19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Com a busca para a formação de um bill of rights próprio da União e a inexistência de um rol de direitos fundamentais...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica da internacionalização dos Direitos Humanos com o surgimento do Direito Internacional dos Direitos...
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
Resumo: O presente artigo discute a dinâmica histórica e cultural do Rural brasileiro, enfatizando as formas de agir e viver do Agricultor Familiar. Investigam-se...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais teorias da regulação que levam os Estados a intervir em determinados mercados e os...
Resumo:O desígnio do presente trabalho é averiguar a natureza jurídica do terço constitucional de férias gozadas para fins de incidência do Imposto de Renda....
Resumo: A pesquisa investiga as principais categorias mobilizadas por desembargadores dos tribunais estaduais quando da fundamentação jurídica de julgados cujo pleito é pela retificação...
Resumo: Este artigo investiga a formação dos contratos de arrendamento rural, como instrumento de acesso à terra, enquanto direito fundamental, tomando por base uma...
Resumo: O presente artigo tem o escopo de explanar sobre a terceirização do Complexo Prisional Odenir Guimarães, que será feita através de Parceria Público-Privada...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade dissertar sobre a amplitude e previsão legal, constitucional e convencional do direito ao silêncio, bem como, seus...
Resumo: Ao longo do ano de 2013 e nos primeiros meses de 2014 várias manifestações ocorreram no Brasil. Os motivos que fundamentaram os protestos,...
Resumo:Este artigo tem o objetivo de apresentar as principais características identificadas pelo autor entre os poderes de investigação dos órgãos de controle nos Estados...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo se aprofundar nas questões de constitucionalidade das manifestações populares, tendo em vista um projeto de lei aprovado...
Resumo: Este artigo trata da lei 13.104, de 2015, que alterou o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, tipificando o feminicídio como qualificadora do...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivos, analisar o instituto da Conciliação desde os primórdios até os dias atuais, com uma perspectiva embasada...
Resumo: O objetivo deste artigo é um estudo a respeito da possibilidade de ocorrência de fraude no sistema eleitoral brasileiro. É consagrado no Brasil,...
Resumo: O atual sistema de processo penal brasileiro classifica a prisão em flagrante como uma prisão provisória, portanto, tem natureza jurídica de medida cautelar....
Resumo: Estudo sobre a abordagem criminológica via logoterapia feita por Viktor E. Frankl a respeito da criminalidade e responsabilidade do homem. Certamente uma das...
Sem dúvida, as invalidades processuais correspondem a um dos mais difíceis e polêmicos temas de toda ciência processual. Todo o fenômeno jurídico deve ser...
Resumo: Os crimes praticados por militares ao combater a guerrilha do Araguaia, no contexto da ditadura militar de 1964, foram objetos de sentença da...
Resumo: O presente artigo aborda a questão relativa a concessão de anuência prévia, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em pedidos de...
Resumo:O artigo em tela se dedicará a demonstração da inconstitucionalidade, parcial, do artigo 300, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, quando...
Resumo:As alterações legislativas contidas no Código Civil em vigorà partir de janeiro de 2003, trouxeram importantes mudanças no que diz respeito a posição do...
Resumo: O presente artigo traz uma abordagem sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e sua contabilização, a partir da nova diretriz estatuída pelos Estados...
Resumo:Apontamentos e considerações sobre os institutos de concessão e permissão de serviços públicos que se encontram na lei 8987/95 tais quais: a natureza jurídica...
Desde 2004, mais precisamente, com E.C. 45 iniciou-se decididamente a busca por uma justiça mais acessível, célere e efetiva. E, nesse sentido, militara toda...
Resumo: Este artigo discorre sobre a Guia de Utilização – GU, título que permite a extração mineral durante a vigência da autorização de pesquisa,...
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o princípio do contraditório e da ampla defesa, uma das mais significativas garantias processuais e um...
Resumo: Trata-se de um trabalho acadêmico previsto como requisito parcial para a obtenção de título de especialista em Direito Constitucional. O tema abordado refere-se...
