19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre condôminos e a necessária convivência entre diferentes personalidades em um ambiente cada...
Resumo: O objetivo do artigo em tela repousa na análise dos aspectos caracterizadores, natureza jurídica e efeitos jurídicos da servidão predial na condição de...
Resumo: Contornos legais e atributos inerentes ao direito de propriedade sob a ótica do direito de vizinhança que, apesar de ser um de seus limitadores,...
Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via...
Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da usucapião tabular, como desdobramento da modalidade ordinária, utilizando, para tanto, os entendimentos doutrinários acerca...
Resumo: A usucapião pode ser definida como instituto que permite a aquisição da propriedade pela posse continuada e durante determinado lapso temporal, sendo imprescindível...
Resumo: O aumento dos problemas ocasionados pela utilização inconsequente dos recursos ambientais levou a comunidade global a unir esforços a fim de estabelecer um...
Resumo: Os princípios contratuais vêm sendo desenvolvidos há séculos, tendo recebido nova configuração normativa com Constituição de 1988, verificando-se, outrossim, uma assimilação pelo Código...
Resumo: Trata-se de artigo em que o autor analisa a criação das unidades de conservação, fruto de imposição constitucional, face à necessidade manutenção da...
Resumo: O artigo cuida discutir e esclarecer melhor o que é “bem ambiental”, seus mais diversos conceitos adotados por muitos doutrinadores e classificações perante...
Resumo: Este trabalho aborda a metodologia usada pelos professores para o ensino da Educação Ambiental no cotidiano dos alunos, educação esta que é indispensável...
Resumo: Este artigo efetuou a pesquisa acerca da necessidade do mercado imobiliário atual de formalização dos negócios jurídicos nas negociações preliminares. Pela análise dos...
Resumo: Considerando a atual fragilidade da economia, dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito Administrativo, o estudo lança um paradigma neohumanista...
Resumo: Não é possível desconsiderar que em inúmeros campos a legislação ambiental brasileira atingiu a excelência e é sim digna do seu povo. O...
Resumo: É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado...
Resumo: O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia ambiental, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de...
Resumo: O objetivo do presente está alicerçado na análise do direito à audiência como elemento imprescindível para a promoção da participação comunitária, em sede...
1) Intróito O tema do presente trabalho é Estudo da Competência Legislativa do Município para editar leis ambientais. A ideia de tratar deste assunto,...
Resumo: O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade...
Resumo: O princípio do duplo grau de jurisdição fundamenta a existência do sistema recursal. O processo trabalhista, frente à natureza alimentícia do crédito trabalhista,...
Resumo:O presente trabalho monográfico vem abordar uma modalidade de contratação direta na administração pública, tendo como foco principal a aplicação do princípio da Moralidade...
Resumo: O presente artigo tem o intuito de analisar o conceito de Desaposentação, tanto nos aspectos doutrinários quanto no jurisprudencial. A existência de uma...
Resumo. Este trabalho tem por objetivo precípuo erigir análise sobre o recente entendimento de ser inconstitucional a vedação à possibilidade de liberdade provisória impregnada...
Resumo: Com origem no Direito Marítimo da idade média e tipificado nos artigo 757 a 802 do Código Civil de 2002, o contrato de...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentadoria especial. Esta modalidade...
Resumo: No presente artigo debateremos a respeito do beneficio da assistência judiciária gratuita e sua regulamentação pelo Novo Código de Processo Civil. O beneficio...
Resumo: Esta pesquisa visa apresentar, de maneira aprofundada, o trabalho do portador de deficiência, enquadrando-o num segmento mais abrangente de proteção que deriva da...
Resumo: (INTRODUÇÃO) Na prática de seus atos, o contribuinte busca de várias formas realizar economia fiscal e com o fim de evitar essas práticas...
Resumo: O presente estudo apresenta um panorama geral sobre como o Direito brasileiro lida com o nome, especialmente no que concerne sua quase imutabilidade,...
Resumo: O presente trabalho discorre sobre a possibilidade, ou não, da execução provisória em face da Fazenda Pública. Analisou-se todos os recursos passíveis de...
