Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Eutanásia – Autonomia Da Vontade Dos Pacientes e a Garantia Do Direito à Saúde com Breves Perspectivas ao Direito Belga

Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de...
30 min read

A Possibilidade Jurídica De Reparação Pelos Danos Morais Nas Relações Familiares

Autor: Tanyelle Dias Gama – acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,...
32 min read

Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais

Juan dos Santos Teixeira , Luís Otavio Tonello dos Santos Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de...
18 min read

Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais e Medidas de Enfrentamento

Ângelo Márcio Minardi de Oliveira – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG; Graduado em...
21 min read

A Cobrança Na Obrigação De Prestar Alimentos: Meios Excepcionais Para Adimplir A Dívida Alimentar

Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
32 min read

A aplicação da Lei 12.318/2010 em nosso ordenamento jurídico ante a proteção integral da criança

Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. no curso de...
31 min read

Avanços e Inovações no Desenvolvimento da Rede Assistencial à Mulher Vítima de Violência Doméstica

Autora: Brenda Aires Rodrigues – Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa – Professor de...
21 min read

Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização pelo Poder Público

Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no...
40 min read

Como a gestão de contratos pode auxiliar as empresas em tempos de crise?

O avanço da tecnologia propiciou o desenvolvimento de inúmeras ferramentas sofisticadas, capazes de auxiliar o trabalho das empresas. Entre elas, destaca-se o software de...
5 min read

Home Office: saiba como manter uma boa comunicação com a sua equipe

A pandemia da Covid-19 exigiu que muitas empresas mudassem suas dinâmicas de trabalho, aderindo ao home office. Foi o caso, por exemplo, dos escritórios...
5 min read

Saiba como desenvolver ações de marketing jurídico com a sua equipe

O marketing jurídico reúne todas as práticas permitidas aos advogados, que precisam respeitar algumas normas impostas pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil....
5 min read

8 dicas de gestão para equipes jurídicas

Gerenciar equipes já é algo difícil, que demanda muito trabalho dos líderes. A administração de equipes jurídicas passa pela mesma questão e, além disso,...
5 min read

Como armazenar documentos de forma segura

Se tem um tema do qual pouca gente ouve falar, mas que tem ganhado cada vez mais importância no universo corporativo, é este. De...
5 min read

Proteção veicular é opção mais barata que o seguro e traz os mesmos benefícios

Para proteger seu veículo ou mesmo se resguardar em casos de acidentes, os brasileiros têm optado, cada vez mais, pela proteção veicular: uma alternativa...
2 min read

Cinto de segurança – Art. 167: saiba o que diz o CTB e evite multas

O uso do cinto de segurança é obrigatório em todo o Brasil, tanto para passageiros quanto para o condutor. Logo, aqueles que não usarem...
2 min read

Vantagens de investir nas películas automotivas de redução de calor

Ninguém gosta de “cozinhar” dentro de um veículo em um dia de calor. Nos dias de altas temperaturas, basta deixar o carro estacionado em...
3 min read

Saiba qual a película automotiva é permitida por lei [2021]

Películas automotivas têm sido uma opção cada vez mais frequente entre os proprietários de veículos. Afinal, elas têm uma série de funções, que vão...
3 min read

O ‘caso MPT x churrascaria Fogo de Chão’: R$ 17 milhões por cumprir a lei

Por Otavio Torres Calvet Nesta semana chamou atenção a milionária condenação por dano moral coletivo da churrascaria Fogo de Chão, em decorrência de demissões em...
6 min read

Guia da película automotiva

A película é, certamente, um dos acessórios favoritos dos apaixonados por personalização de veículos. Cada condutor tem uma preferência em relação à troca de...
3 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 206 – Ano XXIV – Março/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado – Brunella...
1 min read

Da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso – dever de cuidar dos pais idosos

Autor: Vinícius dos Santos Ribeiro, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades integradas de Ourinhos – UNIFIO Orientadora: Elisângela Padilha, Doutoranda...
44 min read

Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado

Brunella Poltronieri Miguez Resumo: O presente artigo busca analisar a atuação do Poder Público Municipal e o exercício econômico de empresas que atuam no...
41 min read

Tecnologia a Serviço do Direito: Lawtechs, Legalteches e Inteligência Artificial no Sistema Jurídico Brasileiro

Technology at the Service of Law: Lawtechs, Legalteches and Artificial Intelligence in the Brazilian Legal System Camila Bianca Silva Queiroz Marcelo Henriques de Andrade2...
26 min read

Arbitragem: Uma Reflexão Dos Seus Aspectos Quanto A Aplicabilidade Deste Instituto Frente Ao Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected]. Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o...
24 min read

Limites da Discricionariedade Administrativa

Nome: Tatiana Borille – Advogada. Formada pela Universidade do Vale do Taquari. Pós-Graduada em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional pela Escola Superior...
22 min read

O Inadimplemento Eficiente nos Contratos Empresariais em face da Opção Legislativa pela Execução Específica

Marina Gualandi Murad Resumo: A teoria do inadimplemento eficiente defende que, em alguns casos, a quebra proposital de um contrato apresenta um resultado econômico...
52 min read

O Princípio da Presunção de Inocência Frente à Execução Provisória da Pena

Autor: VIEIRA, Matheus Levy da Silva. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: CASTRO, Kádyan de Paula...
16 min read

As Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha e o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa

Autor: SOARES, Emanuel Neves. Acadêmico de Direito no Centro Universitário FAMETRO. Bacharel em Teologia e Administração de Empresas e Pós-graduado em Gestão de Pessoas...
39 min read

Precedentes Judiciais: Obrigação De Fundamentação, Com Respeito Aos Deveres De Coerência E Integridade. Teoria Hermenêutica Da Decisão Judicial

Judicial Precedents: Obligation Of Grounds, With Respect To Duties Of Consistency And Integrity. Hermeneutic Theory Of Judicial Decision. Marco Vicente Dotto Köhler – Pós-graduado,...
24 min read

A (in)constitucionalidade Do Crime de Desacato: Uma Proposta de Substituição do Desacato Pelos Crimes Contra a Honra Para Equilibrar o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autoras: KATHELLYN ALINE OLIVEIRA DE SOUZA – Graduada em Direito no Centro Universitário Una de Betim, Conciliadora e mediadora pela Escola Judicial Desembargador Édesio...
19 min read