11211 Stories by Âmbito Jurídico
Por Rubens de Souza, especialista em litígios fiscais do WFaria Advogados O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos...
*Por Cláudia Abdul Ahad Securato A Lei 13.874/19, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo Presidente da República em 20.09.2019. A...
Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas Por: Dhyego Pontes No início deste ano, um caso julgado...
The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME” Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
THE PRAGMATIC NATURE OF THE NEW INTRODUCTION OF THE BRAZILIAN NORMS LAW AND ITS IMPACT IN PUBLIC ADMINISTRATION AND IN THE SYSTEMS OF CONTROL...
Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos....
O percentual adotado foi 2% a ser aplicado para cálculo para as exportações realizadas no ano de 2018 Flávia Holanda Gaeta* A justiça concedeu o...
Dirigir embriagado ou, no termo utilizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob influência de álcool, é uma infração gravíssima, que, devido à...
O Seguro contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – o DPVAT – ganhou as manchetes dos jornais e portais de...
A fim de garantir que o recurso de multas de trânsito esteja ao alcance de todos os condutores, alguns órgãos de trânsito passaram a...
*Diego Andrade As Eleições 2020 estão a pouco menos de 1 ano da sua realização, o que significa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
*Diego Andrade Uma boa notícia foi divulgada pelo governo. O MEC (Ministério da Educação) proporcionará internet a 24,5mil escolas públicas de perímetro urbano por...
Quando se trata de proteger o veículo ainda existe muita dúvida porque o número de pessoas que possuem um seguro para carro ainda é...
*Mayk Souza O Direito Civil brasileiro prevê uma série de regras que devem ser obedecidas no momento da confecção de um contrato de compra e venda...
Entender o básico sobre a mecânica da moto é importante para identificar se há algum problema, prezar pela manutenção do seu veículo e até...
Claudia Abdul Ahad Securato A Lei nº 7064/82, que ainda regula toda e qualquer contratação de trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no...
Prezadas e Prezados, Atendendo aos diversos pedidos e solicitações, bem como reconhecendo os problemas no servidor que o sistema apresentou no último mês, dificultando...
Evento é gratuito e tem por objetivo iniciar um trabalho de interiorização da Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade da OAB-PR. No próximo dia 19,...
Uma análise sobre as regras gerais de comissionamento, do ponto de vista da legislação trabalhista Por: Dhyego Pontes A Reforma Trabalhista de 2017, como...
Abelardo de Lima Puccini (*) MSc Engenharia Econômica – Stanford University Introdução e premissas O presente trabalho, que representa uma atualização do artigo ...
Você utiliza o seu veículo como meio de trabalho ou está pensando em fazer isso? Então é melhor conferir todas as informações para adicionar...
No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória 905/19 que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
Na sexta-feira, dia 8 de novembro, a Estácio assinou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e com a Associação dos...
Uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 87% dos brasileiros devem usar o salário extra no...
Evento reunirá palestrantes renomadas e promete atrair participantes de regiões vizinhas Entre os dias 5 e 7 de março de 2020, Belo Horizonte sediará...
*Mayk Souza Motivo de questionamento de diversos brasileiros, a emissão de boleto bancário impresso não deve ser mais cobrada dos consumidores gaúchos. A medida...
A linha com cerol, também chamada de linha chilena, é um dos grandes riscos aos quais estão submetidos os motociclistas. Infelizmente, a cada ano...
*Por Marina Mello Já está no ar o novo site do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja). A página ipeja.com.br foi inteiramente remodelada para...
*Por Victor Rizzo Se você ainda não mergulhou na disrupção tecnológica, uma notícia vinda do Reino Unido é um convite a considerar melhor essa...
