19735 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo discorre sobre o dano moral em ricochete ou dano reflexo, gerado em consequência de uma lesão causada a uma terceira...
Resumo: O presente artigo possui como tema principal o feminicídio como forma qualificadora do crime de homicídio, quando praticado contra mulher em razão de...
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise histórica e crítica da Constituição brasileira de 1988 demostrando os exageros, avanços e conquistas, se...
Resumo: o presente estudo tratou sobre a colisão entre direitos fundamentais e formas de solucionar a questão juridicamente. O objetivo foi analisar as técnicas...
Resumo: A Lei Orgânica de Assistência Social foi elaborada para regulamentar o inciso V do artigo 203 da Constituição da República Federativa do Brasil...
Resumo Como ponto de partida, o estudo em apreço tratará de abordar acerca da relação entre as mudanças climáticas em escala global e os...
Resumo: O presente artigo teve como objetivo a análise da natureza jurídica dos benefícios previdenciários, sua função social sob o ponto de vista do...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o Relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” de...
Resumo: Este artigo irá analisar a constitucionalidade do sistema de cotas previsto no Estatuto da Igualdade sob a Lei nº 12.288/2010 e também da...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil do Estado no que se refere às más condições dos presídios brasileiros,...
Resumo: Este artigo tem por finalidade realizar um breve escorço histórico-fático quanto a origem dos contratos bancários até os dias atuais. Palavras-chave: Contratos bancários,...
Republicação com atualizações do artigo de mesmo título publicado em: https://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14716. Resumo: Este estudo consiste numa abordagem a respeito da aplicação da regra decadencial aos...
Resumo: Trata-se de um estudo sobre galismo relacionado à crueldade de animais no texto Constitucional. Em primeiro momento o trabalho analisa noções gerais sobre...
Resumo: Objetivando apresentar o panorama sobre o instituto da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, apresentando pontos problemáticos, ou que já foram...
Resumo: A alta criminalidade e os requintes de crueldade utilizados pelos sujeitos no cometimento de delitos que atentam contra a vida de suas vítimas...
Resumo: Neste artigo, apresenta-se a temática da violência de gênero. A violência de gênero tem sido definida como uma relação de poder e de...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento, objetivos, desafios, a sua finalidade é manter a...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do exagero foro privilegiado no Brasil e a necessidade da sua limitação. Estima-se que existem...
Resumo: Sociedade estabelecida com o objetivo de fornecer serviços de grande utilidade pública. Participação na bolsa de valores para maior eficácia. Concedendo a isenção...
Resumo: Pretende-se a promoção do debate a respeito de um benefício previdenciário de suma importância para os segurados do Regime Geral de Previdência Social...
Resumo: O presente trabalho visa determinar quais são as ações realizadas internacionalmente com vias a reprimir, prevenir e lidar com o tráfico humano de...
Resumo: O intuito deste artigo cientifico é demonstrar as condições do direito do trabalho em tempos de crise, que, porventura estamos vivendo há mais...
Resumo: Esta pesquisa foi realizada para conhecer o âmbito de aplicação da teoria do domínio do fato, apresentando sua história, conceito e aplicação prática....
Resumo: Este artigo analisa a importância dos meios alternativos na solução (ou apenas mediação) dos conflitos para uma maior celeridade na resolução dos conflitos,...
Resumo: Desenvolve-se o presente com objetivo de apresentar a confissão como mecanismo probatório no Processo Civil Brasileiro. De início faz-se breve introdução à teoria...
Resumo: Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa se apresenta como direito real público que permite...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de laje e as modificações trazidas pela Lei nº 13.465/2017. Para...
Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar aspectos relacionados a extensão da responsabilidade aos sócios de uma sociedade limitada. A pesquisa justifica-se pois...
Resumo: Não comumente as sentenças de pronúncias trazem em seu conteúdo a certeza da existência do crime, e ainda a certeza da autoria delitiva...
Resumo: O artigo propõe uma abordagem sobre o instituto transação penal à luz do devido processo penal com a estrutura normativa de um Estado...
