11211 Stories by Âmbito Jurídico
Eunices Bezerra Santos e Santana Ingram. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG. Defensora Pública lotada...
The Principle Of Human Person’s Dignity And Its Influence On STF Decisions Jaqueline Borges de Carvalho Maria do Socorro Rodrigues Coêlho Centro Universitário...
Caio Antunes de Assis RESUMO: Este artigo tem o objetivo de analisar o que a doutrina caracteriza como direito penal do inimigo, identificando...
Ana Maria Nunes Gimenez – Pós-doutoranda na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora e Mestra em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP). Bolsista do PNPD/CAPES...
IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
Letícia Lana de Melo Nunes Me. Francieli Borchartt da Cruz RESUMO: A família da antiguidade era formada basicamente por pai, mãe e filhos,...
Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde da OAB/SP O...
A obra da advogada e professora universitária Noemi Lemos França, lançada pela editora Neojuris, reúne conteúdos relacionados a Direito Aeronáutico, além de exercícios ...
Elder Rodrigues dos Santos Prof. Ms. Éverson Manjinski Resumo: O presente artigo busca fazer realizar uma análise processual quanto à imutabilidade das decisões...
Autor: Aline Eloi dos Santos Silva – Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. (e-mail: [email protected]) Professor Orientador: Ricardo Martins –...
Elliane Ferraz Brito Luci Bonini RESUMO: O tema deste estudo é: “Políticas Públicas para o Acesso à Justiça”, que traz uma...
TIAGO CORREIA DA SILVA – Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho. Juiz Leigo da Comarca de...
Ignacio Javier Uresandi INTRODUCCIÓN La juventud en América Latina enfrenta serias dificultades para acceder al mercado de trabajo, que se traducen en elevados...
Belkia Quixabeira Milhomem Wellington Gomes Miranda RESUMO: A Saúde no Brasil é um direito fundamental e social, constitucionalmente assegurado a todos de forma...
Bilateral Vulnerable Rape: A Conversion Facing The Under 14 Years And Current Criminal Legislation In Brazil Maria do Socorro Pereira Sá Maria do...
ROBSON RAMOS DE ANDRADE – Servidor Público Federal; Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade...
Autores: Natalia Santos Barbosa, Ricardo Martins. Orientador: Professor Orientador Mestre Ricardo Martins- Advogado autônomo militante na área criminal, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e...
Autor: Mateus Crepaldi Bernardes Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage – Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de...
Nadja Aparecida Silva de Araujo Resumo: O trabalho apresenta um exame comparativo das regências legais das obrigações acessórias do regime tributário do contribuinte...
Nome dos autores: Gustavo Henrique dos Santos Otoboni: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Jeilton Frausto de Almeida:...
Renan Schlichting Fragoso – Acadêmico de Direito na Universidade do Contestado, Campus Mafra – SC Simone dos Reis Bieleski Marques – Professora orientador, professora...
Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Nome...
Fyallen Melo Vilarinho Eulineide Lauritzen de Lucena Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente...
Brenda Morais Pessoa – Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Marcio Cursino dos Santos – Mestre em Direito Processual Penal pela...
Parceria foi definida em encontro em Belo Horizonte Natal (RN), 28/11/2019 – Realizada em Belo Horizonte, a reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à...
No próximo dia 06/12 com início às 09:30, acontece a I CONVENÇÃO REGIONAL ABA (Associação Brasileira de Advogados) Rio de Janeiroque tem como objetivo...
Encontro busca analisar os impactos da lei no mundo jurídico para as empresas e escritórios de advocacia O Centro de Estudos das Sociedades de...
Escrito por Adriana Bombassaro* Manter um controle eficiente da documentação jurídica sem comprometer orçamento e produtividade é um dos grandes desafios das empresas brasileiras,...
O acúmulo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ter uma consequência séria: a suspensão do direito de dirigir por um período...
Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor e mestre em...
