11211 Stories by Âmbito Jurídico
Christophe Cantão Pessoa – acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. (email: [email protected]) Professora Francieli Borchartt da Cruz – Orientadora...
THE INSERTION OF REGULATORY AGENCIES IN THE ADMINISTRATIVE ROUTINE OF BRAZILIAN STATES AND MUNICIPALITIES Luana Sousa dos Santos ¹ (Acadêmica de Direito no...
THE INFLUENCE OF INTRA-FAMILY ABUSE AND ITS REFLECTION IN THE ADULT LIFE OF THE CHILD AND ADOLESCENT IN THE LIGHT OF THE LITERARY WORK...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito – Bruno Lopes Ninomiya Crônicas ...
THE AID-RECLUSION BENEFIT AND THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT PROPOSAL Nº. 03/2019, IN THE LIGHT OF THE BRAZILIAN LEGAL ORDER Fábio Barbosa Chaves Carla Reis...
THE PRINCIPLE OF FREEDOM AND ANONYMOUS CHILDBIRTH IN BRAZIL: LEGAL ASPECTS UNDER FAMILY LAW Silvia Letícia Sousa Moura Prof. Ma. Francisca Juliana...
THE RHETORIC OF DEMOCRACY: THE LEGAL CONTENT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE IN G. K. CHESTERTON Wilson Coimbra Lemke** RESUMO: As palavras hegemônicas...
BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER Karyna...
Ana Paula Alves Fernandes RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma...
Luciano Carlos de Melo Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento...
Antônio Júnior Mendes Alves Kelly Nogueira da Silva RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante...
ISABELLA ALVES ARAÚJO – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – Unievangélica, Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Famart. (e-mail: [email protected]) ...
Ana Luísa Meireles Barbosa Mirelle Reis Martins Vieira Samara Stefanni Souza Santos Talita Moraes Domingues Nascimento Thamilia Fernandes Pereira Alves Deborah Marques Pereira Clemente...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho...
Se você chegou até aqui, é porque provavelmente foi penalizado ou está ajudando alguém que foi penalizado com a suspensão da Carteira Nacional de...
Mariana Araújo Miranda RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais...
Nome do autor: Matheus de Quadros – Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando...
Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Apesar da amplitude do projeto integracionista do Mercosul, ainda não se pode falar, vinte e oito anos depois...
Mariana Araújo Miranda RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
ADOPTION INTUITU PERSONAE Josevânia Tallita Oliveira Caetano Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano Vicente Celeste de Oliveira Júnior RESUMO: O presente estudo busca...
Artificial intelligence and its impact on advocacy Charles Campos Rubens Alves da Silva RESUMO Neste presente artigo, serão ratificar a necessidade da Inteligência...
Autor: Petrus Petrônio Andrade Barbosa – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. (e-mail: [email protected]) Resumo: A noção de Justiça de...
Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o...
Você sabia que, desde agosto deste ano, aqueles que forem condenados por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias poderão ter a sua Carteira Nacional...
FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues MARTINS, Ricardo RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à...
Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
