Âmbito Jurídico

F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8



5604 Stories by Âmbito Jurídico

Curso traz metodologia científica aplicada à perícia ambiental

Com o programa, Ibape/SP busca atrair engenheiros e arquitetos que desejam atuar na área com um diferencial de mercado Referência em avaliações e perícias...
1 min read

‘É hora de justiça’: processo contra a alemã TÜV SÜD sobre o desastre de Brumadinho começa em Munique

A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10 A ação...
4 min read

LGPD e o varejo: entenda os pontos principais

Legislação entrou em vigor em 2018 e já pode render multas. Aprovada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
2 min read

Rio enterra R$ 1 bilhão de resíduos recicláveis por ano, revela estudo da Firjan

Rio, 23 de setembro de 2021 O estado do Rio enterra anualmente R$ 1 bilhão em materiais que poderiam seguir o caminho da reciclagem e gerar...
2 min read

Você sabe a importância de um advogado para a empresa?

Conheça as cinco principais áreas que advogado pode atuar na sua empresa A advocacia é uma profissão que existe no Brasil há mais de...
1 min read

Entenda por que manter o imposto imobiliário em dia é tão importante

Uma das obrigações de todos os brasileiros que possuem propriedades é arcar com o IPTU. Tamanha é a importância de manter o imposto imobiliário...
3 min read

Entenda por que a crise econômica no país afeta tanto os brasileiros

O número de pessoas inadimplentes cresce a cada ano. Leia o conteúdo para entender mais sobre o assunto! Um levantamento promovido pelo Serasa realizado...
3 min read

Conheça mais sobre os tipos de modelo de negócio

Você sabe qual é o melhor modelo de negócios para investir em uma empresa? Os últimos anos têm revelado grandes mudanças no que diz...
3 min read

Quanto os bancos cobram de tarifas para PJs que realizam transações via Pix?

Oferecendo praticidade e agilidade, o serviço de transferências instantâneas se tornou muito presente na rotina dos brasileiros. Desenvolvido pelo Banco Central em novembro de...
1 min read

Débito ou crédito: quando usar cada opção

O débito é um desconto automático do meu dinheiro e o crédito representa um pagamento tardio. É assim que você enxerga os cartões de...
3 min read

Conheça os benefícios de abrir o seu próprio negócio

Uma das dúvidas que os empreendedores novatos mais têm antes de começar um negócio é: “mas, qual negócio abrir?” Esta pode ser uma pergunta...
4 min read

Como Storytelling pode ajudar no marketing de seu Escritório Jurídico?

Apesar de ter uma terminologia em inglês, a verdade é que o conceito de storytelling não foge muito de uma narrativa envolvente que possa...
3 min read

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi* A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código...
3 min read

O que muda, na prática, com o “novo” Imposto de Renda?

O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações...
2 min read

Como monitorar o celular do meu filho sem suspeitas

As tecnologias de comunicação, incluindo a Internet, tornaram-se parte da essência da vida moderna e desempenham um papel importante no desenvolvimento educacional e social...
2 min read

Veja os principais problemas financeiros dos brasileiros

Não é de hoje que os brasileiros têm uma difícil relação com as suas finanças. E isso não se deve apenas à desigualdade social...
4 min read

Projeto determina o pagamento do auxílio emergencial em dobro para quem recebeu indevidamente

Prazo de um ano para devolução do valor do auxílio emergencial recebido impropriamente foi alterado para 6 meses. Durante a pandemia do coronavírus, o...
38 sec read

Direitos e deveres para motoristas de aplicativos

Para garantir melhores condições aos motoristas de aplicativos, existem alguns direitos previstos em Lei, assim como deveres. Entenda! Os aplicativos de caronas compartilhadas e...
3 min read

Vinte anos dos atentados de 11 de setembro e seus impactos na imigração

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo No próximo sábado completam-se...
3 min read

Multa por dirigir embriagado: entenda como é

Esse tema é um dos mais debatidos em campanhas de conscientização no Brasil, na tentativa de frear uma das principais causas de acidentes no...
3 min read

De que forma fazer o alinhamento de um carro

O alinhamento correto de um Volkswagen Jetta seminovo como de qualquer outro veículo, é fundamental para poder manter a eficiência do sistema de direção...
2 min read

Os caminhos para construir uma marca jurídica de valor

A ética é ponto principal que deve estar no cerne dos escritórios e colocada em prática a cada instante Por Reinaldo Nagao* Como fortalecer...
2 min read

Envelopamento automotivo: o que você precisa saber?

O envelopamento automotivo tem duas funções principais: proteger a pintura do veículo ou customizá-lo. Seja qual for a sua intenção, não faça o envelopamento...
3 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 212 – Ano XXIV – Setembro/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico – Leticia Cristina Costa Bezerra O Direito Tributário e a Proteção...
1 min read

Irregularidades na adoção podem ser superadas desde que favoráveis ao adotando

Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo...
20 min read

Moeda, Correção Monetária e o Valorismo no Direito Tributário Brasileiro

Pedro Mandello Campos – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Resumo: O presente artigo visa analisar a relação...
26 min read

A Responsabilidade Civil Das Operadoras De Plano De Saúde Em Decorrência Do Erro Médico

THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR Autores: Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³...
48 min read

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

Carmen Ferreira Saraiva – Servidora pública federal, bacharela em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela UFMG e em Direito pelas Faculdades Milton Campos....
30 min read

Repetição do Indébito Tributário: Análise da Regra do Artigo 166 do Código Tributário Nacional em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Gabriel Prado Souza de Oliveira: Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduando em Direito na Escola Paulista de Direito...
20 min read

Standards Probatórios no Âmbito da Responsabilidade Civil Ambiental

Standards of Proof on the Environment Civil Responsibility Débora de Souza Silva Resumo: O artigo visa avaliar a aplicabilidade e adequação da teoria dos...
38 min read