10938 Stories by Âmbito Jurídico
“malabarismo” em motocicleta — como empinar a moto, andar em uma só roda ou fazer exibições similares — é infração gravíssima prevista expressamente no...
ter a CNH suspensa não significa, por si só, perda automática da indenização do seguro em caso de sinistro. Em regra, a seguradora só...
Reembolso de consultas particulares pelo plano de saúde é permitido, em regra, quando o próprio contrato prevê livre escolha com reembolso, quando há falha...
Fraudes e irregularidades em planos de saúde podem — e devem — ser combatidas de imediato com coleta de provas, notificação formal à operadora,...
A reforma da regulação pela ANS tende a redesenhar o setor de saúde suplementar nos próximos anos ao combinar três eixos: mais proteção efetiva...
Quando a empresa reformula um contrato de consumo — alterando preço, escopo, prazos, multas, renovação automática ou a forma de prestação do serviço —...
Planos de saúde devem garantir ao idoso acesso efetivo, contínuo e seguro às coberturas previstas contratualmente e às boas práticas médicas, sem discriminação por...
Em todo o país, pacientes têm obtido vitórias rápidas e efetivas na Justiça para derrubar negativas de cobertura impostas por planos de saúde quando...
Advogados podem — e devem — usar SEO para divulgar causas de saúde de forma ética, educativa e eficaz, transformando dúvidas reais de pacientes...
A prova técnica é, na maioria das ações de saúde, o elemento decisivo para demonstrar a necessidade, a adequação e a urgência do tratamento,...
A indenização substitutiva da gestante é devida quando a empregada grávida, titular de estabilidade provisória, é dispensada (ou tem o contrato encerrado) e a...
Para recorrer a multa por ultrapassagem em faixa contínua, você deve seguir três passos, nesta ordem: apresentar defesa prévia ao órgão autuador dentro do...
A multa por manobra perigosa é uma infração gravíssima, com valor majorado (multiplicador elevado), registro de sete pontos, medidas administrativas imediatas (como remoção do...
Já para regularizar uma CNH suspensa você precisa seguir, nesta ordem, quatro passos: confirmar no Detran o prazo e as condições da sua suspensão;...
Você deve entregar a CNH cassada no órgão executivo de trânsito do seu estado (Detran) ou na unidade por ele indicada na própria notificação...
A CNH é cassada principalmente em três situações: quando o motorista, estando com o direito de dirigir suspenso, é flagrado dirigindo; quando há reincidência,...
Quando você perde a CNH por pontos, o caminho para voltar a dirigir passa por quatro passos práticos e, nessa ordem: confirmar no Detran...
O INSS não tem competência para “suspender” sua CNH. O que pode acontecer é que uma situação relacionada ao INSS (benefício por incapacidade, perícia...
A CNH não é “suspensa por vencimento”. Quando a CNH vence, você perde o direito de dirigir até renovar o documento, mas isso não...
Para recorrer multa por conduzir motocicleta sem capacete você deve agir em três etapas, nesta ordem: apresentar defesa prévia ao órgão autuador dentro do...
Já para entrar com recurso de multa de trânsito você precisa seguir três etapas, nessa ordem: apresentar a defesa prévia ao órgão autuador dentro...
Quando o plano de saúde nega um tratamento oncológico fundamentado pelo médico assistente, a orientação prática é agir em duas frentes, de forma simultânea...
Se o plano de saúde negou um tratamento oncológico prescrito, você pode acionar a Justiça imediatamente com pedido de tutela de urgência (liminar) para...
Tratamento de câncer negado pelo plano de saúde, quando há indicação médica fundamentada e risco de dano pela demora, não deve prevalecer: o paciente...
Negativas de quimioterapia pelo convênio, quando há indicação médica fundamentada e risco concreto de prejuízo com o atraso, são indevidas e podem ser revertidas...
Quando há prescrição médica fundamentada e urgência clínica, a negativa de radioterapia pelo plano de saúde pode ser revertida na via administrativa e, se...
Paciente com câncer tem direito a atendimento imediato pelo plano de saúde quando a situação clínica exige resposta urgente (dor intensa, sangramento, obstrução, febre...
Quando a internação hospitalar indicada ao paciente oncológico é negada pelo plano de saúde, a orientação objetiva é: obtenha a negativa por escrito, reúna...
Planos de saúde não podem negar cirurgia oncológica indicada de forma fundamentada pelo médico assistente, sobretudo quando a recusa se baseia em justificativas genéricas...
O paciente oncológico pode exigir o home care quando houver indicação médica expressa de que a internação domiciliar é clinicamente adequada, segura e configura...
