19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo:O escasso tratamento legislativo dado às Ações Anulatórias de Normas Coletivas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro tem demandado uma atuação cada vez mais proativae criativa...
Resumo:O presente artigo destaca as transformações ao longo do tempo que o instituto da prisão civil por dívidas vem sofrendo, em destaque a prisão...
Resumo: Quando se aproximam as eleições, principalmente, as que elegem Presidente da República, como na última realizada em 2014, que foram eleitos Presidente, Senadores,...
Resumo: O presente trabalho busca provar a existência da crença da sociedade da união estável como instituição de igual representação, direitos e deveres do...
Resumo: O presente trabalho científico tem um foco esclarecedor e interpretativo das alterações do Decreto Lei 911/69 sofridas por ocasião da edição da Lei...
Resumo: Essa pesquisa teve como temática uma análise jurídica e processual sobre a operação Lava Jato, procurou se estudar a origem do crime lavagem...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a existência de um tipo de assédio moral, no âmbito da administração educacional do município de Macapá,...
Resumo: A ação monitória é um procedimento realizado quando se está diante de prova escrita e títulos não executivos. O cheque, em regra título...
Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração de Manzanillo sobre ética e genética. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem...
Resumo: Os refugiados ambientais são uma nova classe de refugiados, atualmente, com grande importância na esfera mundial, pois se trata de um deslocamento popular...
Resumo: Este artigo discute a reposição ao erário em decorrência de erro ou má interpretação da Lei por parte da Administração Pública. Pretende-se, dessa...
Resumo:Este artigo objetiva explorar alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França Françoise Hollande no contexto da guerra contra o terror e apresentar uma...
Resumo: O presente artigo visa analisar o benefício previdenciário denominado auxílio reclusão. O trabalho foi organizado em três capítulos, seguindo um modelo de lógica...
Resumo: Vícios dos planos de saúde, uma vez que são frequentes casos de negligencias de atendimento ao consumidor dessa modalidade de contrato, sendo que...
Resumo: O atual sistema carcerário pátrio, alvo de insatisfações jurídico-políticas, demonstra-se defasado e inadequado ao escopo de prevenir a reincidência. Há vasta (des)informação alardeada...
Resumo: O artigo aborda os principais características do neoconstitucionalismo no Direito Administrativo, apontado uma (re)leitura aos princípios constitucionais tradicionais, principalmente os princípios da legalidade,...
Resumo:Trata das posições do STJ e STF acerca da aplicação da Lei 11.340/06 às contravenções penais e respectiva vedação de aplicação da Lei 9099/95...
Resumo: Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva será abordado sob a ótica jurídica, visto que esta é apenas resultado de como caminha e se...
Resumo: O artigo examina a decisão do STF quanto à aplicabilidade da Lei da Anistia para os torturadores do regime militar brasileiro. Aborda a...
Resumo: Este artigo trata da importância da Gestão do magistrado. O judiciário carece de transformar sua visão, afastando-se daquela atuação mitigada do juiz, limitada...
Resumo: A presente obra aborda o processo administrativo brasileiro sob a visão do Estado Democrático do Direito dirigindo-se a atualizar o seu conceito e...
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém...
Resumo:A questão central estudada neste trabalho de pesquisa, busca entender como a religião e o Estado, seja como governo, legislativo ou judiciário se entrelaçaram...
Resumo: O presente artigo objetiva desconstruir a relação entre direito e justiça, enquanto aborda, para tal fim, a questão da desconstrução da justiça na...
Resumo : Este artigo refere-se aos erros de consideração cometidos pela Administração ao atribuir o direito de prioridade ao requerente não prioritário de título...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a titularidade dos direitos fundamentais referentes à saúde. Historicamente os direitos fundamentais apareceram no ordenamento jurídico brasileiro...
Resumo: O presente ensaio possui como objetivo a busca de números que justifiquem mais uma tentativa do Supremo Tribunal Federal diminuir a quantidade de...
Resumo:Neste presente trabalho, vamos apresentar a relação entre o senso comum teórico dos juristas, no que se refere à crítica e à estagnação dos...
Resumo: O presente artigo refere-se a um plano de investigação científica acerca da desconsideração da personalidade jurídica. Pretende-se fazer a análise de determinados aspectos...
Resumo: O presente trabalho trata da implementação do monitoramento eletrônico como medida para efetivação da aplicação de medidas protetivas às vítimas de agressões domésticas...
