11210 Stories by Âmbito Jurídico
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
Edy César Batista Oliveira* Gustavo Santana de Jesus** Resumo: A evolução dos direitos fundamentais passou por gerações de diversas peculiaridades culturais reflexos diretos...
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos...
RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS. Autor: Francisco Luiz Fernandes* RESUMO Este trabalho é um...
João Paulo da Silveira Resumo: Na busca de novas formas de solução extrajudicial de contendas da tutela dos direitos transindividuais, foi implementado o instrumento...
Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto...
Oldemar Nunes Filho: Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade da Região de Joinville – Univille/SC. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do...
Valdemiro Adauto de Souza RESUMO O presente trabalho dedica-se à uma reflexão sobre a (não) solidariedade dos Entes Federativos (União, Estados-Membros e Municípios)...
Brenner Toledo Rocha Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” SUMÁRIO: Introdução. 1. Cristianismo e o Desenvolvimento do Ideal de Tolerância. 2. Pluralismo...
Marcos Rohling RESUMO O propósito desse texto é fazer brevemente algumas indicações a respeito da delação premiada, tendo em as inúmeras discussões que...
Ana Carolian Blau Stulp – [email protected] Kely Inila Rambo – [email protected] Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Toledo Direito do Consumidor – Prof....
Marcos Rohling RESUMO O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do Direito do trabalho e da Prevalecência do...
José Fernandes da Silva Neto Resumo: Analisa-se, neste trabalho, como se deu o surgimento daquilo que ficou conhecido como a Doutrina Brasileira do Habeas...
Elieuton Sampaio Gois THE NATURAL ENVIRONMENT IN THE DEVELOPMENT PLAN OF ROBERTO MANGABEIRA UNGER FOR BRAZIL RESUMO Aborda-se a proteção ambiental no programa...
Hebert Henrique de Oliveira Melanias- Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA – Procurador do Estado de São Paulo. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Ex-Advogado da...
THE POSSIBILITY ACCORDING TO THE LEGAL ORDINATION OF MICROCEPHAL ABORTION Erik Ferreira Lima Farias Prof. Me. Wellilngton Miranda RESUMO O presente trabalho...
Hugo Garcez Duarte, Joshoa Marques Muniz, Lucas de Oliveira Garcia Resumo: Neste manuscrito, serão expostos dois casos do Superior Tribunal de Justiça, afim de...
Victor Melo Fabrício da Silva Resumo Nas missões de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas, as atividades militares sempre ensejarão investigações,...
Bruna Nascimento Machado: Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal; [email protected] Fábio Ruz Borges: Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides...
Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional,...
Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado,...
Bruna Helmer Coutinho e Gabriela de Amorim Ramos** Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque *** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CONCEITO DE PARAÍSOS FISCAIS;...
Direct action of unconstitutionality by omission as guarantor instrument of diffuse and collective rights Jefferson Prado Sifuentes Marco Curi Prais RESUMO O presente...
Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
Josiele Gülden Reck Resumo: O Estado angaria valores para manter a máquina pública, na sua maioria, por meio de arrecadação de tributos. Tais...
Aline Marques de Oliveira Resumo: A pena privativa de liberdade é a principal forma de punição encontrada na legislação pátria, sendo aplicada desde a...
Yuri Valladão Carvalho: Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua...
Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Carolina Coelho Barbosa Letícia Poubel Trés Henriques Resumo: O presente artigo se ocupará do estudo da blindagem...
Renan de Marco D’Andrea Maia: Pós-graduando em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário...
