19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho pretende abordar o posicionamento jurisprudencial nacional correspondente à responsabilização por danos decorrentes da perda de bagagens em voos comerciais internacionais,...
Resumo: Os danos decorrentes do ato ilícito, em especial no acidente de trânsito, é o tema do presente artigo. O objetivo é apresentar um...
Resumo: O artigo aborda o direito à moradia sob a ótica da teoria da justiça de John Rawls. Isto porque há um grande problema...
Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo do direito a adoção homoparental, partindo da análise de um caso concreto (acórdão), enfrentando os principais...
Resumo. Este artigo tem o objetivo de informar sobre a existência de dois benefícios pouco conhecidos pelos segurados e aposentados, a Grande Invalidez e...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo, fazer uma análise baseada no atual comportamento da sociedade brasileira. Verifica-se que para obter sucesso tais como,...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade demonstrar o contexto em que as formas de Resolução Adequada de Disputas (RAD) surgem no Brasil;...
Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais...
Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a falta de atuação/manifestação da Administração Pública em face da interpretação da Constituição e das leis infraconstitucionais, bem...
Resumo: Trata-se da evolução do pensamento filosófico para a construção das Teorias do Estado e do Direito, abordando seus diversos momentos históricos, com referência...
Resumo: Uma análise sobre a Resolução de Consulta n 017/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. De norte a sul, os...
Resumo: Na busca por redução de custos e estímulo à competitividade, notadamente após a crise financeira mundial iniciada no ano de 2008, a atual...
Resumo: O presente trabalho irá abordar um tópico específico do Decreto n. 6.514/08, que regulamenta as infrações administrativas ambientais, a lavratura de auto de...
Resumo: A propriedade privada original, por força do Mancipium e do Dominium ex jure Quiritium, constitui-se desde sua origem em bases sólidas destinadas a...
Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo dos principais aspectos acerca motivação das decisões judiciais, destacando-se o princípio do devido processo legal, a...
Resumo: Através da interpretação sistemática do ordenamento jurídico, especialmente do sistema constitucional tributário, o presente trabalho descreve as inconstitucionalidades perpetradas pela limitação prescrita pela...
Resumo: Este artigo busca delinear uma relação entre Estado Constitucional Contemporâneo, democracia e o direito à informação, abordando o direito de acesso à informação...
Resumo: O presente artigo teve como objetivo analisar a (im)possibilidade de combinação de leis penais com fundamento no princípio da retroatividade da lei penal...
Resumo: O trabalho realizado busca fazer uma análise sobre a importância dada à ratio decidendi em sede de decisões pelo Novo Código de Processo...
Resumo: Analise sobre a aplicação da Lei de Cotas quanto à reserva de vagas para pessoas com deficiência no âmbito hospitalar. Palavras-chave: Lei de...
Resumo:As sociedades cooperativas são constituídas visando a geração de benefícios aos associados e, para tanto, usufruem de alguns incentivos fiscais, dentre os quais se...
Resumo: O artigo tem por objetivo analisar a constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus de nº 122.694-SP da restrição à aplicação...
Resumo: Este estudo teve como objetivo conhecer a percepção dos docentes de uma instituição privada quanto à realização de um curso preparatório para a...
Resumo: O presente artigo aborda de forma simples e direta as influências políticas que o líder religioso Maomé exerceu ao seu tempo, principalmente na...
Resumo: este artigo tem por objetivo compreender a extensão do direito constitucional à educação infantil, com base na legislação infraconstitucional atualmente em vigor. Para...
Resumo: O escrito aborda situação atual da via administrativa previdenciária onde dois benefícios de suma importância são tratados de forma desigual no que toca...
Resumo: A ideia central do artigo baseia-se nos impostos de consumo e no imposto de renda (IR). Deste modo, os impostos de consumo são...
1.Conciliando as regras Falava-se, antes da Lei n. 12.403/2011, em liberdade provisória vinculada, sem fiança, estando a ideia de vinculação atrelada à necessidade de...
Resumo: Na segunda metade do século XX, o Brasil passa a participar de importantes encontros políticos sobre os aglomerados humanos e suas diversas formas...
Resumo: O tombamento pode ser visto como um dos mais importantes instrumentos de proteção do patrimônio material, histórico e artístico nacional. Seu processo administrativo...
