orientador; Docente do...
Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente...
Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) – Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual...
Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu...
Kamila de Souza Lima, Joseval Martins Viana Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra...
José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este...
RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,...
Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected]) Resumo: Este artigo...
RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas...
*Luna Floriano Ayres O juiz de garantias ganhou os holofotes da mídia, tornando-se o centro das discussões entre operadores do Direito e cidadãos...
*Por Lucas Moreira Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões...
Empresa não pagava adicionais nem concedia intervalos para recuperação térmica Natal (RN), 30/01/2020 – O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional...
Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo presidente-executivo iria renunciar ao...
A procura por Insulfilm – tanto para veículos quanto para imóveis residenciais e comerciais – vem crescendo significativamente nos últimos tempos. Se você chegou...
*Fabiane Cavalcanti Instituído há exatamente um ano, o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança (NEIC) nasceu como órgão operacional e de integração entre a Procuradoria...
Por David Rechulski, sócio do David Rechulski Advogados Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado...
*Raphael Cajazeira Brum Em sentença recente, a 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa condenou uma empresa do ramo frigorífico pela dispensa do autor,...
Mercado mundial de tecnologia jurídica recebe investimentos bilionários em 2019. Diretor de Inovação da E-XYON, alerta para a necessária qualificação do setor. Até bem...
Com a agilidade e eficiência dos seus dois processos de incorporação, a empresa consegue dar oportunidade para várias profissionais. O primeiro processo leva o...
Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo O novo Código de Processo Civil, em seu artigo 6º, expressamente dispõe “que todos os sujeitos do processo...
Nesta semana, dia 28 de janeiro, comemorou-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data instituída em 2006 pelo Conselho da Europa a...
A dúvida sobre como morar com filhos de pais separados no exterior é bastante comum. Os principais questionamentos surgem antes mesmo do embarque, quando...
Um escritório de advocacia, assim como qualquer outro tipo de empresa, também precisa atrair novos clientes e fidelizar os que já tem. O setor...
Em decisão inédita, a Marpa Gestão Tributária realizou a conquista da retirada de um termo de arrolamento de bens e direitos de uma empresa...
*Fabiane Cavalcanti A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) aumentou a utilização do protesto em cartório como método de cobrança da dívida ativa...
Para ajudar os gestores a se familiarizarem com as novas regras sobre o uso de informações pessoais dos clientes, o escritório Zavagna Gralha desenvolveu ferramenta...
*Diego Andrade Meta-description: Consultar o IPVA não precisa ser uma dificuldade. Hoje em dia existem formas alternativas de pesquisa e de pagamento do...
