10938 Stories by Âmbito Jurídico
Planos de saúde podem negar tratamento experimental para câncer quando se comprova que a terapia não possui evidência clínica suficiente, não integra protocolos reconhecidos...
Quando o plano de saúde nega a imunoterapia indicada pelo médico, o paciente pode — e geralmente deve — contestar a recusa de imediato...
Exames para câncer negados pelo plano, quando indicados pelo médico assistente e com impacto direto na conduta, não devem prevalecer: o paciente tem direito...
A Justiça costuma obrigar o plano de saúde a fornecer tratamento oncológico quando há indicação médica fundamentada, risco concreto de dano pela demora, negativa...
Há diferenças estruturais e práticas entre o que o SUS e os planos de saúde cobrem para o paciente oncológico: o SUS garante integralidade...
Pacientes com câncer raro têm direito a receber tratamento adequado no tempo clinicamente necessário, mesmo quando a operadora nega por “fora do rol”, “política...
O paciente oncológico tem direito a receber do plano de saúde o tratamento clinicamente indicado — quimioterapia (inclusive antineoplásicos orais), radioterapia (com simulação e...
Negativas de transplante de medula óssea (TMO) por planos de saúde, quando há indicação médica clara e risco concreto de agravamento sem o procedimento,...
Para contestar administrativamente a negativa de um tratamento oncológico, você deve agir de forma simultânea e organizada em três frentes: (1) transformar a recusa...
Pacientes oncológicos podem ter direito a reembolso integral do tratamento quando a operadora falha em garantir, no tempo clínico necessário, o acesso adequado pela...
O plano de saúde não pode limitar, por um número fixo e arbitrário, as “sessões” de quimioterapia quando há indicação clínica para continuar o...
Planos de saúde são obrigados a fornecer medicamentos orais para câncer quando há indicação médica fundamentada, relação direta com o tratamento oncológico e ausência...
Pacientes com câncer em estágio avançado têm direito a tratamento imediato quando a condição clínica exige início rápido de quimioterapia, radioterapia, terapia-alvo, imunoterapia, cirurgia...
Negativas de exames de imagem em pacientes oncológicos, quando há indicação médica fundamentada e impacto direto na conduta terapêutica, são indevidas e podem ser...
Decisões judiciais tendem a ser favoráveis a pacientes oncológicos quando há indicação médica clara, risco concreto de agravamento sem o tratamento, negativa genérica do...
A ANS determina que os planos de saúde com segmentação compatível garantam cobertura integral e tempestiva do tratamento oncológico clinicamente indicado — incluindo diagnóstico,...
Pacientes oncológicos têm direito a transporte adequado para garantir acesso efetivo ao tratamento quando a necessidade clínica, a distância, a frequência de sessões ou...
Diante de negativa de internação em UTI oncológica, você deve agir em três linhas simultâneas e imediatas: (1) transformar a recusa (ou a demora)...
Liminares em casos de tratamento de câncer servem para obrigar plano de saúde, hospital, clínica, laboratório ou o poder público a fornecer imediatamente o...
O papel do advogado em causas de pacientes oncológicos é assegurar, com rapidez e precisão, o acesso tempestivo ao tratamento clinicamente indicado — convertendo...
Pacientes podem pedir indenização por danos morais quando condutas de hospitais, clínicas, profissionais de saúde, laboratórios, operadoras de planos ou seguradoras violam direitos da...
Quando um exame genético relacionado ao câncer é clinicamente indicado — para confirmar diagnóstico, guiar terapia-alvo, indicar quimioterapia, definir radioterapia, avaliar risco familiar ou...
Pacientes oncológicos infantis têm direito a prioridade no atendimento, cobertura integral dos procedimentos indispensáveis ao tratamento (consultas, exames, cirurgias, internações, quimioterapia, radioterapia, terapias-alvo quando...
Quando o plano de saúde nega acompanhamento psicológico a um paciente com câncer, é possível — e juridicamente adequado — exigir a cobertura das...
Planos de saúde não podem negar a reconstrução mamária decorrente de tratamento de câncer de mama quando houver indicação médica. A cobertura é obrigatória...
Se o plano de saúde nega cuidados paliativos clinicamente indicados, o paciente tem direito de exigir a cobertura integral, contínua e tempestiva do que...
Quando o plano de saúde nega uma terapia-alvo indicada para câncer, você deve agir imediatamente em três frentes: transformar a negativa (ou a demora)...
Em urgência oncológica, o atendimento deve ser imediato, sem “fila de autorização” que comprometa a janela terapêutica; passado o marco de 24 horas de...
O paciente oncológico tem direito ao reembolso de despesas médicas particulares quando a contratação do plano prevê livre escolha (com reembolso) ou quando houve...
Familiares de pacientes oncológicos têm direito de exigir cobertura imediata de tratamentos clinicamente indicados, representar o paciente em pedidos e recursos quando ele estiver...
