11211 Stories by Âmbito Jurídico
ADOPTION BY HOMOSEXUAL COUPLES: ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD Luiza Daiara Alves Borges...
Nicolau’s Influence On Policy In Contemporary Policy In The Light Of Work The Prince: Ethical, Moral And Religion Iara Cristina Dos Anjos Costa...
A cassação e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são as penalidades mais duras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Dos Estudos Sobre o Canabidiol e as Políticas Públicas de Saúde Voltadas Aos Portadores de Epilepsia – Karina de Arêa...
Juliana Xavier Lima – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017 RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica...
Thaynan Carlos Almeida Oliveira João Santos da Costa Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar a possibilidade do reconhecimento...
Marina Debastiani Imhoff Alexandra Vanessa Klein Perico Resumo: O artigo, realizado pelo método indutivo, apresenta as formas de responsabilização civil nos casos de não...
Autora: Yasmin Fernanda Araújo, advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octavio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista/SP;...
Tiago Ciola Becker Rosângela da Silva RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada, dispositivo presente no...
The Risks Of Condemnation Caused By Fault Memories In Determining The Vunerable Rape Crime Juliana Horrana Costa Ferreira Gustavo Luís Mendes Tupinambá...
Jorge Daniel de Albuquerque Pereira João Santos Costa Resumo: A internet transformou radicalmente as relações humanas ao viabilizar o compartilhamento de...
Nome do autor: Éverton Négri da Silva; acadêmico do curso de Direito da Universidade do Contestado. E-mail: [email protected]. Nome do orientador: Thiago Antônio Nascimento...
UNFAIR TERMS IN HEALTH INSURANCE CONTRACTS Jouglas Modesto Dias Lopes Júnior Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA ...
José Raimundo da Silva Resumo: Praticada a infração penal, o jus puniendi emerge como direito-dever do ente político de impor uma sanção ao violador...
Sérvula Isadora de Sousa Sá Maria Laura Lopes Nunes Santos Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar os avanços da legislação...
Poliana Cardoso do Nascimento e Silva Marcus Vinicius do Nascimento Lima Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: A esterilização voluntária é um dos métodos...
Autor: Keila Mendes Santos. Acadêmica de Direito na Faculdade Integral Diferencial – Facid Wyden. Pesquisador bolsista – Iniciação Científica e Tecnológica (PICT). [email protected] Orientador:...
Tales Schmidke Barbosa – Graduado em Direito pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do RS. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto...
Renan Reway Ruthes Elizeu Luiz Toporoski RESUMO: A presente pesquisa, pautada na Lei n. 11.101/2005, tem como objetivo a análise da recuperação...
Autor: EFRAIM GONÇALVES ROCHA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS Orientador(a): Prof(a). MES. Wellington Gomes Miranda – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS RESUMO:...
AUTHORITY ABUSE CRIME IN THE ACTIVITIES OF “MILITARY POLICE” PUBLIC SECURITY AGENTS. Acadêmica: Ridjalva Dantas Batista Orientadora: Prof. Me. Kárita Barros Lustosa ...
Luciano Carlos de Melo Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de flexibilização da regra prevista no § 3º do...
Autor: Matheus Lucas Santos Teixeira – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná – Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de...
Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa RESUMO: O assunto tratado...
Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira – Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected]. Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito...
Andreza Maria Vidal Barros Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a...
Guilherme de Souza de Britto Rosângela da Silva Resumo: O presente artigo trata da pena privativa de liberdade frente à reintegração do apenado...
Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica...
