10907 Stories by Âmbito Jurídico
Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva Resumo: O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹ Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou...
Por: Lidiani Andrade de Mattos, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Tributário, sócia na Machado e Advogados Associados. RESUMO: A Inaptidão de CNPJ...
Daniele Alves Moraes* RESUMO: O presente trabalho aborda o processo coletivo como instrumento eficaz para o alcance do efetivo acesso à justiça. A...
Afinal, estamos mesmo diante de uma minirreforma trabalhista? Por: Dhyego Pontes No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida...
*Por Claudia Abdul Ahad Securato O instituto da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho tem sido cada dia mais discutido entre os...
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: IMUNIDADE Renata Patrícia Souza do Carmo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar a...
Adriana Barreto A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois adicionais não é permitida. Por sete votos a seis,...
PROCESSO TC/MS : TC/7459/2019 PROTOCOLO : 1985082 TIPO DE PROCESSO : CONSULTA ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE CONSULENTE/ INTERESSADO : MARCOS MARCELLO...
Michele Silva Amorim RESUMO: Em 13 de outubro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.491/2017, justificada pela necessidade de imprimir segurança jurídica às...
Nardilane Vieira Mamede Igor de Andrade Barbosa RESUMO: Esta pesquisa tem por escopo discorrer sobre a relevância dos precedentes vinculantes na...
THE STF AND THE POSSIILITY OF PROVISIONAL EXECUTION OF SENTENCE: HISTORICAL-JURISPRUENTIAL CONSIDERATIONS Direito Constitucional Penal MARINA BORGES DE FREITAS...
Nikolly Sanches Aragão Resumo: O aborto atualmente surge como um dos principais assuntos entre os científicos, religiosos e os parlamentares jurídicos diante dos conflitos...
Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei...
NON-CRIMINAL PERSECUTION AGREEMENT: GENERAL NOTIONS AND CONSTITUTIONALITY Andressa Cecon Bidutti Souza – Bacharel em Direito e Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de...
Nome do autor: Júnior Barrientos Monteiro de Souza. Acadêmico de Direito na Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Nome do orientador: Ademir Gasques Sanches. Graduação em...
THE APPLICABILITY OF MARIA DA PENHA LAW FOR TRAVESTIS AND TRANSEXUALS CARNEIRO, Melyssa Inêz Silva MELLO, Antonio Cesar RESUMO: A Lei nº...
THE REQUISITION OF THE MILITARY POLICE IN THE ORDINARY CRIMINAL PROCEDINGS FELIPE DOS SANTOS JOSEPH – Graduação em Segurança Pública pela Universidade...
Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência...
Nome do autor: Daniel Silva Mendanha. Advogado, inscrito na OAB sob o número 55.742. Graduado com Magna Cum Laude em Direito pela Pontifícia Universidade...
Em que casos o empregado pode fazer uso deste instrumento da legislação trabalhista? Por: Dhyego Pontes Quais os instrumentos de que dispõem os trabalhadores...
A iniciativa vai premiar os ganhadores, lançar livro com os melhores textos e estimular a escrita jurídica através de uma Oficina online aberta durante...
Roberto Júnior* No título I da parte especial do código penal, é possível identificar os crimes cometidos contra a pessoa. Em seguida, presente no...
Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida...
Jessica Aparecida Padilha RESUMO: Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do...
Reginaldo Torres De Sousa RESUMO O objetivo do presente artigo é fazer uma comparação entre as teorias de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle,...
Karita Coêlho Noleto Igor de Andrade Barbosa Resumo: Ao longo da história foram diversas as conquistas no enfrentamento da violência contra a...
KLEBER SAMPAIO RIBEIRO FILHO RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo tecer breve discussão acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,...
Nuncio Amadeu Prado Petrella RESUMO: O Estado chegou à conclusão que apenas leis mais severas não inibem o uso e o tráfico de drogas,...
Manuel Flavio Saiol Pacheco Resumo: Tida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição teve a forma como é vista nos dias atuais...
