11211 Stories by Âmbito Jurídico
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Desde que foi lançado, há pouco mais de um ano, o aplicativo Motorista Consciente tem ajudado muitos condutores a evitarem as rígidas penalidades da...
Quarta Turma entende que débitos e créditos anteriores ao registro de uma empresa do setor na Junta Comercial devem entrar no pedido da RJ...
Bater o carro, por si só, é uma questão que deixa os motoristas incomodados. Além de causar estresse na hora, o episódio também pode...
O simulado do DETRAN é assunto de interesse de quem está realizando o processo de habilitação ou está prestes a iniciar as aulas. As...
A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB-PR vai começar a fazer reuniões pelo interior do Estado em breve. A orientação do presidente...
Você sabia que algumas infrações de trânsito são consideradas crime? Sim, devido à gravidade de algumas condutas, determinadas infrações são julgadas e penalizadas como...
O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes e Simões advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário...
Júlia Granado, advogada responsável pela área de penal empresarial de Franco Advogados O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito...
POR: ROBSON ZANETTI O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem...
Por Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados A cobrança pelo uso de faixas de domínio de rodovias para passagem de linhas de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância, garantindo a vaga de candidato ao cargo de Agente Penitenciário, que havia...
Robson Zanetti* A apuração de haveres é o resultado da resolução da sociedade com relação a um dos sócios, enquanto a liquidação e partilha...
Carro de luxo possui natureza salarial? E os celulares? Analisando benefícios e quando eles devem (ou não) ser incorporados ao salário Por: Dhyego Pontes*...
THE DEVELOPMENTS AND OBSTACLES WICH ARTIFICIAL INTELLIGENCE HAS BEEN FACING IN MEDICINE AND LAW Bruno Lopes Ninomiya RESUMO: Este artigo propõe uma...
Proteger seus veículos contra os mais diversos tipos de sinistros é uma das maiores preocupações dos proprietários, afinal, infelizmente, os índices sobre insegurança no...
Autor: Samuel Lautenschläger – Assistente Jurídico no Fórum de Rio Claro – SP. Pós-graduando em Direito Constitucional na LEGALE. Orientador: Professor Joseval Martins Viana...
Autor: Guilherme Lozano de Moraes – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal e...
Marlúcia Araújo Lima Rosália Maria Carvalho Mourão Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da...
DURAM, Bárbara Sanches de Souza MARTINS, Ricardo RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem...
Nome da autora: Marcele Scapin Rogerio – Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento – UNIVATES; Mestra em Direito – UNIJUÍ; Especialista em Educação Ambiental –...
Heloísa Husadel Telles RESUMO: O cenário mundial tem sentido as profundas mudanças que as novas maneiras de relacionamentos entre os seres humanos e, deles...
Lívia Marceli da Silva¹ Resumo: Os primeiros relatos do uso maconha para fins medicinais e terapêuticos são datados, por volta, dos anos de...
Jannyele de Oliveira Lima Samila Marques Leão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A violência psicológica contra a mulher caracteriza-se por qualquer conduta...
Autora: Raíssa de Oliveira Murta – Advogada, bacharel e mestre pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (e-mail: [email protected]) RESUMO: O presente trabalho tem...
Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual...
Mariana Araújo Miranda RESUMO Investiga-se um dos temas mais atuais e contemporâneos, no campo da crítica feminista democrática, que é a participação política da...
Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade pelos danos causados ao Meio Ambiente através das lentes do Direito...
Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³ Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de...
Raylena da Silva Aguiar Doutorando Luiz José Ulisses Júnior Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A presente pesquisa apresenta como tema a ineficácia das medidas...
